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Como será a etapa final do processo contra Dilma


Os trabalhos no Senado serão comandados pelo presidente do STF, Ricardo Lewandwski (foto); Dilma, na condição de ré, prestará depoimento na segunda-feira (29/8)


  Por João Batista Natali 23 de Agosto de 2016 às 15:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Começa nesta quinta-feira (25/9) a última etapa do processo contra Dilma Rousseff. Seu afastamento definitivo deverá ocorrer entre segunda e terça-feira da próxima semana.

O Planalto calcula que o impeachment será votado por 59 a 62 dos 81 senadores. Bastariam 54 votos para o afastamento definitivo da presidente. Na última votação do caso em plenário, na madrugada de quarta, 10 de agosto, Dilma perdeu por 59 votos a 21.

Não há um cronograma rígido para os procedimentos. A atual oposição – PT, PCdoB e PDT – tem dois planos paralelos.

O primeiro estaria na possibilidade de a presidente afastada, por concordar em comparecer ao plenário, na segunda-feira (19/8), constranger os seis senadores que integraram seu governo e agora pretendem afastá-la. Os senadores em questão reiteram que não se deixarão intimidar.

O segundo plano estaria em fazer com que o impeachment no Senado atropelasse o cronograma diplomático do presidente interino Michel Temer. Petistas e aliados não fazem questão de presenteá-lo com delicadezas.

Temer, em sua primeira viagem ao exterior como chefe de Estado, participa na China da reunião do G-20 (países mais industrializados) e dos Brics (países emergentes). Para chegar a tempo, ele deveria embarcar terça-feira à noite.

O avião presidencial brasileiro pousaria no dia seguinte em Xangai, onde Temer participa de um encontro com empresários e segue para Hangzhou, onde, entre sábado (3/9) e segunda-feira se reunirão os governantes dos Brics e do G20.

E um programa apertado. O presidente interino teria sua agenda prejudicada caso a votação definitiva do impeachment terminasse na madrugada do dia 31 ou além disso.

Podem até vingar pequenas manobras para o atraso da viagem do presidente. O resultado é que não muda, mesmo na opinião confidencial até de senadores do PT. 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento no Senado, poderia ter abreviado o desfecho, convocando sessões para o sábado e o domingo.

Mas ele argumentou que o STF não tem expediente nos fins de semana. Concordou, no entanto, em que nesta sexta-feira (26/8) os trabalhos prossigam até de madrugada para que se termine a fase de depoimento das testemunhas.

Essas testemunhas nada dirão além daquilo que já disseram, no Senado, na comissão especial que por duas vezes votou pelo prosseguimento do processo contra Dilma.

Nesta última etapa, serão ouvidos pela acusação Miguel Reale Júnior (autor com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo da petição que desencadeou o processo na Câmara dos Deputados, em 2 de dezembro de 2015), o procurador Júlio Marcello de Oliveira, que representa o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e o auditor de fiscalização daquele tribunal, Antônio Carlos Costa D´Ávila.

A defesa de Dilma pediu a presença de Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da ex-secretária de Orçamento, Esther Dweck, do ex-secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e do professor de direito Ricardo Lodi Ribeiro. Com a concordância de Lewandowski, Lodi substitui Gilson Bittencourt, também professor de direito anteriormente escalado.

Belluzzo e Lodi são os únicos que ainda não haviam participado do julgamento.

SERÁ INTERROGADA

Quando comparecer para depor, na segunda-feira, Dilma terá direito a um pronunciamento de 30 minutos e passará a ser interrogada pelos senadores.

Ela chegou a argumentar que preferia não responder perguntas. Mas precisou recuar porque, na condição de ré, deve ser interrogada.

As perguntas a ela serão formuladas em no máximo cinco minutos. Dilma não tem um tempo predeterminado para responde-las e, caso prefira, poderá permanecer em silêncio.

A primeira sessão, nesta quinta, será aberta com questões de ordem que os senadores poderão formular em não mais que cinco minutos. Lewandowski as responderá em bloco, e contra as decisões dele não caberão votação ou recurso.

Na segunda-feira, depois da interpelação de Dilma, acusação e defesa terão 90 minutos cada uma para debater o processo, com direito a réplica ou tréplica.

Em seguida, os senadores poderão se pronunciar individualmente por dez minutos. Não há ainda lista de oradores para essa etapa.

Lewandowski toma então a palavra para resumir o processo e os argumentos da acusação e da defesa.

Seguem encaminhamentos de dois senadores favoráveis ao impeachment, e outros dois, contra. O presidente do STF fará então a pergunta protocolar, sobre a culpabilidade ou inocência da ré. Segue-se a votação nominal, pelo painel eletrônico.

Será o desfecho de um longo período de quase nove meses, do qual a população também participou – sobretudo por meio das manifestações de rua que reuniram 4 milhões de pessoas pró-impeachment, em março de 2016 – e que teve como principal momento o afastamento da presidente petista, em 12 de maio.

FOTO: André Dusek/Estadão Conteúdo