Acontece no Estado

Arrecadação de R$ 1,2 trilhão chama atenção de dirigente


Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, gerente da ACE de Pompeia, avalia o “impostômetro”, que passou de R$ 1 trilhão


  Por Redação Facesp 11 de Agosto de 2016 às 00:00

  | Das equipes de comunicação de entidades membros da Federação das Associações Comerciais do Estado de S.Paulo


A marca de R$ 1,2 trilhão atingida esta semana pelo placar “impostômetro”, instalado em diversas capitais brasileiras, numa ação pioneira da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chamou a atenção da gerente administrativa da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia, Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, ao lembrar que no ano passado foi atingida dois dias antes. “Isto quer dizer que este ano o País arrecadará mais do que no ano passado”, disse a dirigente que vem verificando antecipação em todos os índices atingidos pelo placar eletrônico. “O duro é que mesmo arrecadando mais, e mais cedo, a oferta dos serviços públicos tem sido pior e mais lenta”, comentou a dirigente.

De acordo com Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas o “Impostômetro” foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. O placar eletrônico está localizado na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, no centro da capital paulista, e ao longo dos últimos anos outros municípios se espelharam na iniciativa e instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro, Brasília, entre outras capitais e cidades de grande porte. Pelo portal www.impostometro.com.br é possível levantar mais informações, e acompanhar o monitoramento tributário de forma imediata.

São poucos os tributos que se mostram ao contribuinte, de acordo com a dirigente pompeense, ao citar exemplos como o IPTU, IPVA ou o Imposto de Renda, os mais populares. A maioria deles está bem escondida, embutidos principalmente no preço dos produtos e serviços adquiridos. Há 63 tributos que direta ou indiretamente afetam a população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre eles, o ICMS, Pis, Cofins, IPI, ISS, IOF, e uma porção de outras siglas que abocanham, em média, 41,8% do rendimento do contribuinte. Ao considerar a renda média dos brasileiros, o IBPT concluiu que são necessários 153 dias de trabalho apenas para pagar esses tributos. “Isto quer dizer que desde o início do ano até o mês passado, por exemplo, o contribuinte trabalhou apenas para alimentar o caixa dos governos: federal, estadual e municipal”, criticou Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas. 

De acordo com a gerente administrativa da ACE de Pompeia pode parecer muito, mas é porque muitas vezes se paga esses impostos sem saber que estão sendo pagos e cita como exemplo o preço de um televisor, em que 18% equivalem ao ICMS, 15% ao IPI, 7,6% a Cofins, 1,5% ao PIS e cerca de 2,7% a outros tributos. Somando tudo isso, quase 45% do preço do televisor equivale a impostos, taxas e contribuições. “Esse exemplo vale para tudo o que é comprado, inclusive itens de primeira necessidade”, disse a dirigente de Pompeia, ao destacar que em média 22% do preço dos alimentos correspondem a tributos, de acordo com o IBPT.

Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas afirma que o sistema tributário do país permite que um imposto incida sobre o outro, o que costuma ser chamado de “impostos em cascata”, como é o caso do ICMS, que incidiu sobre aquele televisor do exemplo acima, quando já havia sido aplicado sobre os componentes (como placas de circuito ou a tela de LCD) usados na fabricação. “Isso nas contas do IBPT, faz com que a alíquota de 18% de ICMS seja, na realidade, uma alíquota efetiva de 21,9%”, comparou ao verificar os dados e os números aplicados para se arrecadar mais.