São Paulo, 25 de Setembro de 2016

/ Opinião

Facilitando o investimento
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O país está travado numa burocracia que assusta investidores e simples cidadãos

Temos avançado, mas precisamos avançar muito mais. O Brasil ainda é um país amarrado a uma série de exigências que aborrecem o cidadão comum e tumultuam o processo econômico.

A pequena e média empresas têm sido atendidas. Foi muito feliz a iniciativa do ministério voltado para elas e mais ainda a escolha do titular Guilherme Afif Domingos, um homem que veio da liderança de classe, na Associação Comercial de São Paulo. Na Constituinte, foi impecável.

Até mesmo na área do Imposto de Renda, apesar de avanços como a declaração pela Internet e a declaração simplificada, muita coisa ainda deixa o contribuinte perplexo, quando não irritado. Com a falta de informação e excesso de exigências, o que se verifica é que Receita e contribuinte perdem tempo para esclarecer o que não deveria ter suscitado dúvidas.

Essa questão da vistoria em veículos é outra burocracia que atenta contra o cidadão mais modesto, que tem naturais dificuldades para ter tempo livre para atender a lei. Ou então a vistoria deveria ir até às 22 horas.

E mais ainda, melhor seria que as operações da Lei Seca também examinassem, além de documentos como faz, o estado dos pneus, as lanternas e demais itens de uma vistoria. E, nas estradas, a Polícia Rodoviária atentar pelo menos para os veículos sem luzes, o que tem sido cada vez mais comum, colocando vidas em risco.

Na Lisboa, de Portugal em crise, o cidadão tem no próprio aeroporto um posto de emissão de passaportes e bilhetes de identidade de urgência, com pagamento de um acréscimo de 100% nas taxas devidas. Aqui são semanas de espera e horas nas filas de atendimento. Recentemente o serviço andou sendo mais ágil, mas o retrocesso é evidente. Além de filas para a entrada no país, o que não se justifica.

Na socialista Paris, o governo acaba de baixar legislação liberando o funcionamento do comércio aos domingos e feriados nas zonas de turismo e outras medidas que visam incrementar vendas, empregos e receitas. Estamos em crise, e não devemos ficar imóveis.

Nossa Justiça do Trabalho, que tira o sono de muita gente, tinha de ser modernizada, ganhar prazos e colocar logo a súmula vinculante ampliada, para estancar estes milhões, milhões mesmo, de ações que tramitam entre os tribunais regionais e o Superior. Precisamos de eficiência na prestação de serviços.

O povo já tem problemas demais. Vamos tentar facilitar o que for possível.

 



Sérgio Amaral, nosso embaixador nos EUA, que acompanha o presidente Temer em sua primeira visita, busca investimentos americanos nos setores de infraestrutura e energia

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