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Libânio Nunes defende retirada de juros e multas


Libânio Victor Nunes de Oliveira, presidente da ACI de Marília, fala sobre a medida provisória sobre o refis


  Por Redação Facesp 10 de Fevereiro de 2017 às 00:00

  | Da equipe de comunicação da Federação das Associações Comerciais do Estado de S.Paulo


Dentre as sugestões para a retomada do crescimento e fortalecimento da economia, o presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Marília, Libânio Victor Nunes de Oliveira, defende a retirada de juros e multas da renegociação de dívidas prevista no programa de regularização tributária para empresas, instituído pela Medida Provisória (MP) 766/2017, editada no início do mês de janeiro. Segundo ele isto seria necessária para aumentar a adesão ao programa. “Para o empresário se desenvolver, ele precisa respirar”, disse o dirigente mariliense. “E somente com algumas iniciativas governamentais é que isto poderá acontecer”, falou ao sugerir a revisão da Medida Provisória e manter o canal de diálogo entre os empresários.

Para Libânio Victor Nunes de Oliveira os empresários não terão condições de arcar com a renegociação da maneira como está proposta na MP, pois os valores vão dobrar e automaticamente os devedores não terão condições de pagar, principalmente porque a economia do país não sinalizou crescimento para 2017 e 2018. “Quem está devedor não consegue fazer financiamento em bancos públicos, se habilitar em licitações e passa a ter uma série de restrições que sufoca qualquer administração”, falou o presidente da ACI de Marília e atual vice presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A participação do empresário é outra sugestão do dirigente mariliense que acredita na possibilidade do Governo, através da equipe econômica, ouvir mais o setor produtivo antes de encaminhar para o Congresso Nacional a reforma tributária. “Havendo a participação de outros segmentos e de pessoal envolvido diretamente, as chances de erro são bem menores”, defende Libânio Victor Nunes de Oliveira que espera uma reforma tributária para o bem do comércio em geral. “Da forma que está dificilmente perceberemos melhoras a curto prazo”, acredita o dirigente da associação comercial de Marília. “A carga tributária é altíssima, e o sistema é muito complexo”, falou ao defender uma simplificação imediata na legislação.

A suspensão das multas e juros seriam uma atração ao Refis, pois elas dificultam muito as empresas entrarem no Refis, que é um programa de refinanciamento de dívidas, mas que encontra-se inviável. “É preciso tirar os entraves do arcabouço jurídico brasileiro para fomentar o investimento estrangeiro e nacional no país”, arriscou o presidente da Acim e vice presidente da Facesp, defendendo um sistema fiscal mais igualitário. “A elevada carga tributária é o principal problema, afinal, os juros estão caindo e os empregos só voltarão se as empresas tiverem fôlego”, disse com experiência própria. “Do contrário o empresário vai continuar esperando e o quadro não mudará”, alertou.