Brasil

Câmara aprova mudança na correção de depósitos do FGTS


Projeto prevê o reajuste escalonado dos recursos do FGTS para que tenha o mesmo rendimento da caderneta de poupança em 2019


  Por Redação DC 18 de Agosto de 2015 às 22:40

  | Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio


A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, projeto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao projeto de lei que reajusta os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos de acordo com a taxa da poupança. 

O índice será reajustado a partir do ano que vem e se equiparará ao da poupança em 2019.

Pela proposta de Maia, em 2016 a remuneração do FGTS será a Taxa Referencial (TR) mais 4% para os novos depósitos. No ano seguinte, TR mais 4,75%. Em 2018, a remuneração será de TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remuneração será a mesma da poupança, hoje em 6,17% mais TR. 

A remuneração dos depósitos antigos, incluindo os deste ano, permanece seguindo a regra atual que é de TR mais 3% ao ano.

Todos os líderes encaminharam suas bancadas favoravelmente à aprovação do texto do relator. A matéria segue agora para análise e votação dos senadores.

O projeto teve o apoio do governo. Na noite de terça-feira (18/08), Maia atendeu o pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e decidiu tornar permanente a utilização de 60% do lucro do fundo para subsidiar o programa Minha Casa Minha Vida.

À tarde, Maia havia dito que a proposta garantiria o uso dos 60% para os próximos dois anos e, no terceiro ano, o percentual cairia para 50%. O parlamentar alegou que assim seu texto garante a continuidade de programas do Executivo.

No início de seu discurso, Maia fez questão de destacar o envolvimento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas negociações com o governo. 

Em defesa do peemedebista - rompido com o governo -, Maia negou que a proposta representaria uma "pauta-bomba" contra o governo e acusou o Senado de não colaborar com o Executivo. "Quem não votou a reoneração foi o Senado", acusou.

O deputado enfatizou que o projeto visa atender o trabalhador, que vem custeando programas do governo com prejuízo ao seu próprio patrimônio pessoal. Segundo Maia, em dez anos os trabalhadores com conta no FGTS perderam R$ 40 bilhões.

FOTO: Estadão Conteúdo

*Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo