Sustentabilidade

Moradia popular pode ganhar novo formato em São Paulo


Inspirado em modelos internacionais, governo do Estado quer construir apartamentos sobre os trilhos dos trens e metrôs, como a Penn Station, em Nova York


  Por Mariana Missiaggia 27 de Abril de 2016 às 20:00

  | Repórter mserrain@dcomercio.com.br


Prevista na nova lei de zoneamento de São Paulo, a construção de moradias populares sobre linhas de trem e metrô já começa a se materializar na capital.  

De acordo com João Octaviano, secretário executivo da Agência Paulista de Habitação, o aproveitamento do espaço aéreo de estações férreas é inspirado em experiências positivas de outros países, como, por exemplo, a Penn Station, em Nova York.

Em reunião com os membros do NEU (Núcleo de Estudos Urbanos), da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Octaviano falou sobre a parceria entre o governo do Estado de São Paulo e a iniciativa privada para diminuir o déficit habitacional da cidade – hoje estimado em 230 mil casas.      

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NOVO CONCEITO EM PPP

Além de habitação de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HMP), os edifícios construídos acima dos trilhos terão lojas e equipamentos públicos. As estações Brás, Bresser-Mooca e Belém, da linha 3-vermelha do metrô, devem ser as primeiras a receber a construção de prédios residenciais a partir de parcerias público-privada (PPPs), de acordo com Octaviano.

OCTAVIANO, DA AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO

A ideia faz parte de uma série de iniciativas criadas para viabilizar a construção de 14.124 unidades populares no centro expandido de São Paulo (Barra Funda, Belas Vista, Glicério, Brás, Belém e outros), e aproximar a moradia do trabalho e dos eixos de transporte coletivo. 

“Não estamos lançando moda. Estamos no mínimo, cinco décadas atrasados”. “Trata-se de um plano de desenvolvimento urbano, que tem a habitação como foco e a inclusão social como elemento estruturante”, afirma.

O projeto tem como público-alvo a população que trabalha no Centro, com prioridade para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.525,00. Para quem tem renda mensal entre R$ 905 e R$ 1.810, por exemplo, o comprometimento orçamentário será de 15%.

Josef Barat, coordenador do NEU, acredita que a falta de comprometimento dos órgãos municipais, estaduais e federais, reduzem o potencial de projetos como o apresentado pelo secretário.

“Vivemos num sistema federativo, em que muitos têm poder, e isso muitas vezes significa a capacidade de atrapalhar o projeto do outro.” 

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Para Valter Caldana, arquiteto, urbanista, e diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o diagnóstico realizado pelo Estado é um instrumento de desenvolvimento social fundamental. 

No entanto, o urbanista destaca a importância de garantir que o projeto não seja mais uma proposta engavetada pelo poder público. “A maior parte dos nossos piores problemas urbanos já foram estudados profundamente por grandes especialistas, mas nunca saíram do papel”, diz.

CENÁRIO GERAL

Na prática, o novo modelo de PPP propõe que o governo doe um terreno, e pague parte das parcelas dos moradores de baixa renda. Já a construção dos edíficios é de responsabilidade da construtora, que pode utilizar recursos próprios ou financiados.  

Os empreendimentos de interesse social planejados para a região central da capital totalizam um investimento de até R$ 80 milhões do governo, e de R$ 900 milhões da iniciativa privada, por ano.

Hoje, a construção de 126 apartamentos na rua São Caetano, no Bom Retiro, é a única, de fato, em andamento. De acordo com o secretário, em breve já será possível observar os primeiros sinais de mudanças também no terreno da rua Helvétia, na Luz.

No local, serão construídas 1.200 moradias, e uma nova sede para a escola de música Tom Jobim – um espaço de seis mil metros quadrados. Os prédios terão o conceito fachada ativa – ocupados por uso não residencial no térreo, onde uma área de dez mil metros quadrados devem ser destinados para o comércio. 

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