São Paulo, 06 de Dezembro de 2016

/ Opinião

De volta à realidade
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Passado o Carnaval, a sociedade volta a enfrentar seus novos problemas, como a ameaça de aumento da carga tributária

Passada a fantasia do Carnaval, quando o brasileiro mostrou sua criatividade com as escolas de samba e a irreverência dos blocos, o Brasil volta à dura realidade, precisando encarar os problemas do desequilíbrio das finanças públicas,  o crescimento da dívida interna, o baixo crescimento econômico, a persistência da inflação elevada,  o saldo negativo preocupante das contas externas, os desvios na Petrobrás e a difícil situação da empresa, e a ameaça de um bastante provável racionamento de água e energia elétrica, entre outros desafios.

Com relação às contas do governo, a divulgação dos resultados finais de 2014 revelou um déficit público nominal superior a 6,0% do PIB e, pela primeira vez, um déficit primário, da ordem de 0,6% do Produto Interno, sinalizando que será muito mais difícil a obtenção da meta fixada pelo ministro Joaquim Levy, de um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015.

Para atingir essa meta, a equipe econômica já recorreu ao aumento de impostos, a um tarifaço, à eliminação de desonerações e, também, à revisão de alguns benefícios sociais, o que ainda depende de aprovação do Congresso e que, provavelmente, sofrerá modificações que reduzirão a economia de gastos esperada.

Face a essas dificuldades, acena-se com a possibilidade de aumento da carga tributária, mencionando-se discussões antigas, como da mudança no PIS/COFINS que pode implicar em forte aumento de custos para o setor serviços, e propostas novas, como maior tributação do patrimônio ou o polêmico imposto sobre as “grandes fortunas”.

Não se conhecem, ainda, medidas efetivas de corte dos gastos públicos, cuja taxa de expansão nos últimos anos tem sido superior ao aumento da arrecadação e ao crescimento da economia, em uma trajetória absolutamente insustentável.

Embora a redução do déficit público seja indispensável e firmemente apoiada pelos empresários, não se admite a hipótese de um aumento maior da carga tributária, sob qualquer modalidade ou pretexto.

O que o setor privado aguarda é a definição de um plano de corte de gastos que mostre à sociedade o esforço do governo, não apenas para a redução das despesas no curto prazo, mas que também sinalize uma trajetória de médio e longo prazo, que indiquem uma expansão menor das despesas do que a do crescimento da economia, para reduzir a relação carga tributária/PIB.

Da mesma forma que as medidas a serem adotadas pelas empresas e cidadãos para se adequarem à uma nova realidade de abastecimento e de preços da água e da energia. Essas medidas devem ser definitivas e não apenas com vistas ao curto prazo.

A redução das despesas públicas deve ser estrutural, embora talvez sejam necessárias providências emergenciais face à gravidade do desequilíbrio das contas governamentais.

O esforço de corte de gastos deve ser abrangente, incluindo os três níveis de governo e os três poderes, porque a sociedade não pode continuar suportando o peso excessivo do setor público, o qual reduz as possibilidades de crescimento do país e o nível de bem estar da população, devido ao uso menos eficiente dos recursos.

Ao gigantismo do Estado brasileiro e à amplitude de seu intervencionismo, vem se somando nos últimos anos uma atividade regulatória excessiva nos legislativos dos três níveis, criando uma burocracia onerosa e injustificada, sem preocupação com os aumentos de custos e a ineficiência que produzem, sem uma análise dos benefícios efetivos para a população.

Costuma-se dizer que o ano no Brasil começa apenas depois do Carnaval. Embora para os empresários e os trabalhadores isso não se aplique, porque sua atividade é ininterrupta, vamos intensificar, a partir de agora os debates sobre os problemas do país e procurar mobilizar a população para impedir novos aumentos de impostos, e para cobrar a redução dos gastos públicos.

É preciso também a criar condições para destravar os investimentos do setor privado, inclusive em infraestrutura, para permitir que a economia retome mais rapidamente sua trajetória de crescimento.

Tudo isso tem que ser feito sem prejuízo da apuração de todos os desvios e da rigorosa punição dos culpados pela ampla corrupção já confessada, que não apenas compromete a economia, como afeta a própria democracia.

 



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