São Paulo, 26 de Setembro de 2016

/ Sustentabilidade

Ainda sem previsão a volta da inspeção veicular em São Paulo
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Suspensa há mais de um ano, a vistoria ganhou novas regras na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), mas nunca saiu do papel. USP sinaliza perigos da poluição

A inspeção veicular para os paulistanos foi suspensa pela prefeitura em janeiro de 2014 e não tem prazo para voltar.

O procedimento é exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro, e era feito na capital pela empresa Controlar.

Mas a vistoria ainda precisaria ser autorizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que suspendeu, em maio, a licitação para contratar novas empresas para realizar o procedimento. De acordo com o TCM, havia falhas na concorrência que poderiam causar prejuízos aos cofres públicos.

Pouco depois de tomar posse, em 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) alterou o modelo da fiscalização. De acordo com a nova lei, os carros novos ficariam isentos da inspeção nos três primeiros anos de uso, e somente após esse período fariam a inspeção de dois em dois anos. A partir do décimo ano em diante, a inspeção voltaria a ser anual. 

Já os veículos movidos a diesel, como caminhões, ônibus e vans seguiriam com a inspeção anual. Também ficou definido o reembolso da taxa paga pelo contribuinte caso o veículo fosse aprovado.

Ao assumir, Haddad declarou que um litígio jurídico entre a Controlar e a prefeitura inviabilizava o prosseguimento da parceria. A empresa sugeriu continuar com a inspeção, até que uma nova licitação definisse as novas concessionárias. Haddad afirmara que preferia descentralizar o serviço, com uma empresa inspetora para cada região da cidade.

VISTORIA PRECISA SER AUTORIZADA PELO TCM, QUE SUSPENDEU A LICITAÇÃO DE EMPRESAS PARA O PROCEDIMENTO/ FOTO: MARCO AMBROSIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Procurada, a prefeitura informou, em nota, que aguarda a votação do Projeto de Lei do Governo do Estado, na Assembleia Legislativa, responsável por implantar a medida em todo o território paulista. “A questão específica do município foi judicializada, mas até agora o Tribunal de Justiça ainda não publicou o acórdão, embora tenha dado ganho de causa a Prefeitura, pelo fato de que uma das partes recorreu com embargos declaratórios àquela corte”, informa a nota.

De acordo com uma pesquisa do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), na disputa entre a prefeitura e a Controlar quem sai perdendo é a população. 

Em São Paulo, a poluição atmosférica é responsável pela morte de 4 mil pessoas por ano, e 90% dessa poluição é produzida pelos carros. O último estudo referente aos impactos da inspeção veicular no município, realizado em 2011 pelo laboratório da USP, revela que cerca de 350 mortes são evitadas por ano por conta do programa de vistoria.

Para Marcelo Morgado, coordenador do NESA (Núcleo de Estudos Socioambientais), da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e ex-assessor de meio ambiente da Sabesp, o impasse na retomada das vistorias ambientais é muito preocupante. “Além de estarmos expostos aos veículos sem manutenção, a poluição do ar está se agravando muito por conta da estiagem prolongada”, diz. 

De acordo com Morgado, no verão de 2013/2014 choveu apenas metade do volume esperado, e a população está sofrendo os efeitos das concentrações de partículas inaláveis (MP10) e óxidos de enxofre (SOx) - dois poluentes que representam um risco potencial à saúde da população, e que dependem da chuva para serem diluídos. 

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ENTENDA O CASO

Em outubro de 2013, a prefeitura anunciou o cancelamento dos serviços com a Controlar sob a justificativa de que a vigência do contrato havia expirado em março de 2012.  

Além disso, a empresa estava envolvida em dois processos administrativos, um deles aberto pelo Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis condutas criminosas na continuidade do documento elaborado com o Executivo municipal para a inspeção nos veículos da cidade. 

A Controlar recorreu à decisão da prefeitura na Justiça e conseguiu uma liminar que garantia que os serviços continuassem sendo prestados até o dia 31 de janeiro de 2014. 

PESQUISA MOSTRA INSATISFAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA

Boa parte dos paulistanos estão insatisfeitos com o trânsito e o transporte na capital, de acordo com o levantamento IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) de 2014, encomendado ao IBOPE pela FecomercioSP em parceria com a Rede Nossa São Paulo.

A pesquisa revelou que o índice de bem-estar da cidade de São Paulo é de 5,1, em uma escala que varia de um (insatisfação total) a 10 (satisfação total).

A nota de satisfação do paulistano no segmento transporte/trânsito é baixa: 4,1, mas apresenta melhora em relação a 2013, quando foi de 3,9, e aparece em 21º lugar, a frente apenas dos itens de transparência e participação política, segurança, desigualdade social e acessibilidade para pessoas com deficiência. No total, 25 indicadores são avaliados. 

De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados utilizam o ônibus como meio de transporte diário. Entre os usuários paulistanos, o tempo médio de espera nos pontos cai de 25 minutos em 2013 para 20 minutos em 2014 e a nota atribuída a esse item (tempo de espera nos pontos) sobe de 3,9, 2013, para 4,4 no levantamento atual. 

Outros dois aspectos também apresentam avanços na nota dada pela população: tempo de deslocamento na cidade (de 3,7 para 4,1) e a quantidade de ciclovias na cidade (de 4,2 para 4,6).

Além desses três quesitos, outros nove foram avaliados: tamanho da rede do Metrô, prioridade ao transporte coletivo no sistema viário, restrição aos fretados, pontualidade dos ônibus, tarifas do transporte público, soluções para diminuir o trânsito, respeito ao pedestre, qualidade das calçadas e segurança no trânsito. 

Mesmo com todas as notas abaixo da média, 10 dos 12 itens foram mais bem classificados se comparados ao índice anterior. Somente a prioridade ao transporte coletivo no sistema viário obteve nota inferior a 2013, enquanto a avaliação do tamanho da rede do Metrô não apresentou mudança.

 



Enquanto a comercialização de novos está em baixa, o mercado de usados reagiu no mês passado, de acordo com dados da Fenabrave

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Volume foi o pior para o mês desde 2003, de acordo com Anfavea. No acumulado do ano, número de produção é o menor desde 2004

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Os emplacamentos somaram 183.901 unidades no mês, segundo dados da Fenabrave

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