São Paulo, 23 de Julho de 2017

/ Opinião

Quem conseguirá defenestrar Nicolas Maduro?
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Governante venezuelano está esgotando o repertório de artimanhas para se manter no poder, mesmo com inflação anual de 475%

O país vizinho e antigo parceiro comercial do Brasil anunciou, neste domingo (08/01), o aumento em 50% do salário mínimo. Boa notícia para as exportações brasileiras? Tanto faz, porque esse país é a Venezuela.

O regime bolivariano, inaugurado em dezembro de 1998 com a eleição à presidência de Hugo Chávez (1954-1913), está hoje em estado de putrefação institucional. Ele em pouco difere dos exemplos africanos de colapso, como Somália, Iêmen ou Sudão.

Em termos comerciais, a Venezuela deixou de ser um bom mercado para os produtos brasileiros.

Em 2016, e são as estatísticas finais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Brasil conseguiu vender US$ 1,27 bilhão, de um total de R$ 185 bilhões exportados para o mundo todo.

Apesar de pífio, o resultado é US$ 1,7 bilhão inferior ao de 2015. Em 2016, as exportações brasileiras para a Argentina foram 10,5 vezes maiores, e para o Chile, que tem uma população bem mais modesta, o Brasil exportou três vezes mais.

Com relação ao aumento do salário mínimo, é a quinta vez que isso acontece em um ano – a Venezuela registrou no ano passado uma inflação de 475% -e, dependendo da taxa de câmbio utilizada para a conversão dos 40.638 bolívares, novo piso salarial, essa quantia pode equivaler a R$ 180 ou a R$ 36 por mês. Ou seja, um salário de fome.

Com números tão baixos, como explicar que a Venezuela não esteja ainda mergulhada numa convulsão social aguda? Parte do consumo de alimentos é feito em armazéns do governo, por meio de tickets de racionamento e preços subsidiados.

Mas prevalece, no mercado subsidiado e no mercado livre, uma carência de 85% de bens de consumo. E o mesmo vale para as farmácias. Nos dois casos, o varejo opera com gôndolas praticamente vazias.

Dá então para entender dois movimentos em sentido contrário que ocorreram na Venezuela desde dezembro de 2015, quando a oposição elegeu dois terços das cadeiras da Assembleia Nacional.

De um lado, a maioria da população se esforça para atirar constitucionalmente pela janela o ditador Nicolas Maduro. De outro lado, Maduro aumenta a repressão e se mantém no poder com a ajuda das Forças Armadas e das milícias do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV).

As siglas da oposição, articuladas dentro da chamada Mesa de Unidade Democrática (MUD), tinham força para obter o impeachment de Maduro, que a Constituição feita sob medida pelo finado Hugo Chávez chama de “referendo revogatório”.

Não se trata de uma votação, mas de uma sucessão de três abaixo-assinados pelos quais se manifesta a vontade de depor o governante, de início 2% dos eleitores, depois 20% e, por fim, a mesma porcentagem de eleitores com que Maduro se elegeu em 2013 (menos de 51%).

APARELHAMENTO BOLIVARIANO DO ESTADO

O processo emperrou na segunda etapa porque, sem uma Justiça Eleitoral autônoma, parte dos abaixo-assinados foi anulada por governadores fiéis à ideologia bolivariana.

Os bolivarianos aparelharam o Estado de cima até embaixo. O equivalente venezuelano ao Supremo Tribunal Federal é um outro exemplo. Tinha 11 ministros. Chávez nomeou mais 22.

Com isso, a ditadura de fato está sempre em maioria, e conseguiu, entre outros feitos “heroicos”, anular todos os projetos votados pelo Congresso unicameral em que a oposição tem ampla maioria.

Essa Assembleia, aliás, votou nesta segunda-feira (09/01) moção em que acusa Maduro de “abandono de cargo” porque, em verdade, ele deixou de governar segundo as regras da Constituição.

Mas a moção não derrubará o ditador. Estamos na Venezuela, e a Corte Suprema se encarregará de declarar inválida a decisão parlamentar.

Na primeira quarta-feira de janeiro (04/01), Maduro renovou 18 de seus 32 ministérios. Centralizou ainda mais as decisões econômicas e aumentou em um terço o número de ministros militares, que agora são 11. Continua a cooptar o Exército para prevenir um golpe de Estado que o derrubaria em algumas horas.

O fato é que a Venezuela está politicamente isolada, depois da eleição de Maurício Macri na Argentina (2015) e do impeachment de Dilma Rousseff no Brasil (2016). A esquerda poderá ser este ano ser derrotada nas urnas no Equador e Honduras. Maduro ficaria apenas com o apoio de Cuba e Nicarágua.

Esse isolamento explica a facilidade com a qual o Mercosul deu um pé no traseiro da Venezuela em dezembro do ano passado. A suspensão (ou expulsão) se deu em nome da cláusula democrática.

A Venezuela é uma ditadura que mantém meia centena de líderes da oposição na cadeia. Entre eles, Leopoldo Lopez, o jovem ex-prefeito de Chacao, da Região Metropolitana de Caracas.

PASSARAM A PERNA NO VATICANO

O equilíbrio entre a oposição e o governo é tão precário que, em setembro, o papa Francisco se dispôs a arbitrar alguma forma de diálogo. O Vaticano entrava num jogo de mediação que já havia atraído a boa vontade da Colômbia e do Chile.

Mas Nicolas Maduro instrumentalizou a ação do Vaticano para ganhar tempo. A ideia do papa Francisco era negociar a antecipação das eleições presidenciais de 2019 e obter uma solução política de emergência.

Maduro, no entanto, passou a perna no cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, para evitar que o referendo revogatório não fosse concluído até dezembro, o que levaria o regime, a partir de janeiro, a substituir o ditador pelo vice-presidente, cargo que na Venezuela é de livre nomeação.

O cardeal Parolin escreveu em dezembro uma carta a Maduro (queixou-se da má vontade oficial), que, ao ser divulgada, gerou no governo de Caracas uma declaração malcriada com a tonalidade de ruptura. “Não somos um protetorado do Vaticano”, disse um dos ministros.

Enquanto isso, Maduro nomeou para a vice-presidência o ministro do Interior, Tareck El Aissami, sobre quem o Wall Street Journal informou, no ano passado, que estava sendo investigado pelos Estados Unidos, sob a suspeita de envolvimento com o narcotráfico.

Estamos, portanto, nesse mais absoluto impasse, dentro de um processo em que Nicolas Maduro não tem condições para governar.

Um dos desfechos para a crise poderia ser, teoricamente, o militar. Mas não há nenhum oficial, de capitão para cima, que não tenha sido promovido em razão da lealdade ao chamado “socialismo do século 21”, que Hugo Chávez inventou.

A outra chave para o desfecho pode estar sendo guardada pela Casa Branca de Donald Trump. Os Estados Unidos nunca misturaram petróleo e política, e continuaram a ser o grande importador de óleo cru, que representa 96% das exportações venezuelanas.

E se Trump decidir mudar de ideia? O mercado do petróleo favorece hoje os compradores. Caso o governo norte-americano adote essa solução, o colapso definitivo da economia da Venezuela terá entrado em contagem regressiva.

FOTO: Hugoshi/Wikimidia Commons

 



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