São Paulo, 25 de Setembro de 2016

/ Leis e Tributos

Aumento de tarifas engordou o ICMS em São Paulo
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Os reajustes das tarifas de energia elétrica e dos combustíveis e a desvalorização do câmbio contribuíram para sustentar a arrecadação do Imposto sobre Mercadorias e Serviços no Estado de São Paulo neste início de ano.

O ICMS é o principal tributo estadual e responde por cerca de 70% da arrecadação do Estado de São Paulo. No bimestre janeiro/fevereiro, a receita tributária do ICMS somou R$ 19,9 bilhões e a arrecadação total do Estado atingiu R$ 29,2 bilhões, segundo relatório da Secretaria da Fazenda o Estado de São Paulo.

"O resultado da arrecadação do ICMS tem aderência em relação à previsão feita no final do ano passado", afirma André Luís Grotti Clemente, responsável pela Assessoria de Política Tributária (APT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Ele conta que a expectativa era de que a arrecadação com o ICMS no bimestre atingisse R$ 19,8 bilhões. No entanto, o resultado efetivo foi maior do que o esperado. No primeiro bimestre, houve um crescimento nominal de 2,1% na receita tributária do ICMS em comparação com igual período de 2014. A previsão era de um avanço de 0,4%.

Segundo Grotti, o que puxou para cima a arrecadação do ICMS foi a inflação. "O aumento das tarifas gerou um ganho razoável", observa o economista. Ele explica que energia elétrica, combustíveis e serviços de telecomunicações respondem juntos por 29,4% da arrecadação do ICMS. Só a eletricidade pesa 7,5% nesse total. E essas tarifas tiveram forte aumento neste começo de ano.

Outro fator que colaborou para o aumento nominal da arrecadação foi a desvalorização do câmbio. Isso porque, quando as indústrias compram insumos que são afetados pela cotação do dólar e a moeda americana sobe, essas empresas acabam pagando mais imposto sobre a produção.

Esse movimento ocorre principalmente em segmentos da indústria que têm cadeias longas, como a automobilística e a de máquinas, que têm forte presença no Estado de São Paulo. De toda forma, Grotti considera que, até o momento, o efeito câmbio foi responsável em menor escala pelo aumento da arrecadação estadual se comparado com o impacto do tarifaço.

FORÇAS CONTRÁRIAS

O economista observa que há duas forças contrárias agindo no resultado da arrecadação. Enquanto a inflação das tarifas e a provocada pelo câmbio jogam os resultados para cima, o fraco ritmo de atividade empurra a arrecadação para baixo. "É um cabo de guerra", compara.

O efeito do enfraquecimento do ritmo de atividade na arrecadação de ICMS aparece no dado real da receita do tributo, aquele que desconta a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No primeiro bimestre, a receita real de ICMS caiu 4,9% ante 2014 e a arrecadação do Estado encolheu 3,9%.



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