Agora foram os petroleiros que cruzaram os braços
Mesmo com paralisação considerada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho, a categoria suspendeu a extração nas plataformas
Ainda tentando se recuperar do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, o Brasil passa a conviver a partir desta quarta-feira, 30/05, com o movimento grevista dos petroleiros, que estão divididos em duas federações.
Uma das federações, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que congrega 14 sindicatos, anunciou greve de advertência por 72 horas, enquanto a Federação Nacional do Petroleiros (FNP), que reúne cinco sindicatos, convocou paralisação por tempo indeterminado.
Devido a uma derrota na justiça em uma greve realizada em 1991, os petroleiros são obrigados a manter pelo menos 30% da produção.
As greves de petroleiros podem afetar a produção da Petrobras, mas geralmente não interrompem o abastecimento por conta dos estoques das distribuidoras. Segundo uma fonte de uma grande empresa do setor, por causa da greve dos caminhoneiros as distribuidoras estão com os estoques lotados, e, portanto, deverão atravessar a greve dos petroleiros sem problemas.
Na greve de 1995, a maior realizada pela categoria, feita durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a parada dos trabalhadores durou 32 dias e impactou o abastecimento do País, apesar do TST ter considerado o movimento abusivo no seu sétimo dia.
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Entre os petroleiros, a informação é de que se passar de cinco dias, será inevitável um impacto para a produção, mas a população não deve ser prejudicada.
Em 2015, uma greve por reajuste salarial durou cerca de 20 dias e apesar de reduzir 5% da produção, não afetou o abastecimento por conta de estoques das distribuidoras.
"Mas não queremos afetar a população, queremos inclusive cumprir o que a AGU e a Petrobras pediram ao TST, que 100% dos trabalhadores da Petrobras mantenham as atividades, é isso que queremos, mas não é isso que está acontecendo", disse o diretor da FUP Simão Zanardi, lembrando que a pauta da greve pede o fim da venda de ativos da Petrobrás.
O QUE QUEREM?
Os petroleiros pedem que a Petrobras volte a produzir 100% da capacidade em suas refinarias, o que não está ocorrendo, segundo Zanardi, por conta da política de preços da estatal, cujo fim também faz parte das reivindicações da categoria, por abrir espaço para importadores de combustíveis.
Segundo ele, o parque de refino da Petrobras está operando com cerca de 60% e o número de importadoras de combustíveis passou de 40 em julho do ano passado, quando começou a nova política de preços, para 300 atualmente.
A FUP passou o dia em assembleias por todo o País para dar orientações sobre a greve de 72 horas, classificada como uma greve de advertência, que poderá passar a ser por tempo indeterminado em uma decisão que será tomada no dia 12 de junho.
Já a FNP, que inicia na quinta-feira,31/05, greve por tempo indeterminado, fará uma avaliação diária se o movimento prossegue ou não, explicou a assessoria da entidade.
Desde segunda-feira, a FNP promove manifestações em unidades da Petrobras em vários estados, como o Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio; um terminal no Pará e na base de Urucu, no Amazonas.
A Petrobras informou em nota, que "foi notificada pelas entidades sindicais sobre paralisação nos dias 30/5, 31/5 e 1/6. A companhia tomará as medidas necessárias para garantir a continuidade das operações", limitou-se a dizer, sem explicar quais medidas serão tomadas.
ILEGALIDADE
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST)considerou ilegal a greve dos petroleiros. O tribunal estipulou multa diária de R$ 500 mil, em caso de descumprimento.
Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem "natureza político-ideológica". Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.
Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação.
Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, "a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais".
A ministra classifica a paralisação ainda como "oportunista" e considera "inadmissível" a ação de determinado grupo prejudicando um serviço público essencial, trazendo prejuízo para toda a sociedade.
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