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ACS discute alterações para imóveis tombados


Integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos se reuniram com a entidade para avaliar uma possível alteração e flexibilidade para essas propriedades


  Por Redação Facesp 23 de Agosto de 2019 às 06:37

  | Das equipes de comunicação de entidades membros da Federação das Associações Comerciais do Estado de S.Paulo


Integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) se reuniram na última quinta-feira (22/8) na Associação Comercial de Santos (ACS) para debater as alterações propostas sobre a Lei 470, que trata sobre a Revisão do Alegra Centro.

De acordo com o presidente do Condepasa, Marcio Borchia Nacif, a proposta foi repassar aos membros do conselho para que eles analisassem o projeto do escritório do Alegra Centro que altera a nomenclatura técnica dos imóveis tombados e dá uma flexibilidade para essas propriedades.

“Neste primeiro momento, faremos apenas a requalificação dos imóveis. Serão colocadas algumas nomenclaturas para facilitar o entendimento. Na lei antiga, que é de 2003, existe algo muito vago, sem especificidade. A ideia é ter um detalhamento e deixar de uma forma que a gente consiga aprovar as intervenções de uma maneira mais clara”.

Ainda segundo Nacif, os membros do conselho poderão enviar sugestões e comentários até a próxima quinta-feira (29), onde será finalizada a conclusão sobre as propostas apresentadas.

Após reunir as sugestões do conselho, o material será enviado ao escritório do Alegra Centro para compilar e readequar o projeto. “Com o aval do Condepasa, o escritório poderá dar sequência à revisão”.

Em uma segunda fase, que ainda não tem data definida, haverá a reclassificação de todas as propriedades.

“É um trabalho que terá que ser feito em conjunto com o escritório do Alegra Centro e a Seção de Órgão Técnico de Apoio (Seota) para que se chegue em denominador comum. Você não pode tentar recuperar o Centro Histórico com uma lei, que em tese, não está dando certo. A gente precisa estudar uma nova solução para retomar o crescimento que havia sido iniciado naquela época”.