São Paulo, 26 de Maio de 2017

/ Opinião

O Brasil de Henrique Meirelles
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Suas propostas representam uma volta à política econômica prevalecente no primeiro mandato de Lula, herança “bendita” do governo FHC

Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez

(Jean Cocteau)

Com o afastamento da presidente Dilma praticamente sacramentado, o vice-presidente Michel Temer passou a se dedicar nas últimas semanas a montar uma equipe para seu governo de transição.

 Já se dá como certa a nomeação de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central nos dois mandatos de Lula, para o cargo de Ministro da Fazenda.

Meirelles é um “homem do mercado financeiro”, ex-presidente internacional do Banco de Boston, muito respeitado e elogiado no Brasil e no exterior por seu desempenho à frente do instituto emissor.

 Sendo assim, o que podemos esperar do novo Ministro, que, inclusive, aparentemente chegaria com a prerrogativa de escolher o novo dirigente máximo da autoridade monetária?

 Tomaremos por base sua apresentação há poucos dias atrás no Brazil Summit, evento anual tradicional, organizado em Nova York pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Nela pode-se observar que sua visão sobre a economia brasileira é bastante coincidente com a que foi apresentada pelo PMDB no final do ano passado, no documento intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, objeto de análise em meu último artigo publicado nesse espaço.

 O futuro ministro reconhece os principais problemas enfrentados pela economia brasileira: situação insustentável das contas públicas, péssima qualidade da educação, elevadíssima carga tributária, alto custo da energia, economia muito fechada ao exterior, problemas de logística e ambiente pouco amigável para os negócios, com destaque para a complexidade do sistema tributário.

As medidas propostas por Meirelles no campo fiscal passam acertadamente pela reforma da previdência, aumentando a idade mínima de aposentadoria e eliminando a correção monetária (indexação) dos benefícios previdenciários e pela racionalização do sistema tributário.

 Contudo, faz parte do “pacote” o aumento temporário de tributos, em franca contradição com o diagnóstico anterior, principalmente considerando o risco de que esse aumento se transforme em permanente.

No campo monetário, é bem-vinda a proposta de autonomia do Banco Central, uma omissão da “ponte” do PMDB, deixando as decisões técnicas relativas ao combate à inflação a salvo das “tentações políticas”.

Também faz sentido reduzir as intervenções na taxa de câmbio, para que esta se encarregue de equilibrar as contas externas.

 Para aumentar o investimento em infraestrutura, o ex-presidente do Banco Central sugere corretamente a elevação da participação do setor privado, mediante concessões, num ambiente que favoreça a utilização de capital privado.

Por sua vez, também defende a necessária flexibilização do mercado de trabalho, ao permitir-se, a exemplo das propostas do PMDB, que a negociação entre as partes possa prevalecer sobre o disposto na CLT, além de fomentar o treinamento para reintegrar o trabalhador desempregado, em substituição ao seguro-desemprego.

Com relação à política comercial, advoga uma redução unilateral de tarifas de importação e maior proatividade na realização de acordos comerciais fora do eixo do Terceiro Mundo, integrando o país nas grandes cadeias produtivas mundiais e aumentando a eficiência geral da economia, ao permitir que a atividade se centre nas vantagens e competências naturais da economia nacional.

Talvez a maior novidade esteja no campo da educação e da saúde, onde sugere o estabelecimento de vales/cheques de certa quantia (vouchers), pagos pelo contribuinte, que podem ser usados, principalmente pelos mais pobres, para subvencionar o estudo e o atendimento em instituições públicas ou privadas. A ideia é aumentar a qualidade na prestação desses serviços, pois ambas instituições passariam a competir pela captação desses recursos.

Em síntese, as propostas de Henrique Meirelles representam, por um lado, uma volta à política econômica prevalecente no primeiro mandato de Lula, herança “bendita” do Governo FHC, responsável pela grande melhora dos indicadores econômicos do país durante esse período, que o elevou à categoria de bom pagador (“grau de investimento”).

De outro, reconhecem a importância da realização de reformas estruturais, que aumentem a capacidade de crescimento futuro da economia em bases sustentáveis, o que os economistas chamam de “produto (PIB) potencial”.

 Evidentemente, essas propostas não poderão ser realizadas em curto espaço de tempo.

O que Meirelles parece estar de acordo, quando projeta que, na década seguinte após sua implementação, o crescimento potencial poderá elevar-se a 4% ao ano (hoje estima-se que estaria entre 1% e 2%).

Além disso, deverão contar com grande apoio da classe política e da população em geral, o que parece particularmente mais difícil no caso de um governo de transição, constituindo-se no grande desafio que se impõe ao futuro Ministro da Fazenda.



Não se trata de proteger a sonegação fiscal e sim de ajudar as empresas inadimplentes vítimas da recessão a se reequilibrarem, diante da falta de caixa e de crédito

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Está tudo tão confuso, tão degenerado, tão nojento que dá vontade de seguir a música que o cantor Silvio Brito interpreta tão bem: “para o mundo que eu quero descer...”

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A sociedade não tem um projeto para o dia seguinte. Parece que tudo se limita a Lava-Jato, às prisões e delações

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