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Sebrae SP implanta o Projeto Planejando Estratégias de Desenvolvimento Municipal em Batatais


O município é o primeiro no Estado de São Paulo a receber as consultorias de fortalecimento econômico


  Por FACESP 14 de Fevereiro de 2016 às 00:00

  | Informações da Federação das Associações Comerciais do Estado de S.Paulo


No dia 15 de fevereiro, segunda-feira, às 8h, no Salão de Eventos Alcides Milan, sede da ACE Batatais, o Sebrae SP, em parceria com a ACE Batatais e Prefeitura, lançou o “Projeto Planejando Estratégias de Desenvolvimento Municipal” que começou com a realização de oficinas com a participação de servidores públicos municipais, representantes de entidades e da ACE. Batatais é o primeiro município do Estado de São Paulo a receber o projeto, que prevê ações de desenvolvimento e fortalecimento econômico.

Durante toda a semana foram realizadas oficinas no Salão de Eventos da ACE Batatais com a participação de servidores públicos municipais da Prefeitura e da Câmara Municipal, representantes de entidades assistenciais e da própria ACE Batatais, com o objetivo de traçar estratégias para o desenvolvimento econômico da cidade.

Segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae SP, Nelson Hervey da Costa, o projeto, denominado provisoriamente de Planejando Estratégias de Desenvolvimento Municipal, a instituição foi procurada pela Prefeitura de Batatais para desenvolver uma ação que resultasse em planejamentos estratégicos no segundo semestre de 2015.

“Para nós isso foi um grande desafio. Remodelamos uma oficina que já trabalhávamos há algum tempo e trouxemos para Batatais. Trata-se de uma experiência piloto do Sebrae SP que deverá envolver todos os setores do governo municipal, a ACE Batatais, que é um exemplo de estrutura e por participar dessa ação, propiciando que os trabalhos sejam desenvolvidos dentro de sua sede, sendo um grande gesto e uma demonstração de compromisso com a sociedade”, comentou Nelson Costa.

O Projeto de Planejamento Estratégico tem o objetivo de trabalhar a criação de ações para o desenvolvimento da cidade para o futuro, que não são criados propriamente pelo Sebrae, mas sim pactuados com as instituições ligadas diretamente ao governo municipal, seus agentes em todos os setores, associações e sindicatos, envolvendo os poderes legislativo, executivo e sociedade civil.

“Esse trabalho não tem custo para o município, o aprendizado será para os dois lados, para quem recebe e para quem aplica, o que for feito em Batatais servirá posteriormente para ser desenvolvido em outros municípios do Estado de São Paulo. Claro que o Sebrae exigiu algumas contrapartidas, que poderão ser feitas ao longo do tempo, como por exemplo, a unificação dos serviços de atendimento de empresas”, explicou o gerente.

Dentro do planejamento estratégico, o Sebrae SP pede que a Prefeitura crie a “Sala do Empreendedor”. Trata-se de um espaço físico que deverá reunir todos os serviços ligados às atividades empresariais, como por exemplo, tudo ligado ao uso e ocupação de solo, serviços de registro e licenciamento, toda a parte de inscrição fiscal e de legislação, principalmente de vigilância sanitária, para que os empreendedores ou contadores resolvessem tudo em um lugar só.

O Sebrae SP solicitou ainda o apoio para fazer a capacitação para a maior parte da equipe de licitação da Prefeitura, onde foram apresentadas e discutidas as modalidades exclusivas para micro e pequenas empresas. “Acreditamos que os municípios que praticam a legislação, ou seja, que cumprem a lei em sua obrigatoriedade conseguem fazer uma grande diferença de comprar produtos e serviços das micro e pequenas empresas da própria cidade. Com isso, o dinheiro ficará em Batatais e terá um efeito multiplicador muito grande”, disse Nelson.

Entre as exigências, também estão a adesão da Prefeitura à Rede Simples da Junta Comercial e do Governo do Estado de São Paulo, que é o Via Rápida Empresa onde os empresários podem fazer vários serviços, como abrir e fechar empresas pela Internet. Também um apoio maior por parte da Prefeitura ao MEI (Micro Empreendedor Individual), fazendo um serviço de orientação.

Os trabalhos iniciais foram realizados durante quatro dias, de 15 a 18 de fevereiro, no Salão de Eventos da ACE, tendo o encerramento da primeira etapa no dia 19, sexta-feira, porém Nelson Costa ressalta que os trabalhos continuarão durante o ano, fazendo o acompanhamento e monitoramento de resultados, dando apoio ou fazendo intervenções se necessário. O projeto não tem período de duração previsto e ainda não tem nome específico.

O Sebrae SP enviou para Batatais 11 pessoas de São Paulo, entre consultores, analistas e coordenadores, mais um consultor jurídico do Sebrae Ribeirão Preto, uma consultora técnica, uma analista de políticas públicas, um consultor de agronegócios e o gerente do Escritório Regional do Sebrae em Franca, Rogério Volpini, totalizando 16 profissionais.