Opinião

Uma estratégia efetiva para sair da crise


Com a realização de um extenso programa de concessões, que realmente estimule o investimento privado em infraestrutura. Nesse campo, o Brasil é um verdadeiro “celeiro de oportunidades”


  Por Ulisses Ruiz de Gamboa 12 de Março de 2016 às 15:30

  | Economista da ACSP e professor da FIA/USP e FIPE/USP; Doutor em Economia pela FEA/USP; Pós-Doutorando pela UCLA; ex-Consultor do Banco Mundial


Há ideias que são da família das moscas teimosas: por mais que a gente as sacuda, elas tornam e pousam
(Machado de Assis)

Não há dúvida de que a recessão econômica atual será uma das maiores, senão a mais severa que o país já enfrentou, superando até mesmo os difíceis anos que se seguiram à Grande Depressão dos anos de 1930.

Se as expectativas de nova queda do Produto Interno bruto (PIB) para o presente ano se confirmarem, a renda por habitante (per capita) do brasileiro terá caído quase 10% em apenas dois anos!

Às vezes fica realmente difícil “ver a luz no fim do túnel”, como se a crise não tivesse fim, principalmente num momento em que a governabilidade da Presidente Dilma Rousseff se esvai na esteira da maior crise política da história republicana do país. 

Nossa formação cultural também contribui para essa sensação, pois nos leva a pensar no tempo como a “flecha da física”, que avança sem parar, um dia sendo totalmente diferente do anterior.

Entretanto, a experiência acumulada em quase oito séculos nos ensina que, de quando em quando, a atividade econômica passa por períodos de auge e de declínio, o que é conhecido como ciclos econômicos.

Assim, ao contrário do que diziam nossos grandes Vinícius de Moraes e Tom Jobim, “tristeza não tem fim, felicidade, sim”, tanto as expansões (“felicidade”) como as contrações (“tristeza”) da economia têm um fim. Ou como diz a sabedoria popular: “não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe”.

É verdade. Um dia a economia brasileira conseguirá superar essa crise, voltando a crescer. Mas, a pergunta que não quer calar é: quando? O estímulo do câmbio mais elevado, que barateia a produção nacional, e já começa a elevar as exportações em geral, é muito lento para fazer a atividade econômica voltar aos níveis pré-crise.

Por sua vez, se o Banco Central reduzir a taxa de juros, na medida em que a inflação ceda, frente à estrepitosa queda do consumo, o estímulo ao consumo e ao investimento produtivo não será imediato, principalmente em momentos de confiança tão baixa.

Como dizia o famoso economista John Maynard Keynes, “no longo prazo estaremos todos mortos”. Foi justamente ele que durante a crise dos anos trinta recomendou aumentar o gasto público para compensar a queda do PIB, e diminuir a taxa de desemprego.

Se o Governo, por exemplo, constrói uma estrada, ao contratar trabalhadores para tal fim, provoca elevação da renda, gerando maior consumo, expandindo, portanto, a produção e o emprego no setor de bens de consumo.

No final, os efeitos positivos sobre a atividade e a contratação serão maiores do que o “empurrão” inicial. Esse “círculo virtuoso” ficou conhecido, desde então, como “efeito multiplicador” do gasto público.

Essa ideia de que a política fiscal deve compensar o menor apetite do gasto privado é até hoje muito influente. Alguns analistas internacionais sugerem que a solução para a escassa demanda na Europa e nos Estados Unidos é “injetar” boa “dose” de despesas públicas.

No caso brasileiro, a penúria das contas públicas inviabiliza pensar na solução de expandir o gasto do Governo para tirar a economia da recessão prolongada, tal como sugerem alguns economistas vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesse caso de intenso aumento do endividamento público, estudos recentes mostram que o efeito dessa expansão poderia, com o tempo, ser, inclusive negativo em termos de atividade e emprego.

O experimento de política econômica levado a cabo durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, chamado de “Nova Matriz Econômica”, constitui um dramático exemplo disso.

Contudo, o “efeito multiplicador” também poderia ser gerado pelo aumento das despesas privadas, tais como consumo das famílias, investimento produtivo das empresas e exportações (despesas dos estrangeiros).

No caso do investimento privado, principalmente em infraestrutura, o “efeito multiplicador” gerado sobre PIB e emprego deveria ser, inclusive, maior.

Isso ocorre porque além do impacto inicial, a melhoria da infraestrutura, ao elevar a produtividade da produção privada, aumenta a capacidade de produção da economia no longo prazo.

Além disso, do ponto de vista das contas públicas, haveria redução do “rombo” atual, pois seriam geradas receitas decorrentes das licitações e do próprio aumento da atividade, o que permitiria reduzir o endividamento público.

Assim, uma estratégia efetiva para superar a crise seria, na verdade, a realização de um extenso programa de concessões, que realmente estimule o investimento privado em infraestrutura.

Nesse campo, o Brasil é um verdadeiro “celeiro de oportunidades”, dadas as suas enormes carências em portos, rodovias, hidrovias, aeroportos, ferrovias, eletricidade, entre outras. Não existe nenhum país latino-americano e poucos países desenvolvidos com tamanha carteira de investimentos.

Mas, para que o Governo consiga atrair capitais privados será necessário, em primeiro lugar, permitir que essas iniciativas possam obter retornos adequados, de acordo com a realidade dos mercados e os riscos inerentes a cada caso, e não artificialmente baixos, como os arbitrados em várias concessões anteriores.

Outro ponto importante é garantir estabilidade regulatória, evitando adicionar incertezas desnecessárias, que tornem os investimentos menos seguros, e, portanto, menos atraentes para o setor privado.

Nessa mesma linha de raciocínio, também seria importante reduzir a burocracia e agilizar os processos de licenciamento ambiental, acelerando dessa forma a realização desses investimentos.

Os últimos componentes da estratégia sugerida são os mais escassos no momento atual: convicção e competência para realizar um programa de concessões dessa natureza e envergadura, que realmente atraia empresas idôneas.

O Governo atual parece muito mais preocupado em sobreviver, e continua aferrado a ideias ultrapassadas, que olham com desconfiança o capital privado.

A crise é grave, mas poderia ser superada de forma muito mais rápida se o pragmatismo se sobrepusesse à ideologia.