Brasil

Dá para salvar o que sobrou da Reforma da Previdência? Temer acha que sim


Presidente jogou a toalha na segunda-feira (06/11), provocou confusão no mercado e agora elabora uma proposta mais modesta que a Câmara dos Deputados só vota em troca de ministérios


  Por João Batista Natali 08 de Novembro de 2017 às 16:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Em três dias, de segunda a quarta-feira (08/11), o presidente Michel Temer viveu uma das maiores trapalhadas de seu governo. E agora se esforça para convencer o Congresso e o mercado de que não enterrou a Reforma da Previdência.

A ideia – de sucesso ainda bem duvidoso – consiste em negociar uma reforma bem mais magrinha, com três únicos tópicos:

1 - idade mínima para a aposentadoria (65 para homens, 62 para as mulheres),

2 - regras de transição, e

3 - unificação do regime dos servidores públicos com os assalariados da iniciativa privada.

Ficariam de fora todos os demais pontos votados em maio pela comissão especial da Câmara dos Deputados, como regimes especiais para professores e policiais, aposentadoria rural ou teto para a pensão para viúvas de segurados.

Vejamos os detalhes da confusão. Na segunda-feira, Temer reuniu as lideranças da chamada base aliada e, em discurso de improviso, televisionado pela NBR (emissora do Executivo), disse não ter votos para aprovar a Previdência.

Ele no fundo tinha razão. A última vez que precisou dos deputados, para o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República, ele obteve apenas 251 adesões, menos da metade dos 513 deputados existentes e bem menos que os 308 necessários para mudar a Constituição.

O breve discurso foi uma ducha política de água fria. O Planalto dava a entender que havia encerrado sua tarefa institucional e seguiria apenas na administração de questões corriqueiras.

Na terça-feira (07/11), o índice Bovespa sentiu o maior susto de sua história recente. Caiu 2,55% (quase 2 mil pontos).

O sintoma sinalizado era mais ou menos o seguinte: sem a perspectiva de diminuição do déficit público, seria inevitável o aumento de impostos. O que, simplesmente, o empresariado não quer.

TENTAR CORRIGIR O ENGANO

Diante do caos que ele próprio criou, Temer procurou, ainda na terça, uma correção do tiro. Convocou para esta quarta uma reunião com lideranças no Congresso, a começar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e mais o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário de Previdência daquele ministério, Marcelo Caetano.

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi encarregado de explicar na tarde da quarta o conteúdo do projeto desinflado. Maia havia sido o relator da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara.

O projeto ainda não havia sido votado em plenário. Tal votação foi abortada pela gravação de Joesley Batista, na malfadada noite de confidências no porão do palácio do Jaburu.

A questão consiste agora em saber se há clima para a aprovação dessa reforma mínima. É nesse ponto que intercede o fisiologismo político.

Deputados do chamado “centrão” (pequenos partidos da base aliada) dizem estar desprestigiados diante de seus eleitores, por terem votado em favor de Temer nas duas ocasiões em que a PRG tentou processá-lo.

Mesmo assim, poderiam até conversar, caso ganhassem alguns ministérios.

Como o próprio centrão pressiona para que o PSDB entregue as quatro Pastas que hoje controla, Temer decidiu – de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo –antecipar para janeiro a reforma ministerial que planejava fazer em abril, quando os ministros que se candidatarão a alguma coisa precisarão se desincompatibilizar do governo.

A manobra será delicada. O Planalto pode até garantir o apoio do centrão. Mas não teria mais o apoio da bancada tucana.

Enquanto isso, Henrique Meirelles, que depende da reforma previdenciária para fechar as contas de um governo perdulário – o apoio dos deputados a Temer, no caso das denúncias, acabou custando caro – insiste que há soluções no horizonte.

DINHEIRO PARA AS CAMPANHAS

E chega a formular ameaças veladas, como o fez nesta quarta. Disse que seria preciso, para 2018, cortar R$ 50 bilhões do orçamento, o que levaria ao pelourinho as emendas parlamentares e os convênios da União com prefeituras – duas fontes fundamentais para qualquer deputado que dispute a reeleição.

O fato é que o Planalto se complicou com seu próprio cronograma. Se a prioridade era a partir de agosto a sobrevivência política do presidente, toda a pauta restante no Congresso ficou comprimida para o mês de novembro e primeiros dias de dezembro.

E não há como convocar os deputados para o período do recesso, quando eles estarão em seus Estados em plenas negociações para suas campanhas.

Essas campanhas terão bem menos dinheiro, já que pela primeira vez não haverá mais doações de pessoas jurídicas.

O fato é que os agentes econômicos ao menos reconhecem que Temer está agora tentando alguma coisa. O índice Bovespa subia 0,9% em meados da tarde desta quarta e terminou o pregão com alta de quase 3%.

O mercado sabe que o roteiro é difícil, mas que o Planalto não é mais propriamente habitado por um “pato manco” (presidente sem mais nenhum poder).

De qualquer modo, o dramalhão, por si só, já exemplifica o quanto falta estatura política nesse conjunto de dirigentes que assumiu o governo depois do merecido impeachment de Dilma Rousseff.

FOTO:Thinkstock