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Como será o desenho do superministério da Economia


A estrutura da nova pasta comandada por Paulo Guedes (foto) -resultado da fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior -prevê a criação de seis secretarias


  Por Estadão Conteúdo 21 de Novembro de 2018 às 11:20

  | Agência de notícias do Grupo Estado


A equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro fez nesta semana um primeiro esboço do que deve ser o superministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
 
A estrutura da nova pasta - resultado da fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior - prevê a criação de seis secretarias. 

Elas estão sendo estruturadas conforme os objetivos do futuro governo: privatizar, fazer o ajuste fiscal, avançar nas reformas microeconômicas, intensificar o comércio exterior e buscar a inovação tecnológica nas empresas e no próprio governo. 

Há, porém, muitas dúvidas quanto ao desenho final. Nesta terça-feira, 20, Guedes confirmou a criação de uma Secretaria de Privatizações. Mas, questionado se essa nova estrutura ficaria sob sua supervisão ou vinculada diretamente à Presidência da República, ele admitiu: "não sabemos." Tampouco está claro se ele terá uma espécie de vice-ministro ou três secretários executivos para supervisionar as seis secretarias, que ficarão um grau hierárquico abaixo.

Na estrutura em discussão, o superministério poderá agregar áreas que estão com outras pastas. Por exemplo, a defesa da concorrência, hoje no Ministério da Justiça, e a estrutura que administra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), hoje no Ministério do Trabalho. 

Além de uma secretaria que cuidará de privatização, desestatização e venda de imóveis do patrimônio da União, o modelo que está servindo de base para as discussões prevê uma Secretaria Econômica, voltada para o ajuste fiscal.
 
 
Essa grande secretaria deverá reunir o Tesouro, a Secretaria de Política Econômica -hoje no Ministério da Fazenda -e a secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento. Outra secretaria pode reunir a Receita Federal, Previdência Social e a área do Ministério do Trabalho que cuida do FAT.

Segundo apurou a reportagem, uma quarta secretaria cuidará da modernização do Estado e governo digital, abocanhando áreas de tecnologia da informação, governo digital e gestão de pessoal da União.

Outra secretaria vai fundir o comércio exterior, que está hoje no MDIC, com as áreas internacionais do Planejamento e da Fazenda.
 
A sexta secretaria estará voltada para inovação tecnológica, competitividade, produtividade e temas voltados à infraestrutura - áreas que são todas relacionadas à reforma microeconômicas e regulatórias que Guedes considera essenciais para acelerar os investimentos.

Após definir postos chaves como o Banco Central, BNDES e Petrobras, Guedes deu o pontapé inicial para fechar a estrutura do Ministério da Economia.
 
Há urgência, pois sem formalizar o novo desenho num decreto, ele não poderá nomear seus principais assessores a partir de 1º de janeiro. A escolha dos nomes para compor a nova estrutura deve ocorrer após o futuro ministro bater o martelo sobre os comandos do Banco do Brasil, Caixa e Eletrobras.
 
FOTO: Agência Brasil