Brasil

Caso do marqueteiro pode ameaçar mandato presidencial


Pedido de prisão do publicitário João Santana (no centro) coloca sob perigosa suspeita a origem do dinheiro que patrocinou a reeleição de 2014


  Por João Batista Natali 22 de Fevereiro de 2016 às 14:27

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


A presidente Dilma Rousseff se complicou consideravelmente com a nova etapa da Operação Lava Jato, que atingiu em cheio, nesta segunda-feira (22/02), seu marqueteiro João Santana.

Ele foi o responsável pela campanha que a reelegeu em 2014 e recebeu, naquele período, US$ 4,5 milhões de um operador do dinheiro desviado da Petrobras pela empreiteira Odebrecht.

Uma das maneiras pelas quais a presidente corre o risco de perder seu mandato está na investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as origens do orçamento da campanha à reeleição.

A seção Radar Online, da revista Veja, publicou pela manhã que, segundo um ministro do TSE, a 23ª etapa da Lava Jato deve abastecer a instrução do processo de cassação da chapa Dilma-Michel Temer.

O ministro, que não foi identificado, informou que o tribunal deve pedir o compartilhamento das provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, “tão logo o inquérito tenha seu sigilo levantado”.

O outro caminho que levaria à interrupção do mandato presidencial seria o impeachment, que depende do Congresso, a partir de regras fixadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). É um campo permeável a acordos políticos, e o governo tem procurado até agora derrubar ameaças. Tende a ter mais dificuldades.

O operador do esquema que beneficiou o marqueteiro João Santana é o engenheiro Swi Skornicki, preso pela manhã no Rio de Janeiro. Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, também deverão ser presos por decisão do juiz Sergio Moro.

Ambos estão a trabalho na República Dominicana. Mônica Moura disse à Globonews que, tão logo seus advogados sejam notificados, ela e o marido voltarão e se entregarão às autoridades brasileiras.

Mesmo assim, e por via das dúvidas, a Justiça Federal do Paraná lançou um mandato internacional de prisão e acionou a Interpol para executá-lo.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que vem atuando no caso, disse em Curitiba, que “há o indicativo claro que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras”.

E acrescentou: “é bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa-dois, somente. ”

Com João Santana tragado para o centro das investigações, invalida-se o argumento do Planalto de que a Odebrecht poderia até atingir a imagem do PT e do ex-presidente Lula, mas ao mesmo tempo pouparia a presidente Dilma.

A revista Veja chegou a noticiar que era esse, em junho do ano passado, o raciocínio do então ministro-chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante.

Mas o então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral – que deixou a penitenciária em que estava detido e se encontra desde sábado (20/02) em prisão domiciliar – alertou Dilma de que ela também correria riscos com a prisão, por aqueles dias, de Marcelo Odebrecht.

Foi o próprio empresário que permitiu a abertura da atual linha de investigação. Mensagem endereçada a um executivo de seu grupo, encontrada na época em seu celular, alertava para “dizer do risco cta (conta) suíça chegar na campanha dela”.

Os responsáveis pela Lava Jato informaram nesta segunda-feira que Santana recebeu primeiramente US$ 3 milhões, entre 2012 e 2013, por meio de duas offshores ligadas à Odebrecht. Eram fundos para financiar campanhas do Partido dos Trabalhadores.

Os US$ 4,5 milhões restantes foram entregues por Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel, empresa que também atuava em conjunto com aquela empreiteira.
 
Santana é o segundo marqueteiro do PT investigado por remuneração com dinheiro de origem duvidosa. O primeiro foi Duda Mendonça, que fez a campanha de Lula em 2002 e confessou ter recebido pagamentos do exterior.

A informação veio a público em 2005, quando, sem ainda o atual empenho da Lava Jato, a Justiça investigava o Mensalão – mecanismo em que dinheiro desviado de contratos do governo comprava apoio da base aliada na Câmara e no Senado.

Confirmava-se, na época, a existência do caixa-dois nas finanças do PT, o que foi um choque para alguns dirigentes e parlamentares do partido, que ainda acreditavam na bandeira “ética na política” e ignoravam o tamanho rotineiro daquele malfeito.

Duda Mendonça foi absolvido e, em seu lugar – na reeleição de Lula em 2006 e já na primeira eleição de Dilma, em 2010 – passou a atuar João Santana.

O marqueteiro enfrentou em 2014 um panorama eleitoral conturbado para o PT, com a ascensão da candidatura de Marina Silva, então pelo PSB. Em seguida vieram momentos, já às vésperas do segundo turno, em que Aécio Neves (PSDB) registrava uma ligeira vantagem nas intenções de voto.

João Santana passou para a história eleitoral brasileira como um personagem sem o menor escrúpulo, sendo dele a ideia de atribuir a Marina a intenção de “entregar o governo aos banqueiros” e fazer com que alimentos sumissem do prato dos mais pobres.

Foi também dele a promessa repetida por Dilma de que não mexeria nos direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa”. Pois três dias depois de empossada ela enviava ao Congresso medidas – como novas condições para o seguro-desemprego – que desmentiriam o compromisso.

A possibilidade de Dilma ter o mandato cassado em companhia do vice-presidente é inconveniente para a bancada do PMDB no Congresso. Existe, no entanto, a hipótese de ela se reunificar em torno do roteiro do impeachment, hoje matematicamente minoritário na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, por 37 votos a 30, os deputados peemedebistas reelegeram como líder Leonardo Picciani (RJ), ligado ao Planalto e compromissado em barrar, em plenário, a abreviação do mandato presidencial.

Mas o cenário que agora se abre é outro. Caso a degola seja feita pela Justiça Eleitoral, a cabeça de Temer – presidente nacional do PMDB – cairia no mesmo cesto.

O mais conveniente estaria em salvar Temer e evitar novas eleições, nas quais, mesmo por efeito de recall, o nome de Aécio Neves (PSDB) seria o favorito dos eleitores.

Em outras palavras, o efeito João Santana tem todos os sintomas para dar uma chacoalhada desfavorável ao governo nas previsões de futuro a médio prazo.