São Paulo, 23 de Julho de 2017

/ Inovação

INPI tem fila de 240 mil pedidos de patente à espera de avaliação
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Espera de decisão sobre patente chega a quase 11 anos. Para presidente do instituto, redução da fila depende de novo concurso público

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedirá novo concurso público este ano ao Ministério do Planejamento para preenchimento de vagas no órgão, numa tentativa de reduzir o número de processos na fila para apreciação. 

Segundo o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, embora o órgão conte com 1.820 funcionários autorizados, a instituição não conseguiu chegar nem a 65% desse contingente de servidores, mesmo após a nova convocação de concursados.

Nesta terça-feira, 2, tomaram posse 70 novos servidores nomeados do concurso de 2014. O grupo inclui 50 pesquisadores que serão examinadores de patentes e de contratos de tecnologia e 20 tecnologistas, que serão responsáveis pela análise de marcas e de desenho industrial.

O INPI já tinha convocado 140 candidatos aprovados nos concursos, sendo 70 deles em junho de 2016 e outros 70 em janeiro deste ano. Com a posse de mais 70 servidores, o órgão cumpre a convocação de 50% do cadastro de reserva.

"Não é somente a contratação de 70 servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do INPI. É mais uma etapa”, afirmou Pereira.

Segundo o órgão, o aumento no corpo técnico deve resultar num crescimento de 14% no número de exames, além de redução de 21% no estoque de processos pendentes de análise em 2020, em relação ao patamar de 2016. 

A fila de processos aguardando apreciação, chamado de backlog, tinha 243.820 pedidos na área de patentes no ano passado, enquanto que o total de marcas à espera de análise era de 421.941.

"No INPI, o número virtual e ideal de servidores é de 1.820. Nós nunca conseguimos ultrapassar 65% dessa dotação. Inclusive, esses 210 que estão sendo nomeados praticamente fazem a reposição da evasão e das aposentadorias que aconteceram no órgão”, avaliou Pimentel.

Hoje, o tempo médio de espera para uma decisão sobre patente é de 10,8 anos, contra uma média de 2,5 anos em países como os Estados Unidos. O tempo de espera de exame sobre uma marca ultrapassa 30 meses, lembrou Pimentel.

"Já há um aumento no número de patentes e marcas analisadas, mas, sobretudo, estamos redesenhando vários processos e procedimentos”, defendeu Pereira.

Segundo o presidente do instituto, o órgão encaminhará ao governo o pedido para preenchimento de todas as vagas em aberto. O Ministério do Planejamento tem sinalizado que não é o momento. Mas vamos fazer (pedido de concurso) para todos os nossos quadros em aberto, com caráter de urgência para a área de mecânica", contou Pimentel.



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