São Paulo, 28 de Maio de 2017

/ Opinião

Qual filho vale mais?
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Por séculos, ser o primogênito homem era o mesmo que nascer com a sorte grande

Pelos rincões do Brasil e em algumas culturas pelo planeta afora ainda se comemora com muito mais alegria a vinda de um menino ao mundo. Se for o primogênito, então, a festa está realmente feita. Para quem vive em sociedades modernas, esse comportamento cultural parece coisa de outro planeta.  Mas ele existe. Na verdade, persiste.

E de onde vem essa mentalidade? De tradições muito antigas, em que o primogênito – de preferência homem - tinha a obrigação, por exemplo, de manter os cultos religiosos e, por isso mesmo, recebia todo o poder e herança.

É dessa tradição religiosa que surgiu entre os sistemas de sucessão hereditária o chamado “concentração obrigatória”, em que a herança é destinada a uma única pessoa, normalmente o primogênito, e os demais descendentes são excluídos.

Se entendia que, ao fortalecer o primogênito, a função da família – que era principalmente a de manter o culto religioso - era mantida. 

Calma lá! Isso não vigora no Brasil. 

Aqui, o sistema é o de “divisão necessária” e, trocando em miúdos, isso significa que pelo menos metade da herança deve ser obrigatoriamente dividida igualmente entre os descendentes. E, nesse caso, não existem mais privilégios com progenitura, tampouco diferenciação entre filhos biológicos e adotados, frutos do casamento ou de outros relacionamentos eventuais. 

Se houver algum filho preferido, primogênito ou não, é da outra metade dos bens, conhecida como “parte disponível da herança”, com a obrigatoriedade de indicação em testamento, que este pode ser privilegiado.

Esse sistema facilita o exercício do critério de justiça nas famílias em que um dos filhos assumiu negócios ou mais responsabilidades que os demais. Ou naquelas famílias em que a religião, cultura e costumes determinam o favorecimento do primogênito. 

Mas ao primogênito ainda cabem algumas obrigações. Por exemplo: na sucessão de bens ele pode ser nomeado o inventariante.

Esse encargo, a princípio, é do cônjuge ou companheiro – na constância do casamento ou da união estável –; na impossibilidade deste, o inventariante será o primogênito ou o filho que administra os negócios da família. 

O primogênito também pode ser chamado a assumir obrigações em relação aos irmãos menores ou aos pais. Quando os pais estão ausentes e for necessário instituir a tutela para um irmão mais novo, o primogênito – tendo maioridade legal - pode ser considerado pelo juiz a pessoa mais indicada para o papel de tutor. Ou, quando a mãe ou o pai, por algum motivo, sofrem interdição, o primogênito é uma das primeiras opções do juiz para a nomeação do curador. 

Em algumas culturas, a seriedade das tradições se traduz em ações e benefícios concretos. É o caso, por exemplo, do papel do filho primogênito na família japonesa.

A ele cabem várias responsabilidades, entre elas, a de cuidar dos progenitores quando estes se tornam dependentes.  Nesse caso, os outros descendentes podem até abrir mão de sua parte na herança em favor daquele que ficou com a incumbência de cuidar dos pais. É um exemplo em que tradição e afeto se combinam. 

Voltando à evolução da família patriarcal, mais adiante na história, motivos para comemorações com a chegada do menino também não faltavam: eram os primogênitos – homens – que tinham lugar nos tronos dos reinos medievais. A eles eram legados os reinos. Portanto, naturalmente, recebiam a melhor educação, o melhor tratamento. 

Depois, no Brasil, a família patriarcal fortemente constituída também legava ao filho homem, de preferência primogênito, os maiores regalos e direitos. As obrigações também eram muitas, sem dúvida, mas por meio da história e da literatura, sabe-se que os abusos de poder foram bem maiores do que os benefícios que esse poder masculino gerou. 

Naquela época, um primogênito homem era o sonho de qualquer família. Mulheres que não geravam homens eram quase tão “amaldiçoadas” quanto mulheres que não conseguiam ter filhos. O primogênito homem recebia, desde o berço, as honrarias de senhor.

As próprias mães, entendendo que contra esse poder era difícil lutar, cuidavam melhor de seus primogênitos homens. Bem, era uma questão de sobrevivência. Também nesse caso, vigorava a ideia de que, ao se privilegiar o primogênito homem, se preservava o poder econômico e a projeção social da família. 

Parece surreal ou parte de um passado distante? Mas não é. Até 2002, portanto antes das alterações que resultaram no atual Código Civil, ainda existia o chamado “pátrio poder”.

Ou seja, o homem detinha o poder de decisão sobre sua esposa e seus filhos. Isso significava que sem a assinatura do marido ou do pai, pouco se podia fazer. Ou seja, a mulher tinha, por força da lei, de andar com o marido a tiracolo. Com a substituição do “pátrio poder” pelo “poder familiar”, direitos e deveres do homem e da mulher em relação à família tornaram-se iguais. 

Ainda assim, pode apostar, ouve-se aqui e ali a frase: “quero um filho homem para dar continuidade ao nome da família”. Mas quem diz isso é porque desconhece mesmo a evolução da lei. Hoje em dia, as mulheres não são mais obrigadas a adotar o sobrenome do marido quando se casam.

E, também a partir da vigência do atual Código Civil, caso queira, o homem pode adotar o sobrenome da esposa quando se casa. Sendo assim, se no futuro os filhos homens irão ou não dar continuidade ao nome da família é uma grande incógnita. 

Então é de se pensar. Afinal, ruídas as tradições e as leis que as amparam, o que sobra? 

Em relação aos primogênitos, homem ou mulher, estudos na área da psicologia mostram que, normalmente, eles se tornam adultos mais afeitos às tradições e mais vinculados aos pais.

Eles são modelos a serem seguidos pelos irmãos menores. Também, depois dos pais, os primogênitos são os mais maduros e, teoricamente, mais aptos a tomar decisões importantes. Portanto, vigora aí uma lei natural na hierarquia familiar.  

Quanto aos costumes da sociedade patriarcal que submeteram a mulher por séculos, infelizmente, eles não somem da noite para o dia, nem com as leis impulsionando a igualdade entre os sexos.

Se, por um lado, a mulher passou a ter as mesmas responsabilidades que o homem perante a família e os filhos, não conquistou todos os direitos no âmbito profissional: os melhores salários, por exemplo, ainda são dos homens. 

Emprestando do linguajar popular uma frase bem antiga, questiono: “que vantagem Maria leva?”. Esse será o assunto do próximo artigo. 



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