São Paulo, 07 de Dezembro de 2016

/ Finanças

Bolsa atrai também as pequenas e médias empresas
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Estímulos facilitam acesso de pequenos negócios ao mercado de capitais. Listagem de ações contribui para o crescimento das empresas

Na cidade de Fraiburgo, em Santa Catarina, onde a produção de maçãs move a economia da região, foi fundada, há mais de 50 anos, a Renar Maçãs. Juntos, os irmãos Renê e Arnoldo Frey, de família de origem alemã, formaram o nome da empresa (união de “Ren” com Ar”), atualmente a terceira maior produtora nacional da fruta. Entretanto, para chegar a esse estágio, a companhia passou por uma série de desafios, entre eles, a abertura de capital, em 2005. Na época, a Renar registrou uma das menores ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês), abrindo as portas para outras pequenas e médias empresas que buscariam recursos via mercado de capitais. 

“Até 2002 e 2003, o setor de maçãs teve bastante investimento em estruturas de câmara fria e pomares. Naquele período, a Renar já havia sido procurada por algumas corretoras. Em 2005, essas mesmas corretoras procuram a empresa com o objetivo de abrir capital", conta Henrique Holoff, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia. Por meio da listagem de ações na Bolsa, foram captados R$ 16 milhões, oferta considerada bem-sucedida pela empresa e pelo mercado.


Henrique Hollof, diretor financeiro da Renar, produtora de maçãs

A Renar figura entre as 10 empresas na Bolsa classificadas como pequenas ou médias companhias – com receita bruta no exercício anterior ao IPO de até R$ 500 milhões e valor de mercado inferior a R$ 700 milhões. Esse número de companhias representa, portanto, menos de 10% dos 150 IPOs registrados nos últimos anos 10 anos pela BM&FBovespa. Um dos maiores desafios para a pequena empresa se tornar uma companhia de capital aberto é todo o processo regulatório que envolve a listagem de ações e a implantação de princípios de governança corporativa, como transparência, equidade, responsabilidade social e prestação de contas. "As empresas precisam conhecer a base regulamentar e saber que você não estará mais tomando ações sozinho. O que acontece é uma mudança de mentalidade", explica Holoff. 

De uma gestão familiar, a empresa teve de se adequar a uma nova realidade. "Houve uma quebra de paradigmas. A partir daquele momento, era preciso prestar contas. Teve um momento regulatório e teve um aspecto cultural, da própria empresa em se adaptar", aponta. Ele ressalta a importância de levar em conta os custos envolvidos nessa adaptação, mas considera os elementos regulamentares como itens fundamentais na hora da abertura de capital. 

"Houve uma procura de 3,7 vezes o número de ações" 

- Henrique Holoff 


Renê e Arnoldo Frey, os irmãos fundadores da Renar

Na prática, as empresas precisam se preparar para a criação, por exemplo, de um conselho de administração, a implantação de auditoria independente e comitês, como uma equipe fiscal. "Existem todas as exigências de governança corporativa que devem ser levadas em conta", afirma o diretor financeiro da Renar Maçãs. O processo também envolve uma mudança de cultura no ambiente interno. "Vem do presidente, do acionista controlador, da primeira cadeia [de colaboradores] e vai até os funcionários do back office", explica.

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ACESSO FACILITADO

Ainda concentrado por grandes empresas, o mercado de capitais passou a se focar, principalmente neste ano, em fomentar o investimento em PMEs. Com a publicação da Medida Provisória 651, em 9 de julho, entrou em vigor uma série de ações de estímulo à entrada dessas companhias na Bolsa. Uma das principais medidas tomadas é a isenção, até 2023, para os investidores pessoa física que obtiverem lucro ao negociar ações das empresas menores. Os fundos de investimento que contarem com pelo menos 67% desses papéis no patrimônio também estão isentos de Imposto de Renda [veja, no boxe, todas as condições para o incentivo fiscal].

Desde 2012, a BM&FBovespa comanda um grupo de trabalho composto da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pela Agência Brasileira de Inovação (Finep). Os órgãos e as entidades se uniram para discutir alternativas com foco em fomentar o crescimento das pequenas e médias empresas via mercado de capitais, de acordo com informações da Bolsa. Para realizar o trabalho, o grupo visitou sete países – Inglaterra, Polônia, Espanha, Canadá, Austrália, Coreia do Sul e China – para entender quais características desses mercados poderiam ser aplicáveis ao Brasil. A partir disso, foi criado um Comitê Técnico de Ofertas Menores, que elaborou um diagnóstico com 12 propostas para tornar o mercado mais acessível às PMEs.

Outra medida que busca facilitar a entrada das empresas menores no mercado de capitais é a dispensa de publicação de Fatos Relevantes e avisos sobre oferta pública de ações. A MP 651 também eliminou a obrigatoriedade de as companhias terem de publicar suas demonstrações financeiras anuais nos veículos impressos, como os jornais. Atualmente, as empresas podem divulgar seus resultados em portais dos veículos de comunicação e nos sites da CVM e da BM&FBovespa, o que reduz esse custo da publicação impressa. 

De acordo com Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do escritório de advocacia Tozzini Freire, os estímulos às pequenas e médias empresas chegaram em um bom momento. Para ela, a tentativa de reanimar o mercado de capitais é positiva, tanto para as companhias quanto para os investidores. "O que eu tenho visto é que as empresas deixam tudo pronto para esperar uma janela de oportunidade, ou seja, o momento em que o mercado esteja disposto a uma nova emissão de ações. A partir do instante em que há estímulos, mais empresas buscam, porque [abrir capital] melhora a qualidade do funding", explica. 

A redução do endividamento bancário foi uma das principais consequências positivas para a Renar, após a oferta de ações. A dívida líquida da empresa apresentou diminuição de R$ 24,9 milhões (32,9% do endividamento bancário total), atingindo R$ 50,8 milhões, segundo os resultados do primeiro semestre de 2014. O perfil da dívida melhorou, de acordo com a empresa. No caso da Renar, a captação via mercado de capitais teve como objetivo aumentar a chamada "originação de frutas", ou seja, comprar mais de pequenos produtores que, por sua vez, não têm capacidade de armazenamento. "Eles [os produtores] precisam vender naquele momento e nós compramos para revender na melhor época de preço", explica Holoff. 

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