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Corpo de Bombeiros de SP agora fiscaliza e pune


Segundo o capitão Marcos Palumbo (foto), o Corpo de Bombeiros chegará em qualquer horário dentro de uma edificação e solicitará a vistoria do local


  Por Wladimir Miranda 09 de Abril de 2019 às 17:31

  | Repórter vmiranda@dcomercio.com.br


O Corpo de Bombeiros de São Paulo iniciou nesta terça-feira, 09/04, uma nova etapa em seu modo de operação.

A corporação, que sempre era chamada quando as chamas já haviam feito estragos, e muitas vezes vítimas fatais, agora passa a ser um órgão fiscalizador, que também vai poder punir.

A mudança na forma de atuar é consequência do Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, que dá à corporação o poder de fiscalizar prédios comerciais, armazéns e depósitos, escolas e faculdades, bares, restaurantes, casas noturnas, indústrias e todas as edificações do Estado de São Paulo que necessitam estar regularizadas.

“O que muda a partir de hoje é que o Corpo de Bombeiros chega em qualquer horário dentro de uma edificação e solicita a vistoria do local e as medidas contra incêndios”, afirmou o capitão Marcos Palumbo, porta-voz da corporação.

Vale ressaltar que não são apenas estabelecimentos comerciais que funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Levantamentos feitos na Capital mostram que hospitais como o Dante Pazzanese, o Incor e o Hospital Municipal do Campo Limpo não têm o documento.

Até o Hospital do Tatuapé, especializado em tratamentos de queimaduras, não tem o AVCB.

Na fiscalização, o Corpo de Bombeiros irá verificar também se o estabelecimento tem o Certificado de Licenciamento (CLCB), e as condições gerais de funcionamento dos sistemas de proteção.

Com o Decreto, a corporação ganha poder de polícia. Vai poder interditar prédios que estejam funcionando irregularmente. O objetivo, segundo a corporação, é diminuir a burocracia e aumentar a segurança.

Os incêndios de grandes proporções que ocorreram na Capital nos últimos anos foram em prédios que não tinham o AVCB, como o auditório do Memorial da América Latina, o Instituto Butantan, o Liceu de Artes e Ofícios, a Cinemateca Brasileira e o Museu da Língua Portuguesa.

“O AVCB garante que o edifício tem as medidas contra incêndios, que vão dar segurança às pessoas e fazer com que a edificação fique protegida em caso de tragédia”, concluiu Marcos Palumbo.

 

IMAGEM: Reprodução