São Paulo, 03 de Dezembro de 2016

/ Opinião

Na cadeia. E pagando pensão
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O amor pode acabar e o casamento também. Mas a obrigação de pagar pensão alimentícia pode durar a vida toda

Alguns homens parecem ser capazes de tudo para não ter de pagar pensão alimentícia à ex-mulher.

Um caso bizarro ocorreu no Canadá, onde um homem que cumpre pena por planejar o assassinato de sua ex-esposa para não pagar pensão, agora está usando o fato de estar preso como uma nova desculpa para evitar o pagamento – apesar de ter dinheiro.

Ronald Schulz achou que era melhor ser um assassino do que continuar custeando as despesas da ex. Resolveu, então, contratar um matador de aluguel para empurrar a mulher das escadas e forjar uma morte acidental.

Só que o plano vazou e um policial se fez passar pelo matador de aluguel para armar o flagrante. No tribunal, Schulz disse que não poderia pagar a pensão porque estava sendo preso por tentativa de homicídio.

Mas a desculpa não colou. A justiça descobriu que ele possuía quase US$ 100 mil em seu nome, resultantes da venda de uma casa. E o espertalhão vai ser forçado a fazer aquilo que tentou evitar a qualquer preço: usar o dinheiro para pagar a pensão. 

Outro caso curioso aconteceu no Brasil. Aqui, um médico acusado de matar outro foi condenado a pagar uma pensão mensal à viúva e aos filhos de sua vítima. O médico, Marcelino Carlos Pereira da Silva, disparou dois tiros contra o sócio Emilson Ribeiro Elias, anestesista na Clínica São Lucas, da cidade de Macaé (RJ), alegando em sua defesa de que a vítima lhe fizera ameaças.

A família de Elias moveu contra ele uma ação de indenização por danos morais e materiais. Silva perdeu a disputa e teve de pagar R$ 5.985 mensais à família do homem que ele matou.

Ele recorreu da decisão, mas perdeu. No entender dos juízes, o fato dele ter confessado o crime e de que sua vítima era o provedor da família justificam o pagamento da pensão.

O primeiro caso nos mostra que, mesmo na prisão, a obrigação de pagar a pensão pode se manter, caso seja provado que o devedor possui recursos para tanto.

O segundo nos mostra que essa obrigação pode vir a recair sobre terceiros. A sentença a favor da família da vítima abre um importante precedente para pessoas que se encontram em situações similares.

Mas existem outras circunstâncias nas quais os chamados “terceiros” podem ter de arcar com essa despesa. Se um homem se torna inadimplente, a obrigação de pagar pensão à sua ex-mulher e filhos poderá recair sobre seus parentes mais próximos – como pais, avós e irmãos -, desde que tenham condições para tanto.

Naturalmente, o mesmo é válido quando a mulher é que é a pagadora.

Uma pergunta que ouço com frequência de homens que acreditam estar pagando mais do que deveriam às suas ex-esposas é: “Mas afinal, a pensão alimentícia não é só para os alimentos e o aluguel? ”

Não. Apesar do nome, esse recurso não visa apenas a compra de alimentos. Um ex-cônjuge pode pedir pensão ao outro quando não tiver condições de suprir sozinho suas necessidades de subsistência e também de habitação, lazer, saúde e educação, de modo compatível com sua condição social – e com base nos recursos dos quais o pagador dispõe.

Mas existem exceções. Se a separação for litigiosa, a parte considerada culpada só tem direito a receber uma quantia que lhe garanta o mínimo necessário à subsistência.

Quando digo isso, muitos maridos ficam revoltados. “A bandida me traiu e eu ainda tenho que pagar? ”. Outras vezes, a revolta vem das mulheres. “Aquele aproveitador me enganou e agora vai levar o meu dinheiro? ”

Acontece que prestar auxílio ao ex-cônjuge menos favorecido – desde que ele ou ela não volte a se casar - é uma obrigação que dura enquanto um precisar, e o outro tiver condições de pagar.

Ou seja, o casamento talvez acabe, bem como o amor, o afeto, o carinho... Mas a pensão pode ter de ser paga por toda a vida. 



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