Brasil

Contribuinte corre ao INSS para calcular aposentadoria


Discussões sobre mudanças nas regras da Previdência preocupam quem está perto de atingir o limite mínimo para se aposentar


  Por Estadão Conteúdo 22 de Maio de 2016 às 10:08

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


As discussões sobre a reforma nas regras da Previdência, defendida pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, causa preocupação entre quem está próximo de atingir o limite mínimo para se aposentar ou já reúne condições para solicitar o benefício no INSS.

O principal receio é de que uma modificação nas regras altere o tempo mínimo de contribuição ou desvincule benefícios, como o do reajuste do salário mínimo.

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A reportagem esteve na sexta-feira em uma agência do INSS do centro de São Paulo e, por uma hora, presenciou parte dessas preocupações.

Cinco entrevistados relataram terem ido ao local motivados pelas discussões em Brasília, sendo que três não tinham agendado o atendimento no site do INSS, uma exigência do órgão.

Todos procuravam calcular o tempo de contribuição para tentar adiantar o processo de aposentadoria. "Eu ouvi falar que os caras (do governo federal) querem mudar a idade para se aposentar e corri para cá", diz Gilson Alves da Silva, de 59 anos.

Técnico em manutenção de ar-condicionado, ele tem 35 anos de contribuição - tempo suficiente para entrar com o pedido de aposentadoria. Mas tem receio de que uma nova legislação o obrigue a trabalhar por mais tempo.

"Só não quero contribuir mais para um benefício que nem sei quando terei."

Esse tipo de dúvida tem sido frequente para Willi Fernandes, consultor jurídico do Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos (Cepaasp).

"Desde quinta-feira retrasada, quando o novo governo assumiu, recebo ligações para consultas sobre o futuro da aposentadoria", diz o advogado, que também registrou aumento na procura por parte de quem já é beneficiário da Previdência.

"Muita gente está preocupada com a desindexação do benefício ao salário mínimo. Hoje, 65% dos aposentados recebem só um salário mínimo."

A advogada Marta Gueller, especialista em previdência social, precisou reforçar os atendimentos telefônicos do escritório. "Os clientes querem fazer o cálculo para começar o processo", diz.

A especialista tem sugerido calma aos clientes.

"Eu digo sempre que o governo vai ter de criar uma regra de transição, no caso de mudanças. E quem já atingiu o limite por idade tem direito adquirido, uma cláusula pétrea da Constituição. Para quem não tem a idade mínima, não adianta nada começar um processo agora", afirma.

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OPINIÃO DE ESPECIALISTA

Paulo Tafner, economista e especialista em Previdência, diz que a reforma da Previdência precisa cortar despesas desde já. Caso contrário, pode faltar dinheiro para pagar os aposentados lá na frente. Veja o que ele pensa sobre o assunto. 

Como sr. vê a intenção de se fazer a reforma da Previdência neste momento?

Já passou da hora de fazer a reforma. Vou dar um dado crucial. O gasto previdenciário, mantida a regra atual, vai crescer todo ano 5% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso significa que em 10 anos, será 60% maior. Em 15 anos, vai mais que dobrar.

Os próximos 20 anos são cruciais. Haverá um intenso processo de envelhecimento. Vai entrar uma quantidade imensa de gente no sistema e não há fonte de arrecadação que banque.

Na prática, o que será isso?

Significa que pode acontecer aqui no Brasil o que aconteceu na Grécia: faltar dinheiro para pagar o aposentado. Aí você chama o cara e avisa: sabe aquele '?dindin'? que você recebe? Então, vou cortar.

O sr. defende a adoção da idade mínima para trabalhador da ativa. Por quê?

Sem isso, não haverá efeito financeiro imediato no sistema para desacelerar o crescimento do déficit. Se a regra da idade mínima valer apenas para novos trabalhadores, o efeito só virá daqui a 40 anos, quando esses trabalhadores estiverem velhos e começarem a se aposentar.

Outra medida que o sr. defende é a equiparação da idade de aposentadoria para homens e mulheres. Há quem considere injusto com as mulheres.

Por que injusto? Antigamente, as mulheres cuidavam da casa, dos filhos. Antigamente. Agora elas estão no mercado de trabalho. Além disso, as mulheres vivem muito mais que os homens. Aí vão se aposentar antes que os homens? Por que essa diferença? Não faz sentido.

As pessoas precisam entender uma coisa: os últimos governos foram avestruzes e não aproveitaram um bom momento para fazer a reforma da Previdência. Não há mais tempo, nem como adotar paliativos.

Foto: Thinkstock






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