São Paulo, 27 de Setembro de 2016

/ Finanças

Grandes empresas terão de recorrer ao mercado de capitais
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As companhias de maior porte só terão a menor taxa de juros no BNDES se emitirem títulos de dívida. Esse estímulo pode ajudar as pequenas a ganhar espaço nos empréstimos do banco

Lugar de empresa grande buscar dinheiro não é só no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas também junto a grandes investidores no mercado de capitais. 

Este é o recado que veio junto com a divulgação de regras, nesta sexta-feira (05/06), para que as empresas de maior porte consigam pagar a menor taxa de juros ao financiarem seus projetos no banco de fomento. 

O anúncio foi feito na sede da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), e teve a presença de Denise Pavarina, presidente da entidade, de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, de Luciano Coutinho, presidente do BNDES e de Julio Raimundo, diretor do BNDES. 

Em linhas gerais, a empresa que tiver um projeto e buscar parte dos recursos para a execução dele no mercado de capitais conseguirá pagar 2% menos ao banco do que se buscasse apenas no BNDES todo o montante para o investimento. 

Para as companhias que diversificarem a busca de recursos, o benefício oferecido é a possibilidade de utilizar maior na maior proporção da dívida a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, que está em 6% ao ano). 

Para isso, a empresa com receita anual de mais de R$ 1 bilhão terá de emitir debêntures, que são títulos de dívida privada repassados a investidores de longo prazo, tais como gestoras de fundos de investimentos, fundos de pensão e investidores estrangeiros.

O prazo do título - que é quando o dinheiro retorna ao investidor - deverá ser maior do que 48 meses (ou quatro anos). 

Outra alternativa é que a empresa emita FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), que basicamente tem como alvo o mesmo perfil de investidor.  

Para obter a vantagem de uma taxa de juros menor, a empresa deve precisar de, no mínimo, R$ 200 milhões do BNDES e emitir títulos privados de dívida (debêntures) de pelo menos R$ 50 milhões. Não há limite máximo. 

Para se ter uma ideia, a empresa que lançar debêntures conseguirá pagar a TJLP, ou 6%, sobre 50% da dívida que tem com o BNDES.

A companhia que não fizer isso, pagará a menor taxa de juros apenas sobre 25% do valor da dívida. Sobre os 75% restantes serão aplicadas as taxas de mercado do banco, que correspondem à Selic ou à inflação. 

Estão contempladas nas regras as companhias dos setores de agropecuária, agroindústria, indústria extrativa e de transformação, petróleo e gás, comércio e serviços e infraestrutura - inclusive sobre os originados em leilões de concessão.

Levy e Coutinho não falaram sobre as novas regras desses leilões, que serão divulgadas na próxima semana. 

 

 

No anúncio não foi detalhado o fundo garantidor para as debêntures, que está em formatação, e tem objetivo de ser um seguro para o investidor caso a empresa que emitiu o título de dívida tenha problemas para pagá-lo.

O principal risco de quem investe nas debêntures é deixar de receber da empresa para a qual emprestou - fato que ocorreu com empresas do setor de construção por causa da Operação Lava-Jato. 

Coutinho diz que o banco está pronto para receber as empresas interessadas a partir de segunda-feira (8/06). Ele diz que prospectou 18 operações em análise, que correspondem ao volume de R$ 3 bilhões em emissão de debêntures.

"É uma estimativa conservadora. Pode ser mais do que isso no terceiro e no quarto trimestres", completou. 

"A expectativa é que o volume de recursos seja maior. O próprio BNDES pode ajudar as empresas com as operações", diz Pavarina, da Anbima.

ESPAÇO PARA AS PEQUENAS

Coutinho disse que, no futuro, pode avaliar alternativas para o acesso de pequenas empresas a esta mesma forma de captação. Por enquanto, Levy avalia que as mudanças anunciadas abrem espaço e a capacidade do BNDES de apoiar outros segmentos, como as pequenas e médias empresas.

O raciocínio do ministro é que a expansão do mercado de capitais, consequentemente, expande as oportunidades para as pequenas empresas, permitindo o BNDES a focar nessas empresas e abrir portas para elas terem acesso a esse mercado.

o presidente do BNDES citou como exemplo os fundos de capital semente Criatec 1, 2 e 3, que financiam projetos de empresas em estágio inicial que são inovadoras e das áreas de tecnologia, biotecnologia e saúde, por exemplo. Coutinho disse que os investimentos desses fundos totalizaram R$ 800 milhões para as pequenas empresas. 

"Vamos levar essas empresas a abrir capital na bolsa. No ano passado, oito empresas se listaram no Bovespa Mais, depois da série de facilidades que implantamos em conjunto para a abertura de capital das pequenas. Das oito, sete foram induzidas pelo BNDES", diz. 

REDUÇÃO DE DEPENDÊNCIA

Na prática, a medida quer diminuir a dependência das empresas, principalmente as grandes, aos empréstimos do banco. Elas teriam, por exemplo, fôlego para pagar pela operação de emissão de debênture, que é estruturada por banco de investimento e, com isso, tem custos.

"Estamos dando mais apoio para a oferta do que para a demanda. Estimular o crédito de menor custo não deu certo. É preciso criar outro ambiente para a economia, com uma estrada segura e rápida , com competitividade", diz Levy. 

Uma das justificativas de Levy é que o país deve deixar para trás o jeito de pensar o financiamento de longo prazo da década de 1960, quando a economia não era estável, e também ao modelo que veio junto com o Plano Real - que correspondeu ao adotado até o ano passado, com o banco de fomento emprestando a uma taxa de juro negativa sem exigir das empresas a iniciativa de buscar outras fontes de recursos. 

A leitura do ministro, de Coutinho e Pavarina é a de que é necessário que o mercado amadureça no Brasil - ou seja, que os financiamentos de longo prazo por meio do mercado de capitais possam se desenvolver em uma economia que é estável há algum tempo.

Mesmo com os tropeços e a situação atual. "Os problemas fiscais estão sendo enfrentados e hoje já há demanda por investimentos de longo prazo da parte de fundos de pensão, de investimentos, de estrangeiros e até mesmo de investidores individuais", afirma. 

O ministro disse que esse é um processo no qual o país tem de garantir a estabilidade macroeconômica e nessa tarefa tem papel principal o ajuste fiscal - no qual se tenta mudar primeiro o descompasso entre despesas obrigatórias com as de governo e receitas, para depois tornar a política monetária mais forte. 

Um dos aspectos que se ressalta nesse processo é a necessidade de o país ter poupança mais forte, o que deve vir com medidas fiscais que aumentem a poupança do governo. Levy também disse que o estímulo às debêntures será benéfica para os poupadores do Brasil e do exterior.

"Podemos avançar para financiar o setor privado, de infraestrutura e industrial. É assim que vamos conseguir dinamizar a economia", afirma.



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