Brasil

Depoimento de Odebrecht atinge mais Dilma que Temer


Empreiteiro preso há um ano e meio pela Lava Jato disse que destinou R$ 150 milhões ao PT em 2014, e que parte do dinheiro remunerava MP do governo


  Por João Batista Natali 02 de Março de 2017 às 13:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Está aberto o livro de contabilidade colocado às portas do purgatório. Entre os que cometeram os pecados de crime eleitoral e de corrupção, quem teria saído mais chamuscado pelo depoimento, nesta quarta-feira (01/03), de Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral?

A dramaturgia do depoimento estava montada pela mídia para complicar a vida do presidente Michel Temer. Ele não foi de todo poupado.

Marcelo Odebrecht confirmou que jantou com ele em 2014, no palácio do Jaburu, mas que não se discutiu nenhuma quantia da doação eleitoral.

Quem se complicou de verdade, no entanto, foi Dilma Rousseff, que foi a cabeça de chapa do Partido dos Trabalhadores na campanha presidencial de 2014, investigada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE.

Marcelo Odebrecht disse ao ministro que repassou a Dilma R$ 150 milhões, parte não especificada dessa quantia em caixa dois, com pagamentos feitos inclusive no exterior ao marqueteiro João Santana, então um dos homens de confiança da presidente.

O mais grave, no entanto, é a revelação de que, dentro desse pacote, o setor de propinas da construtora dirigida por Odebrecht liberou R$ 50 milhões para o então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Foi uma forma de gratificar o governo pela Medida Provisória 470 – baixada em 2009, quando Luís Inácio Lula da Silva era presidente -, e com a qual a Odebrecht teria lucrado R$ 2 bilhões.

A MP em questão aumentava o capital da Caixa Econômica Federal para que ela pudesse ampliar sua atuação no Refis, o programa de parcelamento de débitos fiscais das empresas.

Dilma soltou no final da manhã desta quinta uma nota em que acusa o empreiteiro de "mentiroso" e nega todas as revelações que ele fez.

Por sua vez, o blogueiro Gerson Camarotti (G1 e Globonews) diz que Marcelo Odebrecht afirmou no depoimento ao TSE que, juntos, Antonio Palocci e Guido Mantega receberam da empreiteira, em nome do PT, R$ 300 milhões, durante um período não determinado. 

SIGILO QUEBRADO AOS QUATRO CANTOS

O mais curioso nessa densa história é que o depoimento de Marcelo Odebrecht em Curitiba, onde ele está preso desde junho de 2015, deveria estar protegido pelo sigilo.

Era ao menos essa a determinação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O mesmo sigilo deveria proteger a delação à Lava Jato de um dos ex-assessores diretos de Marcelo Odebrecht, Cláudio Mello Filho, que foi diretor de Relações Institucionais da empreiteira.

Foi ele quem afirmou que Temer, no jantar de 2014 com o presidente da Odebrecht, pediu R$ 10 milhões para o PMDB, partido do qual era presidente.

Uma parte dessa quantia, disse Mello Filho, foi repassada a Eliseu Padilha, hoje ministro licenciado da Casa Civil, numa operação intermediada pelo advogado José Yunes, amigo de confiança de Temer.

As versões de Marcelo Odebrecht e de Mello Filho não coincidem. O ex-presidente da empreiteira disse que Temer não citou valores, e que estes foram acertados entre Mello Filho e Padilha.

Essa “doação”, a rigor, foge do foco da investigação do Tribunal Superior Eleitoral, porque, em 2014, o PMDB estava envolvido em outras campanhas eleitorais.

Uma delas era a disputa pelo governo de São Paulo, em que o candidato do partido, Paulo Skaf, teria recebido em caixa dois da Odebrecht em torno de R$ 6 milhões, segundo o então presidente da empreiteira disse “supor”, em seu depoimento de quarta-feira.  

Um detalhe importante: esse conjunto de revelações faz, e ao mesmo tempo não faz parte da Lava Jato.

A operação de Curitiba investiga o assalto operado aos cofres da Petrobras. Mas esse assalto também gerou crimes eleitorais. E é o principal deles que o TSE agora investiga.

A petição inicial para a abertura do processo foi encaminhada logo depois do segundo turno presidencial de 2014 pelo PSDB, sob a suspeita de que a chapa Dilma-Temer tivesse se beneficiado de vantagens materiais indevidas, ou, na denominação processual, “abuso de poder”.

Mas o feitiço se volta duplamente contra o feiticeiro. De um lado, hoje não interessa ao candidato tucano de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que Temer tenha seu mandato cassado, uma possibilidade entre as decisões que a Justiça Eleitoral pode tomar.

De outro lado, Marcelo Odebrecht, no depoimento de quarta-feira, disse que também destinou dinheiro de caixa dois para a campanha presidencial do PSDB.

E ainda afirmou que beneficiou o PSB, cujo candidato presidencial era Eduardo Campos e, depois da morte dele em acidente aéreo, Marina Silva.

AUMENTA A FRAGILIDADE DE TEMER

A verdade, no entanto, é que os prejuízos de Dilma e Temer nessa história não são simétricos. Ela não tem mais nada a perder depois do impeachment, exceto os direitos políticos, em caso de condenação no TSE.

Mas Temer, que não é exatamente um presidente da República com altos índices de aprovação, passa a lidar com um complicador a mais em sua agenda de reformas, sobretudo a da Previdência, que enfrenta no Congresso entraves maiores que o esperado.

O mercado entendeu o recado. Depois de ter operado em alta na quarta (o depoimento de Marcelo Odebrecht terminou pouco depois do fim do pregão), a Bovespa abriu nesta quinta (02/03) em queda de 0,80%.

Na véspera, o Planalto emitiu uma nota na qual afirma que o depoimento de Marcelo Odebrecht confirmava as reiteradas declarações de Temer, pelas quais em 2014 o PMDB recebeu R$ 11,3 milhões da empreiteira, e que essa quantia foi clara e legalmente declarada à Justiça Eleitoral.

No Congresso, a tese de que Temer concluirá seu mandato, em 31 de dezembro de 2018 não é objeto de maiores preocupações.

Dos nove ministros do TSE que votarão sobre a cassação da chapa PT-PMDB de 2014, dois se aposentam neste primeiro semestre, e o próprio relator do processo deixará sua cadeira no semestre seguinte.

Nada impede que o processo, caso não seja objeto de uma sentença ainda este ano, possa ser tratado por critérios também políticos. Não interessa ao país que uma inesperada tempestade volte a agitar as instituições e a economia.

FOTOS: Antônio More/Estadão Conteúdo
Valdenio Vieira/Roberto Stuckert Filho /Agência Brasil