Sustentabilidade

Previsto pelo Plano Diretor, projeto visa redesenhar São Paulo


Projeto de intervenção urbana é considerado uma oportunidade para renovar bairros, como a Luz (na foto), com habitação de interesse social e comércio


  Por Mariana Missiaggia 25 de Março de 2016 às 09:30

  | Repórter mserrain@dcomercio.com.br


A aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, em 2014, incluía no documento uma série de propostas de transformações urbanísticas, ambientais, habitacionais e econômicas.

Uma delas, o Piu (Projetos de Intervenção Urbana) visa recuperar áreas de bairros centrais da cidade, diversificando seu uso – como acontece em muitos países da Europa.

A intervenção deve ser regulamentada nos próximos meses, após receber sugestões da sociedade. Em debate com os membros do NEU (Núcleo de Estudos Urbanos) e CPU (Conselho de Política Urbana), da ACSP a (Associação Comercial de São Paulo), Carlos Leite, arquiteto e urbanista, falou sobre a combinação de dois instrumentos – o Piu e a Medida Provisória 700, conhecida como MP 700.

Considerada um avanço, a MP 700 permite que um imóvel desapropriado se torne objeto de incorporação no momento da concessão de uso. “Ou seja, até então, o desapropriador só poderia intervir no imóvel desapropriado uma vez pago todo o valor, e a propriedade efetivamente transferida.”

LEITE: DEFESA PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA

Dessa forma, a desapropriação para fins habitacionais se tornava morosa, e imobilizava o espaço urbano em questão. Com a medida, a partir da imissão de posse do terreno, antes da transferência final da propriedade, e ao desapropriar o imóvel, o Estado pode dar início a qualquer obra.
 
Aliado a essa medida, o Piu, aprovado no PDE, e regulamentado em decreto como está sendo proposto pela Prefeitura ganhará uma nova dimensão, de acordo com Leite. 

“Trata-se de uma operação urbana simplificada – uma oportunidade que pode resultar em bons casos, como já visto, por exemplo, em Belo Horizonte.”

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A medida pode melhorar o ambiente de negócios na cidade, de acordo com Antonio Carlos Pela, coordenador da CPU e vice-presidente da ACSP. “A requalificação de áreas do entorno do Centro, que hoje, estão vazias e deterioradas podem se tornar empreendimentos de uso misto.”

"São Paulo cresceu sem grandes norteadores de desenvolvimento, e agora, chegou a hora de nos tornarmos responsáveis pelas mudanças necessárias", afirma Josef Barat, coordenador do NEU.

O projeto habitacional da Luz, Casa Paulista, do governo do Estado, que prevê a construção de mais de cem unidades habitacionais de interesse social, seria um exemplo prático, segundo Leite.A ação também abriria espaço para serviços e comércio, ajudando a remodelar a região de Campos Elísios, onde está a cracolândia.

“Se já tivéssemos o Piu, poderíamos ampliar a área incorporando um terreno vazio ao lado, desapropriando três casas próximas, e fazer uma intervenção maior de quatro ou cinco quarteirões”, afirma.

*Foto: Thinkstock