Sustentabilidade

Incentivo para construção de imóveis verdes precisa ser ampliado


Já imaginou a cidade repleta de jardins verticais e horizontais? Essa é uma das medidas da nova Lei de Zoneamento que precisa de ajustes para se tornar realidade na capital


  Por Mariana Missiaggia 18 de Maio de 2016 às 19:00

  | Repórter mserrain@dcomercio.com.br


Num futuro não tão distante, a maioria dos arranha-céus da capital paulista terão um pedaço verde e permeável, que ajudarão a absorver a água da chuva e a reduzir as ilhas de calor e as enchentes. Pelo menos é o que vislumbra a nova lei de zoneamento. Especialistas, no entanto, dizem que será necessário criar incentivos para os construtores transformarem esse plano em realidade. 

Proposta para mudar os paradigmas das políticas públicas de ações sustentáveis no setor de construção, a quota ambiental (ou a criação de áreas verdes em imóveis) foi incluída na nova lei de zoneamento, sancionada em março.

Ou seja, novas construções superiores a 500 metros quadrados terão de cumprir uma exigência mínima ambiental para ajudar a ampliar as áreas permeáveis da cidade, ou seja, capazes de absorver as águas das chuvas, contribuindo com a redução de enchentes. 

Tetos verdes (cobertura vegetal), e pisos que absorvem água são algumas das regras que passam a valer para a construção de uma nova edificação ou para a reforma de prédios já existentes. 

O objetivo da quota ambiental é determinar regras para que cada lote da cidade contribua para a melhoria da qualidade ambiental, ampliando a drenagem e a distribuição arbórea, e reduzindo as ilhas de calor da cidade. 

A proposta é que cada construtor que cumprir a quota ambiental receberá um desconto para construir prédios mais altos – acima dos parâmetros básicos definidos pela lei. 

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Apesar da proposta de quota ambiental ser bem intencionada, não abrange a totalidade das questões ambientais existentes na cidade. Essa foi a avaliação de Paulo Lisboa  arquiteto e membro do conselho deliberativo do CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável), que participou da reunião com o Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 

LISBOA, DO CBCS, ACREDITA QUE A QUOTA NÃO ABRANGE A TOTALIDADE DOS PROBLEMAS

Em conjunto com outros 50 profissionais, a CBCS identificou problemas de implementação que podem causar transtornos sociais e econômicos. A ampliação da taxa de permeabilidade, por exemplo, aumenta significamente os custos de uma obra, de acordo com Lisboa. 

“Tratar questões ambientais como uma demanda dos incorporadores, arquitetos e projetistas é importante. Mas, questionamos os desdobramentos da quota ambiental”, diz.

“Entendemos que ainda há muito a ser detalhado. Há algumas confusões a respeito da forma de aplicação, e essa certa confusão pode ser negativa para o conjunto da obra.”

CONSTANTE REVISÃO

Ao todo, são 13 artigos do novo zoneamento que tratam o tema. O artigo 76, por exemplo, determina que os lotes com área total menor ou igual a 500 metros quadrados sejam isentos da aplicação da quota.

Já o artigo 86 diz que, "para fins de aperfeiçoamento desse instrumento, os dispositivos referentes a ele na lei de zoneamento poderão ser revistos e complementados com outras soluções sustentáveis a cada dois anos, por meio de lei específica". 

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Portanto, parte da legislação já nasceu com a intenção de ser alterada, em decorrência da falta de aprofundamento nos debates em torno do tema enquanto estava em elaboração.

Antonio Carlos Pela, coordenador do CPU e vice-presidente da ACSP, demonstrou preocupação a respeito dos reflexos da medida na vida do empreendedor.  “A quota ambiental pode representar uma oneração a mais para o empresário. E tudo é significativo quando se fala em custo, que aliás será repassado”, diz. 

Para Hamilton de França Leite Júnior, vice-presidente de sustentabilidade do Secovi, a composição de custos e benefícios da quota ambiental para o empreendedor não ficou clara, pois os incentivos se mostraram menores do que os custos de implantação. “O que deveria ser muito bom para a cidade, na prática não servirá para muita coisa”, diz.

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