Brasil

Cade investiga irregularidades com maquininhas de cartão


Desde 2012, foram firmados sete acordos para acabar com condutas anticompetitivas no setor financeiro


  Por Estadão Conteúdo 23 de Agosto de 2018 às 16:00

  | Agência de notícias do Grupo Estado


As principais irregularidades investigadas pelo Cade no setor financeiro são condutas anticompetitivas nos mercados de pagamentos - com as chamadas maquininhas - e de consignados (empréstimos com desconto na folha de pagamento), a formação de cartel no mercado de câmbio e barreiras à entrada de novas tecnologias, como o criptomoedas e bancos digitais.

Itaú, Banco do Brasil e Bradesco são os mais investigados, assim como bandeiras e administradoras de cartão de crédito ligadas a eles. Contra o Itaú há pelo menos sete processos, mais seis contra o Banco do Brasil e cinco contra o Bradesco.

LEIA MAIS: Maquininha é o que não falta. Mas é preciso saber escolher

A regulação do mercado de pagamentos e o relacionamento entre bancos, credenciadoras e bandeiras têm se mostrado um dos maiores desafios para o Cade. Desde 2012 foram firmados sete acordos para acabar com condutas anticompetitivas, a maioria deles, no entanto, sem a exigência de pagamentos.

Neste ano, porém, o Itaú concordou em pagar R$ 21 milhões para encerrar processo que apurava suspeita de que as instituições estejam firmando contratos de exclusividade com estabelecimentos comerciais e adotando práticas como venda casada, retaliação e discriminação na cobrança de tarifas.

Em outra frente, o Cade terá que analisar o impacto de novas tecnologias no setor financeiro. Desde o ano passado, foram abertos três processos em que um banco digital, uma associação de criptomoedas e um aplicativo de finanças questionam condutas de bancos tradicionais.

Em uma das investigações, feita a partir de denúncia do Nubank, instituições financeiras são investigadas por suspeita de prejudicar a concorrência e impedir a atuação do banco digital.

"Acreditamos que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas. Confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar", afirmou o Nubank, em nota.

Procurados, tanto o Banco do Brasil quanto o Bradesco informaram que prestaram todas as informações solicitadas pelo Cade e reiteraram seu compromisso de atuar com respeito à livre competição. O Itaú afirmou que colaborou de forma "proativa" com o Cade ao esclarecer as práticas que o banco adotou, "não tendo tido reconhecimento de qualquer culpabilidade em relação à sua conduta até hoje". Citicorp e Deutsche Bank não quiseram comentar. 

 

IMAGEM: THinkstock