Brasil

Candidatos a vereador propõem ativação econômica em SP


Em encontro realizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), 14 representantes de diferentes partidos defendem incentivos e isenções de tributos municipais em resposta à pandemia


  Por Mariana Missiaggia 11 de Novembro de 2020 às 07:00

  | Repórter mserrain@dcomercio.com.br


Com o papel de sugerir medidas e fiscalizar as ações do prefeito, a cidade de São Paulo acumula 55 cadeiras de vereadores na Câmara Municipal. Na manhã desta terça-feira (10/11), 14 candidatos às vagas no legislativo municipal se reuniram na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para apresentar suas prioridades.

Mesmo sendo de diferentes partidos, tinham algumas pautas convergentes. Falaram sobre a importância da ativação econômica da capital pós-pandemia, Plano Diretor, inovação e empreendedorismo feminino, em meio às suas propostas.

Em São Paulo, os efeitos da pandemia fecharam as portas de 30% dos restaurantes, derrubaram a renda dos trabalhadores em 20% e eliminaram mais de 2 milhões de vagas de trabalho em um trimestre.

É unânime entre os candidatos que, superada a pandemia, a urgência está na rápida retomada da atividade econômica e na geração de novos postos de trabalho.

Candidato e atual vereador, José Police Neto (PSD) diz que as primeiras estimativas de impacto das medidas propostas pelo Plano Emergencial de Ativação Econômica (PL 217/2020), em tramitação na Câmara desde o início de abril, indicam potencial de investimento privado acima de R$ 11 bilhões e geração de mais de 85 mil postos de trabalho.

O cálculo, preliminar, inclui os setores de telecomunicações, logística e distribuição e mercado imobiliário.
Entre os itens citados para essa ativação econômica estão:

- Adiamento e desconto em impostos e taxas, como a isenção de IPTU a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que tenham permanecido fechados em função da quarentena.

- Isenção de ITBI-IV (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imobiliários Inter Vivos) para o munícipe que comprar seu primeiro imóvel residencial, com valor inferior a R$ 750 mil.

- Reabertura do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) no primeiro trimestre de 2021, que facilita o pagamento de tributos e taxas municipais atrasados.

- Autorização para atividades econômicas de baixo risco sem alvará de funcionamento em imóveis próprios ou emprestados por terceiros.

- Facilitações para implantação de antenas de telefonia e dados em imóveis privados para ampliar a cobertura e velocidade da internet móvel na cidade.

Dentre os temas, um foi consensual: o de promover o empreendedorismo feminino. Embora o assunto tenha ganhado cada vez mais atenção, a representatividade das mulheres nos negócios ainda é baixa, assim como na Câmara Municipal. Atualmente, dos 55 postos de vereadores, apenas oito são ocupados por mulheres.

Os candidatos citaram estudos que demonstram a influência positiva das mulheres empreendedoras no crescimento e desenvolvimento econômico de muitos países.

Sobre o avanço do empreendedorismo na cidade, Wafa Kadri (Novo) propõe um projeto de lei baseado na oferta de microcrédito. A ideia é que alguns tributos, como IPTU e ISS, possam ser usados para fomentar o empreendedorismo social.

A proposta é que o morador ou empresa registrados na cidade destinem 1% do que será recolhido em impostos municipais para financiar o empreendedorismo na cidade. O valor será colocado em um fundo, próprio para o empreendedor de pequeno e médio portes, fornecendo a ele um incentivo financeiro para abrir o seu negócio – o crédito inicial seria de R$ 500, podendo chegar até a R$ 15 mil.

Prevista para 2021, a revisão do Plano Diretor terá a função de repensar diretrizes no que diz respeito à mobilidade urbana, uso e ocupação de solo, uso social de propriedades, preservação do patrimônio histórico e questões ligadas ao meio ambiente.

Citada pela maioria dos candidatos, a descentralização dos centros econômicos e comerciais é vista como uma boa iniciativa para reduzir as distâncias percorridas, especialmente por quem mora em bairros afastados.

Rodrigo Pires (PSD) cita localidades como Penha, Marsilac e Cidade Tiradentes, onde a maioria do comércio funciona de forma irregular. “Justamente porque o Plano Diretor assiste àquilo como um condomínio residencial de grande porte, onde não pode ter comércio”, diz.

A diminuição da carga tributária também foi citada por Ricardo Granja (PSD). “A Prefeitura arrecada muito e gasta mal”. Granja cita as obras de revitalização do Anhangabaú, o fechamento da Praça Pôr do Sol, em Pinheiros, e os projetos parados na Câmara sobre o tema. Nas palavras do candidato, ainda há muita dependência do legislativo ao executivo – e isso precisa mudar. Essa relação, segundo Granja, gera entraves também no Plano Diretor.

Evandro Reis (PV) propôs a inclusão de um ISS Verde a fim de incentivar empresários a preservar áreas verdes e a criar negócios que tenham compromisso com o meio ambiente.

Sobre inovação e tecnologia, Fabricio Arthur (Novo) citou a falta de integração entre as secretarias e órgãos municipais. A proposta do candidato é criar um Programa de Cidades Inteligentes com a digitalização do atendimento dos serviços públicos municipais, eliminando a necessidade de filas e atendimento presencial da população, tornando o atendimento público mais eficiente.

Também participaram do encontro Tati Cruz (PODEMOS), Adria Giaccheri (MDB) - Edir Sales (PSD), Rodrigo Goulart (PSD), José Luiz Nodar (PSD), Eduardo Tuma (PSDB), Léo Ramos (PSD) e Diogo da Luz (Novo).

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IMAGEM:Daniela Ortiz /ACSP





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