Brasil

Como São Miguel tenta resolver o problema de camelôs irregulares


Pente-fino feito pela prefeitura regional encontrou irregularidades em 50% dos documentos que dão permissão para os ambulantes operarem legalmente


  Por Wladimir Miranda 15 de Junho de 2018 às 08:00

  | Repórter vmiranda@dcomercio.com.br


Marta Suplicy, prefeita de São Paulo de 2001 a 2005, quis criar os Pop Centros –locais no centro da cidade onde os vendedores ambulantes legalizados pagariam aluguéis com preços abaixo do mercado.

João Doria, que esteve à frente da capital paulista por 15 meses, tentou implantar os shoppings populares. As duas tentativas não conseguiram alcançar os resultados almejados. Se não foram um fracasso, ficaram aquém das expectativas.

São Paulo enfrenta os problemas provenientes do acúmulo de vendedores ambulantes nos principais corredores comerciais da Capital e da Grande São Paulo há décadas. Marta Suplicy e João Doria não foram os primeiros a não conseguirem resolver a questão.

Jânio Quadros, nos dois mandatos, de 1953 a 1955 e de 1986 a 1988, Claudio Lembo, Luiza Erundina, Paulo Maluf, Celso Pitta, José Serra, Gilberto Kassab, enfim, é enorme a lista dos prefeitos que tentaram resolver, ou pelo menos minimizar os problemas gerados à cidade e aos comerciantes, que pagam seus impostos e acabam enfrentando concorrência desleal.

Mas uma nova tentativa de colocar um pouco de ordem na ação dos camelôs está sendo feita, desta vez em São Miguel Paulista, na Zona Leste. No populoso bairro, atualmente com mais de 400 mil habitantes, o ponto de maior concentração dos comerciantes é no calçadão, que fica nas proximidades do Mercado Municipal e da estação de trem.

OS CAMELÔS LEGALIZADOS, COM BARRACAS FIXAS, FORAM COLOCADOS EM BOLSÕES,
LIBERANDO A FRENTE DAS LOJAS

Por lá circulam mais de 15 mil pessoas diariamente. Para evitar que os vendedores ambulantes atrapalhassem a entrada e a saída de clientes do mercado, Edson Marques Pereira, o prefeito regional, tomou algumas medidas, no início de sua gestão, em 2017.

Ele criou três bolsões. A prioridade para comercializar produtos nos bolsões é de quem possui o Termo de Permissão de Uso (TPU), que é a autorização da prefeitura para que o vendedor ambulante possa trabalhar nas ruas da cidade.

“A criação destes bolsões serviu para diminuir os problemas entre os comerciantes legais e os ilegais”, diz ele.

Quando Edson assumiu o posto, 548 vendedores ambulantes tinham o TPU no bairro. Ele fez um pente-fino. O documento é liberado pela prefeitura para idosos com mais de 60 anos de idade e pessoas com necessidades especiais.

“Mas muitas vezes, com a morte do idoso, o TPU acaba sendo vendido para outras pessoas. Esse negócio é feito pelos próprios parentes do idoso que faleceu. Trata-se do comércio paralelo. Isso ocorre também nos casos em que a pessoa tem uma deficiência física. É comum ela não desfrutar do TPU, que acaba indo para outras pessoas”, afirmou Edson.

Após a varredura feita no número de TPUs, de um total de 548, sobraram 270, que se encaixam nas exigências da prefeitura paulistana para que o vendedor ambulante possa trabalhar nas ruas da cidade.

São exatamente estes 270 vendedores legalmente habilitados posicionados atualmente nos três bolsões que ficam no calçadão de São Miguel Paulista.

O PROBLEMA AGORA SÃO OS 'SIRIS', AQUELES ILEGAIS QUE MONTAM E DESMONTAM SEUS
MOSTRUÁRIOS COM A CHEGADA DA FISCALIZAÇÃO

 “Cancelei todos os TPUs que estavam nas mãos de pessoas que nada tinham a ver com os critérios estabelecidos pela prefeitura. Era um desvio de finalidade. Ou seja, só restaram os idosos e aqueles com necessidades especiais”, diz Edson.

Mas os problemas estão longe de acabar no calçadão e na calçada que fica em frente ao Mercado Municipal. Esses locais foram tomados por dezenas de camelôs ilegais, os chamados “siris”.

“Hoje, cerca de 200 siris vendem seus produtos no calçadão e no espaço reservado para os bolsões”, diz o prefeito regional, avisando que tudo será feito para que os vendedores legalizados possam trabalhar sem serem incomodados por quem não tem a situação regularizada.

Os bolsões são formados por barracas, que possuem a documentação em ordem. Nelas, são oferecidos todos os tipos de produtos, de roupas, masculinas e femininas, passando por acessórios, como bolsas e cintos.

“O siri é aquela pessoa que coloca a sacola na cabeça e sai para as ruas para vender seus produtos. Isto é ilegal. E vamos fazer o possível para que prevaleça o direito de quem tem o TPU e quer trabalhar em paz”, afirma Edson.

TRABALHO EM CONJUNTO

Claudionor Correia Leão é diretor superintendente da Distrital São Miguel Paulista, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Comerciante da região do ramo de bebidas, ele afirma que o trabalho da prefeitura regional está alcançando os objetivos.

“Temos uma comissão permanente de ambulantes, que trabalha em conjunto com a distrital e com a prefeitura. Posso garantir que quem não tem o TPU vai perder o espaço para vender seus produtos”, afirma.

Everaldo da Silva Novais vende seus produtos, roupas femininas, em uma das barracas dos três bolsões. “Sustento meus quatro filhos com o que ganho aqui. O gasto médio de quem vem aqui comprar é de R$ 50,00. O problema maior são os siris. Espero que a prefeitura consiga normalizar a situação”, disse ele.

 ASSISTA À ENTREVISTA COM O PREFEITO REGIONAL DE SÃO MIGUEL

 

IMAGENS: William Chaussê