Brasil

A República, no Brasil, é ainda uma utopia


Passados 127 anos do 15 de Novembro de 1889, o Brasil ainda não completou seu projeto republicano, apesar de ter uma sociedade beneficiada pela ausência de maiores conflitos étnicos e religiosos


  Por João Batista Natali 14 de Novembro de 2016 às 13:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


A República surgiu na história do Ocidente como uma fortíssima utopia. Aconteceu em 1792, no terceiro ano da Revolução Francesa, quando o radicalismo jacobino oficializou a deposição de Luís 16 e mergulhou o país no sangue de estimados 2,7 mil guilhotinados.

Mas era, para os revolucionários de 1789, um combate justo. Acreditavam serem os donos das virtudes históricas, que permitiriam vencer a guerra civil na região da Vendeia e conter a invasão austríaca.

Apesar dessa circunstância sombria, a República surgia pela primeira vez, na época, como um programa pelo qual os indivíduos esparsos se tornariam cidadãos marcados pela igualdade.

Há um paralelo muito tênue entre esse longo episódio da França e a deposição de d. Pedro 2o, no 15 de novembro de 1889.

Para os republicanos brasileiros do final do século 19, a Monarquia reproduzia desigualdades, e apenas a República produziria cidadãos livres.

Mesmo assim, a comparação com a França coexiste em meio a profundas bizarrices internas, como o fato de se proclamarem republicanos integrantes da mesma elite agrária que nas duas décadas anteriores defendeu vergonhosamente a a escravatura.

Ou seja, a igualdade valia para os brancos de descendência europeia. Para os negros e mestriços, não.

E não foi esse o único fato estranho no nascimento do Brasil republicano. Para os senhores de engenho no Nordeste, do café em São Paulo e Rio de Janeiro ou do algodão, na Mogiana paulista e no Maranhão, a República era sinônimo de emergência de um poder descentralizado que o Segundo Reinado, por definição, não poderia oferecer. 

A ideia republicana se confundia com a de confederalismo, com a entrega aos governadores dos Estados do poder político e tributário.

Pouco se falou sobre o o cidadão, relegado a um segundo plano, sem políticas públicas específicas para alfabetizar os camponeses brancos, indígenas e afrodescendentes, sem bancos oficiais que dessem crédito para a emergência de um empreendedorismo urbano, sem a mínima canalização do orçamento para políticas sociais.

A moral da história é que, paradoxalmente, a República brasileira já fracassou com a oligárquica República Velha.

Os primeiros momentos de inclusão viriam somente com a Revolução de 1930, paternalista e autoritária – ela trazia o DNA do tenentismo de 1922 -, mas que introduziu a ideia de direitos para os trabalhadores urbanos e, com isso, uma expansão modesta do mercado de bens e serviços.

O problema estava no fato de o varguismo, do governo provisório ao Estado Novo, passar a concorrer com duas outras utopias autoritárias que chegavam da Europa.

O comunismo e o fascismo traziam, com seus modos capengas, os velhos projetos de igualdade e disciplina. Deixavam a velha ideia republicana de lado e ofereciam na bandeja outras opções ideológicas. 

RETRATO DO MARECHAL DEODORO DA FONSECA/ÓLEO DE HENRIQUE BERNARDELLI (1858-1936)

A Segunda Guerra Mundial, que o Brasil experimentou apenas de longe com sua força expedicionária na Itália ao final dos combates, impõe na esfera planetária (exceto na União Soviética e Europa do Leste) a democracia representativa como modelo consensual.

Mas se ela dava certo nos Estados Unidos desde 1776, na Inglaterra depois da Revolução Gloriosa do final do século 17 ou na Alemanha Ocidental em seu período de reconstrução, no Brasil a democracia se mostrava manquitolante.

A República não havia ainda chegado plenamente ao Brasil, e poucos se lembravam dela, a não ser como denominação de um regime político imposto no grito e sem a adesão das massas urbanas pelo marechal Deodoro da Fonseca, esse herói da Guerra do Paraguai e de lealdade até a véspera ao imperador.

O que dava errado no modelo republicano brasileiro era a persistência de uma sociedade, em termos econômicos, profundamente desigual. 

Havíamos perdido ocasiões preciosas para reverter esse quadro. Basta lembrar o exemplo de José Bonifácio na Constituinte de 1823 e sua ideia de ibertar os escravos e transformá-los em classe média rural (não com estas palavras), com distribuição de escolas e terras.

A desigualdade beirou o grotesco com a metáfora popularizada pelos donos das palavras durante o regime militar (1964-1985), de que era preciso fazer crescer o bolo antes de dividi-lo

Pois a divisão se firmou como projeto apenas na Constituição de 1988 – um acordo político para tirar os pobres da pobreza.

Esboçou-se no governo Itamar Franco com a Lei de Orientação da Assistência Social (Loas) e no de Fernando Henrique Cardoso, com a bolsa escola. Momentos anteriores à eleição presidencial de 2002, com a ascensão do Partido dos Trabalhadores.

Será que, então, o país se tornou, ao mesmo de forma embrionária, um pouco mais republicano? Não foi o caso.

O ideal iluminista que gerou a Revolução Francesa supunha que, por debaixo das desigualdades materiais, nem sempre agudas, existisse um colchão feito com a linguagem da homogeneidade nacional.

"A Lava Jato é uma exceção exemplarmente republicana"

Mas o lulopetismo combateu ferrenhamente essa ideia ao construir um modelo baseado numa grande e irresponsável dicotomia, a do nós contra eles, impondo uma Guerra Civil pela linguagem e não pelas armas, construindo um modelo de representação sectário e enclausurado pelas redes sociais militantes.

Antes e depois do impeachment, uma ideia moderna de comportamento republicano passou a significar decisões do poder público que independem dessa divisão partidária ou da posição do indivíduo na pirâmide de renda. A Lava Jato é uma exceção exemplarmente republicana.

Mas há um longo caminho cultural para que o Brasil volte a se homogeneizar. Não em termos econômicos, mas em termos ideológicos, com mecanismos que permitam que todos, ao lado de suas crenças ou filiação a minorias étnicas, religiosas e sexuais, sintam-se cobertos por um sentimento único de nacionalidade. Seria uma das maneiras de viver a República.

As condições básicas para que isso aconteça estão bem mais presentes por aqui do que em boa parte de importantes países, sobretudo depois de 1989, quando o fim do comunismo provocou uma lacuna no espaço social das utopias. 

LEIA MAIS: Para refundar a República

No Reino Unido (com o perdão da comparação, já que se trata de uma antiga e sólida monarquia), o Brexit – referendo que em junho último optou pela saída da União Europeia – foi uma resposta conservadora à pluralidade nacional em que o país está se transformando.

A mesma pluralidade que ocorre na França ou na Alemanha, onde a existência de uma vasta comunidade muçulmana bloqueia o sentimento uniformizador da unidade republicana.

Ou nos Estados Unidos, onde a retórica antiimigratória, geradora dos mesmos efeitos de divisão, permitiu a eleição à Presidência de Donald Trump.

Comparativamente, são questões estranhas ao quadro étnico e religioso do Brasil. Estamos mais próximos de uma potencialização como República.

Mas essa República não nos chega. Talvez, em verdade, jamais possamos atingir um quadro consensualmente aceito de fraternidade cultural. 

Mesmo asssim, é fundamental ter a República no horizonte. Ela seria o ponto em direção ao qual a nacionalidade idealmente caminharia. O que já representaria um esforço mais que sensato.

LEIA MAIS: Proclamação da República

IMAGENS: Thinkstock e reprodução

 






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