São Paulo, 03 de Dezembro de 2016

Em tese, todos nós sabemos que usar as crianças como armas contra o próprio pai ou mãe é uma atitude que causa sérios danos psicológicos ao menor –que podem perdurar por toda sua vida

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No casamento, objetivar a vida prática é aplainar um caminho que costuma ser acidentado por sua própria natureza

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Filhos daqui, enteados dali, companheiro sem fonte de renda... como organizar esse turbilhão?

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Alguns artigos de lei têm textos que nem uma lupa mágica ajuda a interpretar

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E como você receberia a informação sobre uma resolução originada no Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.957/2010, dando conta de que a reprodução assistida encontra-se “liberada” para os homossexuais

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Num país no qual mais de 1 milhão de adolescentes engravidam todo ano, uma lei que trata da pensão alimentícia a que a gestante está intitulada é da maior importância

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Existe limite de tempo para ingressar com um processo de investigação de paternidade? E se o suposto pai já tiver falecido, ainda é possível realizar a investigação de paternidade?

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Ao propor uma nova lei – ou mudanças em leis já existentes – o parlamentar deveria, primeiro, sair de seu gabinete e ter contato direto com a realidade

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Num país no qual em que a cada quinze segundos uma mulher é espancada, é de se esperar que uma lei como Maria da Penha seja bem-vinda. Ocorre que a lei está gerando divergências entre os magistrados

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Um projeto que altera o Código Penal estabelece que o médico que atender ao pedido de suspensão do tratamento não poderá ser processado por homicídio doloso

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