São Paulo, 28 de Maio de 2017

/ Opinião

Fisco x contribuinte: luta letal
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Será que o Estado, ao dispensar um tratamento duro ao contribuinte, não percebe que pode inviabilizar mais uma empresa nacional?

Ao contrário do que recomenda o bom senso, o relacionamento entre o fisco e o contribuinte não marcha na mesma direção como deveria ocorrer em uma democracia.

Em recente reunião, reconhecido gestor público encerrava sua exposição, concluindo que o sistema tributário precisava de reforma para inibir a sonegação fiscal  e os pedidos de anistia e longos parcelamentos. 

Terminada a exposição, um dos participantes, identificando-se, pediu a palavra, esclarecendo não ser empresário nem sonegador de impostos -razão pela qual se sentia à vontade como profissional há muitos anos, atendendo a pequenas e médias empresas e teve a oportunidade de passar por várias crises.

Por isso pedia licença para discordar da posição do palestrante sobre sonegação fiscal, ressaltando que existem maus empresários, assim como existem como maus advogados, médicos e gestores públicos. Felizmente para a Nação, esses indivíduos não representam a maioria.

Lembrou que a maioria das pequenas empresas era dirigida por empreendedores que reuniam sonho e capital, investindo em seu talento para negociar; produzindo, comprando e vendendo seus produtos.

Esse era o patrimônio da maioria dos empreendedores, chefes de família, que com seu negócio ajudam a construir a economia do país. Podem se tornar inadimplentes ocasionais; mas, não são sonegadores e sim vítimas das constantes crises que assolam este país.

Por isso, as autoridades, ao contrário de generalizarem a sonegação fiscal, deveriam analisar o momento de crise que atinge nosso país nos últimos dois anos; onde o próprio ente público encontra dificuldade para cumprir sua função.

Imaginem o dilema dos pequenos empreendedores no final do mês, percebendo que o faturamento obtido pela empresa em razão da recessão, não é suficiente para pagar todas as obrigações assumidas.

Portanto, entre pagar os impostos e deixar de pagar os salários dos funcionários e fornecedores eles são obrigados a optar por uma das duas alternativas.

Certamente, pensando nas famílias dos empregados e na sobrevivência da própria empresa acabam por escolher esta última.

Diante da crise persistente, não conseguem recolher o débito tributário atrasado, vendo-o transformar-se em dívida ativa, inscrita, acrescida de juros, correção e multa abusiva. E ultimamente, para piorar a situação da empresa, ainda sofre protesto pelo fisco.

Merece atenção fiscal o fato da multa incluída no débito ser abusiva para o inadimplente, não só em razão da elevada previsão, fruto de uma legislação tributária arcaica, prevista para enfrentar a inflação do passado; como também ao ser aplicada pela alíquota máxima, o que de direito deveria ser destinada apenas ao sonegador reincidente.

Este conjunto de maldades fiscais transformou o simples atraso de imposto pela empresa, no valor equivalente a trinta por cento do total cobrado, vê o débito se tornar impagável para o porte da empresa.

Será que neste caso se pode considerar a empresa como sonegadora? Vale lembrar  no caso, que a multa aplicada está mais para confisco, digno do período medieval, do que uma punição por atraso de pagamento.

O ente público esquece que a atual crise também o obrigou a atrasar o pagamento de suas obrigações.

E sabe também que quando efetuar esse pagamento atrasado não será não mesma proporção exigida do contribuinte. 

Será válido o tratamento desigual?  O ente público se esquece que também  tem responsabilidade pelas crises que atingem nossa economia? 

Será que o Estado, ao dispensar um tratamento duro ao contribuinte, não percebe que pode inviabilizar mais uma empresa nacional? 

Não seria melhor para o país socorrer empresas nessa situação, ao invés de excluí-las do mercado?

Porque não ajudá-las a se reerguer para possam  continuar gerando emprego e riqueza para a Nação?

São questões que merecem a reflexão do Estado e da sociedade para, juntas, buscarem a melhor solução, para o convívio entre fisco e contribuinte, diante do momento excepcional de nossa economia.

 



Não se trata de proteger a sonegação fiscal e sim de ajudar as empresas inadimplentes vítimas da recessão a se reequilibrarem, diante da falta de caixa e de crédito

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Está tudo tão confuso, tão degenerado, tão nojento que dá vontade de seguir a música que o cantor Silvio Brito interpreta tão bem: “para o mundo que eu quero descer...”

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A sociedade não tem um projeto para o dia seguinte. Parece que tudo se limita a Lava-Jato, às prisões e delações

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