São Paulo, 02 de Dezembro de 2016

/ Leis e Tributos

Aumento do IPTU assombra comerciantes do Centro
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Imóveis comerciais na região da Sé e República aparecem no topo da lista do IPTU. A ACSP defende redução do percentual da taxa para os comerciantes do Centro

A discussão a respeito do aumento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) já assombra os comerciantes do Centro – e pode se tornar um obstáculo ao antigo desejo de revitalização da histórica região. A ACSP (Associação Comercial de São Paulo), junto a outras entidades, prossegue as conversações com a Prefeitura e a Câmara Municipal na tentativa de minimizar impactos provocados pelo aumento da tarifa. 

A correção do imposto já ameaça os futuros planos do comerciante Eduardo Magalhães, de 37 anos, dono de uma loja de bordados, na Ladeira Porto Geral, no Centro. Hoje, o empresário paga mensalmente quase R$ 5 mil pela sala comercial  onde está instalado há um ano. Seu contrato estabelece que, na posição de locatário, deve contribuir com 30% do valor total do IPTU. “Já fui notificado que meu aluguel subirá com o aumento desse encargo e a situação vai ficar difícil. Estou tentando fidelizar minha clientela investindo em qualidade e distribuindo cartões com meus contatos porque é provável que eu saia do Centro com esse aumento”, diz.

Há oito anos no mesmo endereço, Maria Terezinha da Silva Matos, de 47 anos, é proprietária de uma loja de roupas infantis, na rua do Tesouro. No caso de Terezinha, é ela quem arca com os custos do IPTU. Para ela, o poder público desconhece as necessidades dos empresários e não estimula a vida comercial no Centro.  “Há anos os comerciantes lutam para se manter de portas abertas e a cada dia fica mais difícil. É o comércio ativo que permite à cidade se manter segura e dinâmica e, ainda assim, não recebemos nenhum tipo de incentivo”, disse. 

Além de discordar dos valores cobrados, Terezinha acredita que esses encargos deveriam ser destinados à captação de consumidores.  “Já temos de lidar com as correções de outras taxas e não vejo meu dinheiro sendo investido em melhorias. Nem falo em limpeza, iluminação e segurança, porque isso é obrigação e deveria estar em dia. Mas, estamos em época de festas e não tem um enfeite de Natal no Centro para atrair clientes. Os shoppings têm programação especial e visita do Papai Noel, o que acaba atraindo os clientes”, diz.

Na rua Barão de Itapetininga, próxima à Praça da República, Ricardo Correia Alves, dono de uma loja de artigos diversos, esperava contratar um funcionário temporário para o fim de ano, mas desistiu ao saber do possível aumento de IPTU. “Já foi um ano bastante difícil, nosso retorno foi bem abaixo das expectativas e julguei melhor guardar dinheiro para uma reserva”, diz.  

Na avaliação de Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, o aumento de IPTU no Centro é um paradoxo diante das várias tentativas de revitalização na região sem nenhum sucesso. “Não se vislumbra uma razão para o Centro passar por esse aumento de imposto. Fala-se em revitalização do Centro e trazem mais encargos. A única experiência significativa para a recuperação da região foi a vinda de órgãos públicos, a qual trouxe um fluxo fixo de pessoas que movimenta restaurantes e pequenos comércios”, diz.

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Solimeo também afirma que a entidade está empenhada em reduzir a força desse reajuste. “O aumento é irreversível, mas estamos empenhados na redução do percentual. O que preocupa é que o comércio está com desempenho fraco e a perspectiva para 2015 não é positiva. Temos aumento da taxa de juros e menor expansão de empregos. Portanto, qualquer aumento pesa no momento”, diz. 

Luiz Alberto Pereira da Silva, diretor superintendente da Distrital Centro da ACSP, também é lojista do Centro e qualifica a situação como insustentável. “A nomenclatura centro expandido faz com que a Prefeitura compare a Bela Vista e a Consolação com o eixo Sé – República e cobre no centro histórico as mesmas tarifas praticadas na região da Paulista. A soma dessa conta espantará o comerciante. Basta observar as principais ruas do Centro com salas vagas”, diz. “Precisamos de incentivos e não de mais encargos.”

Para Marco Antônio Ramos de Almeida, superintendente da Associação Viva o Centro, o elevado reajuste do imposto sinaliza negativamente para um processo de recuperação. “É uma situação contraditória porque a Sé e a República podem receber o maior reajuste de todos os distritos, e isso afasta qualquer possibilidade de revitalização. Além disso, cria-se um clima instabilidade e faz com que o lojista desconsidere qualquer investimento em seu negócio”, diz. 

IPTU PODERÁ SER REAJUSTADO EM 35%

Ainda indefinido, o IPTU em 2015 poderá ser reajustado em até 35% para estabelecimentos comerciais e em 20% para os imóveis residenciais. Desse modo, a média dos aumentos que devem ser aplicados na cidade é de 3,5% (residenciais) e 25,9% (comerciais).  Os distritos do Centro devem ter altas semelhantes ou até maiores que os bairros nobres como o de Moema, na zona sul.

A média mais alta de reajuste prevista na cidade é de 30,1%, na República, na região central. Moema deve ter 28,1% de aumento. O distrito com a menor média de reajuste é a Vila Maria, na zona norte, 13,3%.

 



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