Acontece no Estado

Em 153 dias Governo arrecada R$ 1 trilhão, diz dirigente Acim


Libânio Victor Nunes de Oliveira, presidente da Acim, alerta para o volume arrecado pelo Governo


  Por Redação Facesp 06 de Julho de 2016 às 00:00

  | Das equipes de comunicação de entidades membros da Federação das Associações Comerciais do Estado de S.Paulo


O presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Marília, Libânio Victor Nunes de Oliveira, alertou a comunidade em geral de que em 153 dias o Governo já arrecadou mais de R$ 1 trilhão através de impostos. Esse é o placar registrado na última quarta-feira, dia 05, quando o “Impostômetro”, criado pela Associação Comercial de São Paulo, registrou a marca arrecadada através dos impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros diariamente, às vezes sem mesmo saber que está pagando. Para o presidente da associação comercial mariliense a saída da crise não está no aumento da carga tributária e sim numa melhor administração do dinheiro público. “O impostômetro mostra a dimensão da contribuição do brasileiro”, falou o dirigente ao lembrar que há 11 anos isso vem sendo mensurado pela ACSP. “É preciso rever a estrutura tributária, legislativa, trabalhista e política”, defendeu. “Uma estrutura de governo menor faria com que esse montante fosse direcionado ao bem estar social”, acredita o presidente da Acim.

São poucos os tributos que se mostram ao contribuinte, como o IPTU, IPVA ou o Imposto de Renda. A maioria deles está bem escondida, embutidos principalmente no preço dos produtos e serviços adquiridos. Há 63 tributos que direta ou indiretamente afetam a população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Entre eles, o ICMS, Pis, Cofins, IPI, ISS, IOF, e uma porção de outras siglas que abocanham, em média, 41,8% do rendimento do contribuinte. Ao considerar a renda média dos brasileiros, o IBPT concluiu que são necessários 153 dias de trabalho apenas para pagar esses tributos. “É o mesmo que dizer que desde o início do ano até o dia primeiro de julho o contribuinte trabalhou apenas para alimentar o caixa dos governos”, criticou Libânio Victor Nunes de Oliveira, que é o atual vice presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). 

De acordo com o dirigente local pode parecer muito, mas é porque muitas vezes se paga esses impostos sem saber que estão sendo pagos. Por exemplo: do preço de um televisor, 18% equivalem ao ICMS, 15% ao IPI, 7,6% a Cofins, 1,5% ao PIS e cerca de 2,7% a outros tributos. Somando tudo isso, quase 45% do preço do televisor equivale a impostos, taxas e contribuições. Essa sistemática vale para tudo o que é comprado, inclusive itens de primeira necessidade. Em média, 22% do preço dos alimentos correspondem a tributos, aponta o IBPT. “Não bastasse a quantidade de tributos, a maneira como eles são aplicados os tornam ainda mais onerosos ao brasileiro”, falou o dirigente ao afirmar que o sistema tributário do país permite que um imposto incida sobre o outro, o que costuma ser chamado de impostos em cascata, como é o caso do ICMS, que incidiu sobre aquele televisor do exemplo acima, quando já havia sido aplicado sobre os componentes (como placas de circuito ou a tela de LCD) usados na fabricação. “Isso, nas contas do IBPT, faz com que a alíquota de 18% de ICMS seja, na realidade, uma alíquota efetiva de 21,9%”, comparou.

Para o presidente da Acim diante da necessidade de o governo federal recompor suas finanças, não seria surpresa um novo imposto. Desde 2015 várias desonerações tributárias foram canceladas e alíquotas foram elevadas. “Não podemos deixar que o Governo crie mais impostos, e sim organize os já existente e administre melhor a receita atribuída a eles”, defende Libânio Victor Nunes de Oliveira.