Brasil

Agora é Temer. Senado derruba Dilma por 61 votos a 20


Impeachment da ex-presidente deixou aberta uma brecha para que ela seja nomeada a cargos públicos com foro especial. Temer assumiu como presidente efetivo às 16h desta quarta-feira (31/8)


  Por João Batista Natali 31 de Agosto de 2016 às 16:06

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Por 61 votos a favor e 20 contra, o Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (31/8) o impeachment de Dilma Vana Rousseff. Com isso, Michel Temer deixou de ser interino e se tornou presidente da República, com posse no Congresso às 16h, antes de embarcar para a China, no início da noite, em sua  primeira viagem oficial.

A votação do impeachment ocorreu às 13h32, no quinto dia de sessões em que os senadores cumpriram o papel de juízes, e a ex-presidente, a de ré.

Mas a derrota de Dilma não foi completa. A pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que presidiu os trabalhos, determinou a votação em separado de um dispositivo pelo qual a ex-presidente ficaria “inabilitada” a cargos públicos.

Por mais que a inabilitação tenha recebido o apoio de 42 senadores, eles não somaram os 54 votos necessários. Com isso, mesmo sem poder se candidatar a cargos eletivos –o impeachment a tornou ficha suja – Dilma poderá se tornar, por exemplo, titular de alguma secretaria de algum governo petista, como Minas Gerais ou Bahia.

Dessa forma, ela manteria no plano estadual o foro privilegiado e escaparia de processos em primeira instância. Leia-se: estará fora do alcance da Lava Jato.

A manobra foi apoiada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que, embora votasse a favor do impeachment, declarou voto pela não inabilitação. Renan foi seguido por parte da bancada do PMDB, que é o mesmo partido de Temer.

Assim, por mais que as coisas possam mudar, na tarde desta quarta se esboçava de um lado o PMDB aliado do Planalto e, de outro, o PMDB com autonomia política dentro do Congresso, e que é justamente aquele que seria fundamental para aprovar questões delicadas para o equilíbrio fiscal (dívidas dos Estados ou Previdência).

Temer, por sua vez, procura construir para esse novo período como chefe de Executivo uma imagem conciliadora. “Quero deixar o Estado pacificado, sem a divisão que encontrei”, disse em entrevista a Miriam Leitão, da rede CBN e do jornal O Globo.

Disse também, à Globonews, que acredita na “pacificação” do país com a conclusão do processo de impeachment.

O problema é que o outro lado – o Partido dos Trabalhadores e seus aliados –  comporta-se de maneira oposta, conforme ficou claramente explícito nos últimos encaminhamentos que precederam a votação do Senado.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, em breve discurso de cinco minutos, gritou cinco vezes a palavra “canalha” ao se referir aos que apoiavam o afastamento de Dilma Rousseff.

Em resposta, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) qualificou sete vezes de “canalhas” aqueles que haviam provocado o desemprego, quebrado a Petrobrás e se enriquecido com a corrupção.

Há também a tese do suposto “golpe”, que a própria Dilma mencionou em abundância durante as 14 horas em que, na segunda-feira (29/8), respondeu às interpelações dos senadores.

Essa narrativa, que ignora a constitucionalidade dos procedimentos do impeachment e o papel do STF em fixar todos os ritos, acaba virando um combustível ideológico para os poucos ativistas que desde segunda bloqueiam o trânsito de vias importantes em São Paulo e em cinco outras capitais.

Indagado como reagiria à acusação de que liderou um “golpe”, a resposta de Temer a Miriam Leitão foi a seguinte:

“Responderei que o Brasil está pacificado juridicamente. Não há discussão jurídica. O Brasil passou por um período difícil de disputas políticas, mas a Constituição foi cumprida. No afastamento da presidente, assumiu o vice-presidente porque, afinal, é este o seu papel. Não há uma crise institucional, e todo o processo, todo o rito, foi ditado pelo Supremo.”

Em outro plano, essa cordialidade não é suficiente para capacitar o presidente da República a um outro tipo de embate que o aguarda. Trata-se das pressões da sociedade na direção de diretrizes econômicas que tirem o país da recessão.

A começar do ajuste fiscal, que é a questão básica sobre a qual o mercado deve reagir, sem mais levar em conta os riscos de volta de Dilma ao Planalto. Sem o ajuste, os juros não caem, e os próprios auxiliares de Temer, segundo a Folha de S. Paulo, disseram nesta quarta que a queda só começará em 2017.

O fato é que o mercado, no início da tarde desta terça, preocupou-se com a possibilidade de Dilma se beneficiar de uma espécie de punição pela metade, na medida em que o exercício de cargos públicos a colocaria fora do alcance do juiz Sérgio Moro.

O índice Bovespa, por exemplo, que abriu em alta às 10h e chegou a registrar 58.781 pontos, caia para 57.752 por volta das 13h50. O dólar, por sua vez, se valorizou de R$ 3,23 para R$ 3,25.

Uma última questão está agora nos prognósticos sobre o futuro do PT, com um teste concreto já bem próximo e que é o primeiro turno de 2 de outubro das eleições municipais.

Os institutos Datafolha e Ibope transmitem para o partido uma péssima notícia. Em São Paulo, ele está em quarto lugar; em Belo Horizonte, em oitavo; em Belém, em quinto; em Boa Vista, em sexto; e no Rio de Janeiro, em quarto (a candidata é Jandira Feghali, do aliado PC do B).

O resumo de toda essa história, no entanto, é que o impeachment tirou um imenso peso dos ombros do país. Mas há ainda males persistentes. A votação no Senado foi precedida do anúncio de uma nova queda do PIB e do aumento do desemprego.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil