São Paulo, 27 de Setembro de 2016

/ Opinião

Tiradentes e a revolta contra os impostos
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Nesta quinta-feira é lembrado o enforcamento do herói que lutou pela independência e contra a cobrança injusta de impostos por Portugal

Depois de permanecer preso por três anos e não ter obtido o indulto ou a redução da pena para o degredo, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado num 21 de abril, no Rio de Janeiro, há exatos 224 anos.

Ele percorreu um longo período de anonimato antes de ser reconhecido como o grande herói nacional. Mas a história econômica e política que o rodeia não é simples, nem linear.

Os inconfidentes concebiam a independência como uma solução para um conflito tributário com a Coroa. A extração do ouro em Minas Gerais estava em declínio, e o “quinto” (imposto de 20%) se distanciava das previsões portuguesas de arrecadação.

Com o descompasso entre o imposto esperado e o que deveria ser verdadeiramente pago, Portugal lançou a “derrama”, espécie de cobrança compulsória que desagradou a elite mineira.

Dela surgiram os inconfidentes, que eram altos funcionários e poetas, como Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, além de clérigos e militares. De certo modo, Tiradentes, como simples alferes, estava bem abaixo na hierarquia social dos conspiradores.

Não havia, nos maiores centros urbanos (Rio, Salvador e Recife), uma consciência amadurecida para a independência. Muito pelo contrário – e quem o nota é o historiador Evaldo Cabral de Mello.

A questão era perfeitamente marginal na agenda das elites brasileiras. A busca da identidade nacional surgiria só com o Sete de Setembro, enquanto o nacionalismo (esboçado na Guerra do Paraguai) seria importado da Europa na segunda metade do século 19. O que pesou na Inconfidência, em Minas, foi a questão tributária que derivou para um plano mais ambicioso e bem maior.

Havia, é claro, o precedente da Independência dos Estados Unidos (1776), episódio na época recente e ainda difuso. O historiador britânico Kenneth Maxwell lembrou há dias que, em 1786, Thomas Jefferson, então embaixador dos americano na França, foi procurado por um estudante brasileiro, José Joaquim Maia e Barbalho, aliás não informado sobre os planos dos mineiros.

A proposta de apoio a uma conspiração no Brasil era para os americanos temerária, porque a Jefferson, leal às alianças de seu governo, não interessava um conflito com Portugal.

O fato é que o governador de Minas, o conde de Barbacena, foi informado da conspiração, prendeu os envolvidos e os enviou ao Rio para a abertura de processo por “lesa majestade”, ou seja, deslealdade para com a rainha portuguesa Maria 1ª.

O curioso é que Tiradentes, o menos prestigiado socialmente entre os reus, acabou sendo o único executado. E o mais curioso ainda é que seu nome caiu no mais completo esquecimento por cerca de 90 anos, até que o processo fosse lembrado pelos estudantes republicanos da Escola Militar, liderados por Benjamin Constant.

O historiador José Murilo de Carvalho aponta uma curiosa malícia por parte deles. Erigiram uma estátua de Tiradentes, no Rio, como forma de cutucar d. Pedro 2º. Afinal, fora a bisavó do então imperador, dona Maria, quem assinara a condenação de à morte de Tiradentes.

Mas como era o rosto de Tiradentes? Em verdade, sobre isso nada se sabe. Idealizou-se um mártir parecido com Jesus Cristo, ele tampouco reratado ao seu tempo. Tiradentes passou a ser imaginado com cabelos longos barbas loiras.

O fato é que a Inconfidência Mineira -e aquele hoje considerado seu maior expoente - entraram merecidamente para a história. Tiradentes passou a catalisar ideias fortes para a identidade nacional, como a soberania e a independência política.