Brasil

Acuado, Temer promete demitir ministro que virar réu


Presidente era suspeito de conivência com iniciativas que proliferam em Brasília para frear ou neutralizar a Lava Jato


  Por João Batista Natali 13 de Fevereiro de 2017 às 15:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Com a intensificação dos rumores de que o Planalto estava por trás de manobras que correm soltas em Brasília contra a Lava Jato, o presidente Michel Temer tomou a iniciativa de fazer nesta segunda-feira (13/02) um pronunciamento curto e grosso.

Disse, em palavras mais amenas, que afastará do cargo o ministro que for denunciado pela Procuradoria Geral da República. Mas se o ministro se tornar réu, ele será demitido.

Visivelmente na defensiva, o presidente tentou contornar o estrago produzido, na semana anterior, com a promoção a ministro de Wellington Moreira Franco (PMDB-RJ), que é, ao lado de Eliseu Padilha, da Casa Civil, um de seus mais íntimos assessores.

Moreira aparece nas planilhas da Odebrecht com o cognome “Angorá”, certamente em razão da abundância de seus cabelos grisalhos, e teria sido citado 34 vezes nas delações dos 77 executivos daquela empreiteira.

Ao ser promovido como chefe da Secretaria Geral da Presidência – ele era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) – Moreira passou a merecer foro privilegiado, pelo qual escaparia da Justiça Federal do Paraná.

Era nítida a analogia entre sua nomeação e a tentativa de Dilma Rousseff, em 2016, de indicar Luís Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, como forma de tirá-lo do alcance do juiz Sérgio Moro.
 
Tanto que, agora, três juízes federais, do Rio, Brasília e Macapá decidiram que Moreira não poderia virar ministro, e, se isso ocorresse, um deles deliberou que ele não teria foro privilegiado.

Os três juízes seguiram passos semelhantes ao do ministro Gilmar Mendes, que no ano passado vetou a nomeação de Lula para a Casa Civil, mesmo depois que o então ministro Teori Zavascki anulou, como prova, o áudio do telefonema em que Dilma comunicava a Lula que “o Bessias”, assessor dela no Planalto, estava a caminho de São Paulo para entregar a ele o ato de nomeação.

O caso de Moreira foi parar nas mãos do ministro Celso de Mello, que prometeu decisão definitiva para esta segunda-feira.

LAVA JATO NA BERLINDA

Os indícios de uma ampla articulação para enfraquecer a Lava Jato se multiplicaram nos últimos dez dias. Mesmo com interpretações apressadas e injustas.

É o caso da nomeação, por Temer, de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga aberta no STF com a morte de Teori.

Acontece que Temer esperou que o próprio tribunal escolhesse Edson Fachin como relator da Lava Jato na segunda turma.

Se quisesse comprometer a Lava Jato com um pau mandado, bastaria ao presidente da República se antecipar e indicar Moraes imediatamente, o que faria dele o relator dos processos de réus com foro privilegiado.

Mas eram também muitos outros os personagens envolvidos.

Com o sinal verde do Planalto, foi eleito Eunício Oliveira (“o Índio”, nas planilhas da Odebrecht) como presidente do Senado. Em seu primeiro discurso, ele pregou a separação radical entre os poderes. Deu a entender a não-ingerência do Judiciário no colegiado mais que comprometido de senadores.

Em seguida, veio a eleição do senador Edson Lobão para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, que deverá aprovar Moraes para o STF. Sem muita cerimônia, ele de imediato defendeu a curiosa tese de que caixa dois não deve ser punido, desde que as contas do envolvido tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.

E há por fim a ideia do eterno Renan Calheiros, que deixou a presidência do Senado para assumir a liderança da bancada do PMDB, e que defende que delações só possam ser feitas quando o indiciado ou o réu ainda estão soltos. Uma solução que simplesmente destruiria esse mecanismo que força os corruptos a revelarem detalhes da corrupção.

Tais teses só virariam lei se passassem pelo crivo do Congresso, que já tem um histórico comprometedor, como as duas tentativas malogradas de anistiar o caixa-dois.

Para tanto, argumentam alguns, os pilantras teriam a cumplicidade mesmo dentro do Partido dos Trabalhadores. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) seria um exemplo. Ela disputou uma cadeira do Senado e o governo do Paraná, com recursos, segundo a Lava Jato, desviados da Petrobras.

Mas nem tudo indica que tal conspiração seja bem-sucedida. A Lava Jato, em seus quase três anos, passou a fazer parte da cultura policial e jurídica brasileira, não tendo até agora enfrentado obstáculos que pudessem imobilizá-la.

O comentarista Kennedy Alencar (Rede CBN) também minimiza os efeitos dessa tentativa de neutralização. Disse até que executivos da Andrade Gutierrez estão sendo chamados para refazer suas delações por terem omitido informações comprometedoras contra o PSDB.

POLÍCIA FEDERAL ESTÁ FIRME

A rede de juízes de primeira instância com afinidades com Sérgio Moro ou os procuradores próximos do núcleo do Ministério Público Federal de Curitiba permanecem fortes e atuantes.

O mesmo ocorre com a Polícia Federal, e uma prova disso foi dada no último sábado (11/01) por uma assembleia da associação nacional dos delegados.

Ela pediu para que Temer substitua Leandro Daiello da direção-geral da corporação. Por 72% dos votos, esse inesperado pedido se justificou pelo apoio insuficiente de Daiello à Lava Jato.

Para entender o caso: A Polícia Federal está no organograma do Ministério da Justiça. Se o ministro tivesse poderes para conter os delegados para esfriar a Lava Jato, o último titular do ministério durante o governo Dilma, o advogado José Eduardo Cardozo, teria colocado uma rolha na boca da operação, e dela nada mais teria saído.

Não foi o que aconteceu. A Polícia Federal, com suas deficiências, saiu-se muitíssimo bem.

Isso vale para a renovação dos quadros envolvidos nas investigações. Um exemplo. O delegado Márcio Adriano Anselmo, o primeiro em Curitiba a se dedicar plenamente à Lava Jato, argumentou com seus superiores estar “exausto” e pediu para ser transferido para a Corregedoria da PF no Estado do Espírito Santo.

Sua saída não gerou rumores ou representou a quebra de uma harmonia funcional da qual a sociedade brasileira passou a sentir muito orgulho.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil