São Paulo, 27 de Setembro de 2016

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BC quer redução de prazo para liquidação de cartão pré-pago com varejo
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Não é justificável que modelos pré-pagos tenham prazo de liquidação para o recebedor final maior que aquele necessário para processar a transação, diz relatório do Banco Central

O Banco Central cobrou do mercado de cartões a diminuição de prazo de liquidação para os modelos pré-pagos para os prestadores de serviço e comércio. Para o regulador, é necessária a revisão desse período de liquidação de modelos de moeda eletrônica, segundo o Relatório de Vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que contém as estatísticas de varejo e de cartões de 2014.

"Não é justificável, do ponto de vista da eficiência econômica, que modelos pré-pagos tenham prazo de liquidação para o recebedor final maior que aquele necessário para processar a transação", trouxe o documento, divulgado nesta quinta-feira, 11, pelo BC. O tema é polêmico entre os agentes do mercado e, segundo o próprio BC, é mais um fator que deve continuar a ser debatido entre a instituição e o setor.

No relatório, o BC lembra que a emissão de moeda eletrônica consiste na conversão de moeda física ou escritural em moeda eletrônica no "exato momento" em que a moeda é emitida e na proporção de um para um. Dessa forma, de acordo com o regulador, a quantidade de moeda eletrônica emitida deve corresponder à totalidade do valor recebido, e a emissão deve ocorrer no exato momento em que esses recursos forem recebidos pelo emissor e aportados na conta do usuário final recebedor, ficando disponíveis para sua utilização.

"Entretanto, sabe-se que muitos modelos pré-pagos funcionam disponibilizando recursos de forma prévia ao recebimento de recursos no qual são dados 'descontos' na emissão de moeda eletrônica - a chamada 'taxa negativa'", escreveram os técnicos do BC no documento. Para a entidade, além de violar o conceito de conversão, a prática confunde o que é o serviço prestado e qual é o preço cobrado por esse serviço, que deve ser desvinculado dessa conversão.



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