São Paulo, 25 de Setembro de 2016

/ Opinião

Depois do ajuste
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"Os cidadãos querem saber qual será concretamente o “day after”, o dia seguinte, do ajuste fiscal e os benefícios que poderão ser colhidos no futuro com os sacrifícios no presente."

Alguém pode legitimamente me perguntar a razão de estar trazendo à baila o tema do depois do ajuste, se o próprio ajuste ainda tem um longo caminho à frente para sua aprovação pelo Congresso.

Há razões para isso. Antes, porém, gostaria de responder a uma pergunta que com frequência me fazem a respeito da conveniência de cortes tão grandes de gastos do governo e substanciais aumentos de tributos.

Essas pessoas argumentam que nosso desafio não é ajustar as contas do governo, mas retomar o crescimento. A própria retomada do crescimento, prossegue o argumento, dispensaria o aumento das alíquotas dos impostos, já que o maior nível de atividade econômica aumentaria automaticamente a receita. Com isso, se teria dado uma resposta alternativa e eficaz ao ajuste proposto.

Ora, ninguém se opõe à retomada do crescimento, como ninguém se opõe à busca da cura do câncer. A questão é outra: não é possível retomar o crescimento sob a ameaça de uma crise de solvência do país.

É para evitar que tal coisa aconteça que se torna imprescindível o ajuste. Nossa própria experiência recente o atesta: um brutal aumento do desajuste nos últimos dois anos estagnou a economia. Não é pelo caminho do desequilíbrio fiscal que retomaremos o crescimento.

Dito isso, cabe comentar que o ajuste necessário tem como razão de ser o seu desdobramento, isto é, a retomada do crescimento. Novamente nossa experiência é fonte de inspiração: o modelo de crescimento adotado nos últimos 12 anos esgotou-se. Não cabe chorar pelo leite derramado: a questão agora é olhar para a frente, já que do modelo esgotado há por aproveitar somente a constatação que não deve ser continuado.

Ora, se assim é, que nova estratégia deveria ser adotada? A meu juízo cabe rever o experimento de reformas de segunda geração, introduzidas inicialmente pela gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e continuada durante o período em que o ministro Antonio Palocci comandou a Fazenda.

A estratégia foi defendida por Palocci em diversas ocasiões. Ao falar no Fórum Especial "Reforma das Instituições do Estado Brasileiro" realizado em Brasília em 1º de setembro de 2005, apontou que seus esforços como ministro foram direcionados para garantir a estabilidade, com taxas de inflação baixas e declinantes, bem como reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, manter as contas públicas ajustadas e reduzir o endividamento como proporção do PIB, criando, desta forma, incentivos para o crescimento continuado do emprego e do produto – pré-condições para assegurar o desenvolvimento sustentável e criar um ambiente adequado para a atividade econômica.

Apoiou enfaticamente o regime de metas de inflação e o regime de livre flutuação cambial herdado do governo anterior. Apontou como central para a gestão da coisa pública o novo sistema de metas fiscais, que objetiva promover o equilíbrio estrutural das contas públicas e, desse modo, sinalizar e assegurar a solvência ao longo do tempo da dívida pública, contribuir para a redução do risco-país e criar o ambiente propício para os investimentos.

Posteriormente, agregou a essas grandes linhas estruturais da política econômica um conjunto de “reformas microeconômicas” com grande potencial de destravar gargalos fundamentais do desenvolvimento econômico. Uma dessas reformas microeconômicas foi a nova versão da Lei das Falências; outra, a abertura do mercado de resseguros a empresas estrangeiras desse ramo com o objetivo de aumentar a concorrência e a eficiência das instituições no mercado interno.

Tudo isso foi sumariado em artigo publicado na Folha de S. Paulo sob o título “Reformar para crescer” em 27 de junho de 2010. Na sua base estava um conjunto de reformas que incluíam, entre outras, mudanças em áreas como a desoneração dos investimentos, a parceria público-privada para a inovação, e o crédito de longo prazo para a infraestrutura.

Talvez com mudanças de ênfase aqui e acolá, já existe um programa para o pós-ajustamento, proposto lá atrás por um dos quadros do partido do governo. Se assim desejar, a senhora presidente poderia, em gesto de grandeza, ouvir a oposição sobre a natureza do pós-ajuste, adaptando o que deu certo no primeiro mandato do presidente Lula às condições atuais.

Porque há uma demanda da sociedade por uma explicação para a necessidade imperiosa do ajuste econômico. Esse trará, no curto prazo, um ônus duro para a sociedade, sob a forma de queda da produção e no emprego. Os cidadãos querem saber qual será concretamente o “day after”, o dia seguinte, do ajuste fiscal e os benefícios que poderão ser colhidos no futuro com os sacrifícios no presente.
 



A avaliação é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que defende um ajuste equilibrado, que não seja tão forte a ponto de impedir a recuperação da economia

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