São Paulo, 29 de Setembro de 2016

/ Opinião

Uma aristocracia a desapropriar
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A história que está sendo escrita no Brasil nestes dias de aparelhamento político e corrupção das instituições é a de um dos maiores retrocessos já havidos na trajetória do País

Quando não se quer discutir (resolver, nem pensar) um problema no Brasil apela-se invariavelmente à ditadura, ao patrimonialismo ou à herança portuguesa, havendo quem consiga misturar os três para justificar todos os males desta e de todas as repúblicas no país.
Não há nada errado em analisar as grandes questões nacionais segundo as continuidades da História. O que está muito errado é continuarmos agarrados às explicações do passado segundo as conveniências do presente; às simplificações de assuntos complexos em função do menosprezo pelo conhecimento; e aos maniqueísmos que reduzem o bom e o mau à cor da pele, classe, religião e profissão.

 É escapismo mesmo, dos mais descarados, que não resolve problemas existentes, porém “desresolve” outros, os quais, por estarem resolvidos, ou pelo menos encaminhados, deveriam se tornar vantagens comparativas, mas se transformam em desvantagens definitivas feitas de comparações desmioladas.

Os exemplos mais notórios desse escapismo são as cotas raciais e a revisão da anistia, carros chefe da política ideológica do PT, com a qual a oposição no Congresso contribui alegremente, com ou sem querer. Do grande irmão do Norte, importamos as ações afirmativas que não resolveram o racismo e, dos irmãos menores do Sul, o ódio permanente de sangrentas e infindáveis lutas que os dividem. Não se resolve o problema da educação, mas se discrimina as pessoas pela cor para explicar a desigualdade social e regional. Não se enfrenta o problema da reforma política, mas se reforça o projeto de poder socialista e autoritário. É para isso que serve e é assim que funciona o escapismo tupiniquim.

A tal da ditadura, o regime dos presidentes militares (1964-1985) se encerrou há nada menos do que trinta anos. O maior partido político do Brasil, o PMDB, nasceu dela e hoje se diz na situação; deu um filhote, o PSDB, que se pretende oposição; e, daquilo que foi “o maior partido do Ocidente”, a ARENA, vieram os quadros originais do PFL e do PP, espalhados agora entre situação e oposição. A mudança de siglas alterou a representação politica no País? Para melhor? Por certo que não, com a consolidação no Brasil do século XXI do voto-bolsa promovido pelo PT, partido criado no ou pelo regime de exceção, nesta última hipótese uma obra de refinada bruxaria política. O bipartidarismo imposto pelo regime de 1964 foi concebido para desconstruir a representação da república de 46, a qual, por sua vez, servira bem ao projeto de poder getulista (PSD-PTB), acidamente confrontado pela oposição à outrance da UDN, dando no que deu.

Já em 1930, fez-se uma revolução para acabar com a política dos governadores, uma prática de poder operacionalizada pelo voto a bico de pena. O novo regime, instituído por causa das eleições, pouco fez com elas. Votou-se uma só vez, para dar novo mandato a um governante “provisório” de quatro anos, que ao fim de três deu um golpe para permanecer outros oito anos no poder. Se é para saltar ao passado, é preciso dar mais alguns saltos para concluir que resta sem solução a questão da representação política da República.

Foi Claude Lévi-Strauss, membro da missão francesa junto à USP,  criada em 1934, quem notou o desaparecimento dos traços do passado colonial, o mesmo que Gilberto Freyre estudou na maior parte de sua consumada e consagrada trilogia - Casa Grande e Senzala (1933); Sobrados e Mucambos (1936); Ordem e Progresso (1957).

Porém, nos anos 50 do pós-guerra, esse passado colonial iria ser reinterpretado em proveito da ruptura buscada pelos intelectuais engajados, que viam no atraso “objetivo” do Brasil as condições para o despertar da consciência revolucionária, levando-os à ilusão de “estar vivendo uma ruptura, até mesmo uma revolução” (PÉCAUT). Mais um de tantos que iriam custar caro ao Brasil, esse delírio os autorizou, tão logo assumiram algum poder e legitimidade, a lançarem repetidos ataques à obra freyriana, amplificados pelas críticas dos “pensadores mais democráticos do passado” [sic] (CARDOSO), dentre eles Florestan Fernandes, “socializado politicamente pelo trotskismo” (PÉCAUT),  tudo amparado na presumida simpatia de Freyre pela cultura patriarcal. É assim que o patrimonialismo reinventado pelo marxismo ecoa até hoje na burundanga em que, por culpa também de seus intelectuais, se transformou o Brasil, servindo para encher linhas de discursos que não dizem coisa nenhuma, principalmente na Esplanada dos Ministérios.

Por sua vez, à herança portuguesa se atribuem todos os males do Brasil, passados, presentes e futuros, ignorando-se a adaptabilidade e miscibilidade do adventício do século XVI, características que marcaram uma fronteira acontecida muito antes da pretensão ocidental da supremacia sobre a natureza, típica do século XIX, com telégrafo, vapor, winchesters e as consequentes devastações e tragédias. O que devia ser entendido como razão da extensão territorial do país e das feições, sotaques, sons, sabores e aromas que dão o tom da cultura mestiça, sincrética e tolerante do Brasil é menosprezado ou desconhecido. 

Soma-se a isso a crença quase catequética na feitura do Brasil por El-Rey, explicação ad aeternum para a dependência do Estado. Porém, ao contrário do que se prega, muito antes dos Estados Unidos, o Brasil foi feito por “empreendedores”, que arriscaram suas vidas, bens e nomes na obra trissecular da colonização, não com carroções e ferrovias, mas a pé, em canoas e nas tropas de mulas.  Algum dia, ultrapassada esta época de cívico-masoquismo e compreendida a diferença entre a formação de um país e a acumulação de capital, quem sabe, teremos escritas e películas da História do Brasil que reconheçam o papel dos Garcia D’Ávila no Norte e dos Cristóvãos Pereira de Abreu no Sul.

O Brasil tem História que merece ser conhecida e utilizada para orientar o seu desenvolvimento, uma história pontuada por sucessos, fracassos e oportunidades perdidas, havendo nesse contexto muito o que se discutir sobre até onde se conseguiu implantar uma burocracia impessoal na administração pública, incluindo forças armadas, Itamaraty e, particularmente, a partir dos anos 50, em instituições como o BNDES, este tido por possuidor, em certa época, de “um forte senso de missão institucional, uma respeitada ideologia administrativa e um coesivo esprit de corps” (WILLIS, apud. AMSDEN).

Mas a história que está sendo escrita no Brasil nestes dias de aparelhamento político e  corrupção das instituições é a de um dos maiores retrocessos já havidos na trajetória do País, que vai muito além de sérios prejuízos econômicos e financeiros.  E o mais  notável é que nenhum teórico do patrimonialismo o tenha detectado, denunciando a associação estamental (WEBER) que se estabeleceu no Brasil nos últimos anos entre o poder político e a aristocracia autônoma que se julga dona dos meios materiais do Estado. 

Recompensada por cargos e vantagens, lícitas ou não, e movida por um sentimento de “honra” próprio, autônomo em relação à moralidade pública e à norma jurídica, a aristocracia burocrática petista e aliada serve incondicionalmente ao poder político, minando a dominação institucional do Estado brasileiro pela associação estamental característica das formas patriarcais, patrimoniais e despóticas de dominação.

Pela moralidade e legalidade, é necessário e urgente desapropriar essa aristocracia dos meios materiais do Estado brasileiro que ela julga por alegado direito seus.

 

 

   

 



Não é possível se enfrentar uma crise dessa dimensão sem causar polêmicas. O consenso não vai resolver nada, o que é necessário é necessário, e inegociável

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