São Paulo, 11 de Dezembro de 2016

/ Leis e Tributos

Impostômetro aponta freio na economia, registra a ACSP
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Total de impostos e tributos atinge R$ 200 bilhões nesta terça, dois dias mais tarde que em 2014. Aumento de impostos anunciado pelo governo deve mudar a tendência

A desaceleração da economia começa a ter reflexo na arrecadação. Segundo projeções feitas pelo Impostômetro, nesta terça-feira, (3/2), os brasileiros terão desembolsado R$ 200 bilhões na forma de impostos, taxas e contribuições, que irão direto para os cofres dos governos. Entretanto, esse mesmo valor, no ano passado, foi alcançado dois dias antes. Ou seja, o ritmo da arrecadação é menor neste ano. 

Vale ressaltar que nas últimas semanas o governo Federal tem anunciado medidas envolvendo o aumento de tributos. Uma delas foi a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja alíquota subiu de 1,5% para 3%. A elevação torna o crédito mais caro e, em teoria, reprime o consumo. Portanto, seu impacto na arrecadação ainda é incerto. 

Além do IOF, está prevista para maio a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que vai ter impacto nos preços da gasolina e do diesel, o que pode gerar custos extras para a cadeia produtiva de diversos setores.  

Para Rogério Amato, presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), esses ajustes no campo tributário podem levar a arrecadação deste ano a um patamar parecido ao de 2014, ainda que a economia esteja em ritmo fraco. O Impostômetro registrou R$ 1,8 trilhão ao longo do ano passado todo.

“Com o aumento de tributos já anunciado, é provável que a arrecadação cresça mais rapidamente nos próximos meses. O mais provável é que a arrecadação nominal, sem descontar a inflação, seja maior que a do ano passado”, comenta Amato. 

Atualmente, a carga tributária representa 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ela está entre as maiores do mundo. Sendo que a maior parte dos tributos (65% deles) onera os bens de consumo, o que afeta diretamente a população mais pobre, que demanda um percentual maior da renda para consumir em relação aos mais ricos. 

Do preço de uma garrafa de água mineral, por exemplo, 44,55% são tributos embutidos. Além dos tributos sobre o consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o contribuinte ainda tem a renda tributada, por meio do Imposto de Renda (IR), também paga imposto sobre o patrimônio, por meio do IPTU ou IPVA enre outros, e ainda paga várias taxas. 

Ao todo, o contribuinte brasileiro está sujeito a 63 tributos. 

IMPOSTÔMETRO

Localizado na fachada do prédio da ACSP, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista, o Impostômetro estima o valor total de impostos pagos pelos contribuintes à União, aos estados e aos municípios. Pelo portal do Impostômetro, é possível verificar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos e também visualizar o que poderia ser feito com o dinheiro arrecadado.



O total de participantes ativos somou 7 milhões, 1,8% inferior ao existente em outubro do ano passado (7,13 milhões), de acordo com a Abac

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Esse é o valor relativo a impostos, taxas e contribuições que saiu do bolso dos consumidores, desde o início do ano, e foi para os caixas dos governos

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Aumento foi de 33,15% ante igual mês de 2015, segundo dados da Receita Federal, e puxou o superávit primário, que também bateu recorde no mês

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