São Paulo, 02 de Dezembro de 2016

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Kassab defende fatiar reforma política
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Em apresentação na ACSP, o ministro das Cidades disse que o excesso de temas prejudica a aprovação da reforma. Ele defende o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado) e a cláusula de barreira

O ministro Gilberto Kassab, das Cidades, defendeu que a reforma política que está em discussão no Congresso só terá futuro se for colocada em votação de maneira fatiada. Para ele, há dois temas fundamentais para serem debatidos, o fim das coligações em eleições proporcionais e a implantação da chamada cláusula de barreira. Demais questões, segundo o ministro, são secundárias e apenas dificultariam o entendimento sobre a reforma.

Kassab, que é também presidente do PSD, manifestou-se durante reunião do Conselho Político e Social (Cops), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para ele, os dois pontos principais da reforma impedirão que partidos sem representatividade interfiram no processo eleitoral. “Não acho justo que partidos sem representatividade ganhem tempo na televisão para sua coligação”, disse. “Não é possível permitir que a raspa do tacho eleja alguém em uma coligação”, disse.

Para Kassab, o fim das coligações em eleições proporcionais e a implantação da cláusula de barreira garantiriam partidos mais estruturados. “Sem chapas bem definidas, não adianta falar em reforma política”, comentou.

A clausula de barreira determina que partidos com menos de 5% dos votos nacionais - ou uma outra porcentagem a ser definida - não poderiam ter direito a representação partidária e não poderiam indicar nomes para comissões. Além disso, esses partidos perderiam recursos do Fundo Partidário e ficariam com tempos de televisão e rádio restritos.

Já o fim da coligação impediria que partidos formem chapas conjuntas nas eleições para deputados e vereadores. Ambos temas enfrentam forte resistência dos partidos menores, que se beneficiam com o modelo atual. 

Outros temas envolvidos da discussão da reforma política, como financiamento de campanha e voto distrital, segundo Kassab, poderiam ser colocados em uma segunda escala de prioridades.

A reforma política em discussão é trazida pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 352, de 2013. O deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ), também presente na ACSP e membro da comissão que analisa a PEC na Câmara, sinalizou que fatiar a reforma é o caminho escolhido pela Comissão. “Estamos tirando alguns temas da frente para que não atrapalhem a votação do tema principal”, disse da Costa.

O deputado comentou ainda que a Comissão está retrabalhando o texto da PEC. “Acho pouco provável que tenhamos um referendo para tratar da reforma política como previsto na PEC. O texto que a Comissão está trabalhando deve ficar diferente do texto da PEC”, comentou o deputado.

O ex-senador Jorge Bornhausen, presidente do Cops da ACSP, disse que incluiria mais um tema na lista de prioridades para a reforma política: o financiamento das campanhas. Para ele, os financiamentos privados teriam de ser direcionados exclusivamente a um único partido. “Você patrocina aquele em que você acredita, não a todos. Isso não é corrida de cavalo para se apostar em todos”, comentou o ex-senador.

Além disso, Bornhausen defendeu que o financiamento privado deve ser limitado ao período da campanha. Para o restante do ano há o Fundo Partidário.
 
Há céticos quanto a possível aprovação de uma reforma política, entre eles o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI),  para quem o jogo político do PMDB inviabiliza a aprovação da reforma. “O PMDB tem tratado o governo de maneira pragmática. Ele coloca a ampulheta na mesa e espera o tempo correr. Se o governo atende seus interesses, ele retribui. Do contrário, ignora”, disse o deputado.

Fortes também comentou sobre o clima de distanciamento entre a presidente Dilma Rousseff e o Legislativo. Ele mencionou texto publicado pelo jornal O Globo que informou que Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não estariam se falando. “Assim, a reforma política é como um horizonte que está à frente, mas não se alcança nunca”, disse o deputado.

 

Da esq. para dir., o deputado Paulo Maluf, José Cairoli, vice-governador do RS, Jorge Bornhausen, presidente do Cops, Rogério Amato, presidente da ACSP, Gilberto Kassab, ministro das Cidades e Alencar Burti, ex-presidente do Sebrae-SP
 
ORÇAMENTO

Ainda durante o encontro da ACSP, Kassab disse que os cortes que atingirão os ministérios serão menos drásticos em sua pasta. “A presidente Dilma deixou claro que irá apartar o ministério das Cidades dos outros programas de governo”, disse o ministro.

Kassab, que foi empossado há três meses, comentou que entre as prioridades do seu ministério estará a mobilidade urbana. Ele criticou a demora para ampliação do metrô de São Paulo, apontando que hoje a cidade possui apenas 70 quilômetros de trilhos quando seriam necessários pelo menos 400 quilômetros. “O brasileiro, em especial a classe média- baixa, não aceita mais perder quatro, cinco horas no deslocamento entre trabalho e casa”, disse.

O ministro afirmou que já tem projetos para mobilidade urbana envolvendo US$ 150 bilhões, sendo que US$ 70 bilhões já estariam prontos para execução. “Para os próximos 20 anos o país precisa de US$ 400 bilhões para gestão da mobilidade”, comentou.

Kassab também bateu no problema da falta de água que atinge São Paulo, garantindo que não era um problema de um ou outro governante, mas da falta de planejamento ao longo de décadas. “O último grande investimento no sistema Cantareira aconteceu 30 anos atrás”, criticou. “Não quero ‘fulanizar’ a questão, do contrário, eu também sou culpado já que fui deputado federal no período”, completou.  

O programa Minha Casa Minha Vida foi bastante elogiada pelo ministro. Segundo ele, representantes de cidades de todo mundo vem buscar referência no Brasil para seus programas habitacionais. 

Kassab afirma que até o final do governo Dilma 6,7 milhões de casas populares serão construídas, podendo atender até 25 milhões de pessoas. “O programa tem credibilidade. Quem entra nele sabe que vai receber sua casa”, disse o ministro, atribuindo parte da avaliação positiva que o PT tem entre os eleitores a esse programa.

Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do estado de São Paulo (Facesp), comentou a importância de eventos abrangentes como o organizado pelo Cops. “É difícil hoje encontrarmos grupos que se reúnem para pensar o Brasil, e não discutir apenas interesses próprios”, disse Amato. 

FOTO DIVULGAÇÃO/ADILSON ARAÚJO

 



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