São Paulo, 25 de Setembro de 2016

/ Leis e Tributos

O dinheiro que sustenta a corrupção sai do seu bolso
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O superfaturamento praticado em licitações públicas é pago com dinheiro arrecadado com impostos. Trinta dias de trabalho do contribuinte têm como destino essa ilegalidade. É o que revela o IBPT

O setor público paga, em média, 17% a mais que o setor privado ao comprar bens e serviços. Esse número, apurado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), quantifica o que genericamente habituamos chamar de superfaturamento.

É dinheiro do contribuinte sendo usado para sustentar essa forma de corrupção, já que as compras públicas são feitas com recursos da arrecadação tributária.

Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT, além da corrupção hoje inerente a quase todos os processos licitatórios, há também a má gestão dos recursos públicos. Tudo contribuindo para que os preços para o setor público fiquem acima da média do mercado.

“Não é segredo que, para participar de licitação, é preciso pagar uma comissão. O governo também não é um bom pagador, ele costuma atrasar, algo que é levado em consideração nos preços. Também não têm logística adequada para armazenar, transportar e manter aquilo que compra”, diz o tributarista, que esteve nesta terça-feira, 5, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em um evento comemorativo dos 10 anos do Impostômetro.

Segundo Amaral, o brasileiro trabalha 30 dias do ano somente para que o governo arrecade aquilo que gastará com a parcela superfaturada das suas compras. Por outro ângulo, se não houvesse superfaturamento, o brasileiro trabalharia quatro meses para pagar impostos, não os cinco meses atuaisSegundo o IBPT, este ano o brasileiro vai trabalhar, em média, 151 dias (cinco meses) somente para pagar os tributos que incidem sobre o consumo , renda e patrimônio. No Japão são 124 dias trabalhados para acertar as contas com o fisco local. Nos Estados Unidos, 88 dias. No México, 91 dias.

“Estamos com o projeto do ‘Corruptômetro’, que tem como propósito calcular quanto a sociedade perde com a corrupção”, disse o presidente do IBPT.

 Amaral diz que no ano passado foi autorizado pelo Congresso, por intermédio da Comissão Mista de Reavaliação das Informações, a ter acesso aos dados necessários para o levantamento.

OS R$ 2 TRILHÕES ESTÃO PRÓXIMOS

O IBPT está readequando o Impostômetro à nova metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) implantada pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas (IBGE).

Além dessa readequação, novos dados, antes escondidos, passam a ser processados pelo painel, como o Imposto de Renda retido na fonte de servidores estaduais e municipais, que somam R$ 5 bilhões por ano e que não eram computados. Também entram algumas taxas do Sistema “S”, que por lei podiam ser omitidas. 

Com as mudanças, a arrecadação medida pelo Impostômetro aumenta. A de 2014, por exemplo, antes estimada em R$ 1,8 trilhão, subiu para R$ 1,95 trilhão com a nova metodologia. “Certamente chegaremos a R$ 2 trilhões arrecadados este ano como consequência do ajuste fiscal”, disse Amaral.

Incorporando a nova metodologia, em 10 anos a carga tributária cresceu 2,23 pontos porcentuais , elevando-se de 33,19% do PIB, em 2004, para 35,42% em 2014.

NOVIDADES

O Impostômetro vai ficar mais pessoal. Em breve, a versão digital do painel (www.impostometro.com.br) permitirá a cada contribuinte inserir seus gastos com produtos e serviços para verificar quanto os tributos interferem em seu orçamento cotidiano.  

Com o uso do celular ele poderá fotografar produtos, “puxar” os impostos embutidos neles do portal do painel e postar em redes sociais com o indexador #CadêoRetorno. 

Essa maior interação faz parte das novas metas traçadas pela ACSP e o IBPT para o painel. “Nos primeiros anos o Impostômetro foi importante para mostrar ao brasileiro que ele paga imposto. Agora, a ideia é que o contribuinte use o painel como subsídio para cobra retorno por aquilo que paga”, disse Amaral. 

Da direita para esquerda, Ordine, vice da ACSP, Burti, presidente da ACSP e Amaral, do IBPT: brasileiro precisa cobrar do governo por aquilo que contribui

Em 2004, antes de lançar o painel, uma pesquisa da ACSP mostrou que 84% dos brasileiros desconheciam que pagavam outros impostos além do Imposto de Renda. Hoje, 90% têm essa consciência. 

Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), considera que o Impostômetro presta um serviço para a formação do contribuinte-cidadão. “Esse contribuinte agora tem consciência de quanto paga de impostos, sabe que o pais sobrevive graças a sua contribuição, e com essa certeza ele agora pode cobrar um retorno à altura da sua contribuição”, comentou Burti.

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