Brasil

Como será a eleição presidencial sem Lula?


Justiça Federal de segunda instância deve julgar o ex-presidente em 24 de janeiro. Se ela confirmar a condenação de Sérgio Moro, o réu não poderá se candidatar ao Planalto


  Por João Batista Natali 13 de Dezembro de 2017 às 15:15

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


O que mudou agora, quando se fala da sucessão presidencial, em outubro de 2018?

A pergunta passou a fazer sentido desde o final da tarde de terça-feira (12/12), quando a Justiça Federal da 4ª região marcou para 24 de janeiro o julgamento de Lula em segunda instância.

A previsão, compartilhada, sobretudo entre petistas, é de que o ex-presidente será condenado e, pela Lei da Ficha Limpa, deverá se tornar inelegível.

Ele foi condenado em julho por corrupção passiva, a 9 anos e 6 meses de prisão, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª vara federal de Curitiba.

O pivô foi um apartamento tríplex no Guarujá, entregue pela construtora OAS, supostamente em troca de contratos superfaturados para a Petrobras.

Contrariamente ao raciocínio mais preguiçoso, a condenação de Lula não escancara o caminho ao Planalto para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Ele desponta em segundo lugar no último Datafolha, publicado no início de dezembro. E salta para a primeira posição nos cenários em que seu adversário petista não mais aparece.

Bolsonaro passa a ter entre 21% e 22% das intenções de voto. Mas o roteiro não leva em conta o fato de o capitão da reserva ter crescido pelo simples fato de representar o antipetismo.

Com Lula impedido de se candidatar, Bolsonaro precisaria criar uma nova imagem para manter sob suas asas o mesmo contingente de eleitores.

O mesmo raciocínio vale para Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), os dois pretendentes mais fortes da esquerda. Marina tem entre 16% e 17%, enquanto Ciro varia entre 7% e 13%.

Mas, no final de novembro, quando os eleitores foram entrevistados para a pesquisa, ambos eram vistos como opções de primeiro turno, para no segundo turno somarem força com Lula.

Sem o ex-presidente, as intenções de voto se dividirão, segundo uma receita ainda desconhecida.

LULA, UM CENTRALIZADOR SEM HERDEIROS

Com relação ao PT, não é nada óbvia a ideia de que o candidato do partido herdará o cacife eleitoral de Lula. E é o próprio Datafolha que confirma esse fato.

Fernando Haddad, a alternativa petista submetida pelo instituto aos eleitores, aparece com míseros 3%.

Mesmo assim, 29% dos eleitores disseram que votariam “com certeza” num candidato indicado por Lula.

Mas Haddad e Jaques Wagner (ex-governador da Bahia) teriam entre 13% e 14%.

Essa reação de orfandade tem uma razão histórica muito clara. Lula sempre foi um centralizador. Ele jamais permitiu que outra liderança crescesse e o ameaçasse dentro do PT.

Ele abriu espaço, e se trata de algo bem diferente, para a ascensão de “postes” que lhe deviam reverência e fidelidade.

Os dois maiores exemplos foram Fernando Haddad, eleito em 2012 prefeito de São Paulo, e Dilma Rousseff, que se tornou presidente da República em 2010.

O fato é que o PT tem um eleitorado bastante politizado. Mas que não está habituado a pensar no partido sem o amparo da imagem catalizadora de Lula.

Fora do terreno petista, o julgamento marcado para 24 de janeiro deixou Ciro Gomes feliz, por acreditar que se beneficiará de parte da herança eleitoral de Lula.

O mesmo sentimento é atribuído a Marina Silva, por mais que ela nada tenha declarado.

No campo do centro prevalece a incógnita. Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (PSD) esperam que a poeira se assente para definirem o caminho a tomar.

A IMENSA MALÍCIA DE PORTO ALEGRE

Previa-se que a oitava turma do TRF-4, com sede em Porto Alegre, julgasse o recurso de Lula por volta de abril.

Pelo cronograma, os advogados da defesa do ex-presidente, em caso de condenação, poderiam iniciar um jogo de recursos que empurrasse a decisão definitiva para além de 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas.

Esse plano afundou com o julgamento antecipado para janeiro. É claro que o réu poderá recorrer.

As regras do processo penal são complexas, mas em resumo temos o seguinte:

1 – Se os três desembargadores votarem pela condenação de Lula, os recursos são mais limitados.

2 – Se Lula perder por dois votos a um, seus advogados podem pedir que os sete desembargadores do tribunal se posicionem sobre o voto favorável ao ex-presidente.

3 – A defesa de Lula pode entrar com um pedido de liminar no TSJ ou no STF, em favor da suspensão da pena.

4 – Os advogados também podem operar o TSE (Justiça Eleitoral), que estará sendo presidido pelo ministro do STF Luiz Fux. Que já tomou partido contra Lula em declarações públicas.

5 – O STF decidiu que réu condenado em segunda instância passa a cumprir a pena à qual foi condenado. Ou seja, teoricamente Lula pode ser preso

Se permanecer em liberdade enquanto os recursos são julgados, nada impede que Lula se entregue às atividades partidárias.

O que se prevê é que ele insista na narrativa dentro da qual ele emerge como um mártir, vitimado por um suposto complô do qual teriam participado a mídia, o governo Temer e os juízes da Lava Jato.

É esse, aliás, o conteúdo de uma petição entregue pelos advogados do ex-presidente à Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

O documento está arquivado, e o governo brasileiro não chegou a ser notificado de sua existência.

Mas o procedimento, amplificado por um escritório de advocacia de Londres – ninguém sabe quanto ele está cobrando e quem paga seus serviços –, procura manter a tese do complô e a imagem de um Lula martirizado.

Essa história, aliás, não faz muito sentido. Se fosse para pressionar o governo brasileiro, os advogados de Lula teriam procurado a Organização dos Estados Americanos (OEA), que exerce uma jurisdição tênue e indireta sobre questões brasileiras.

Mas não se trata de procurar instâncias internacionais para fazer justiça. A ideia é fazer barulho, com nítidos objetivos políticos.

 

FOTO: Filipe Araújo (Fotos Públicas)