São Paulo, 26 de Setembro de 2016

/ Economia

Levy quer investimentos para infraestrutura do mercado de capitais
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou para maio novo programa de concessões. Falhas em gestão e investimentos insuficientes em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos posicionam o Brasil entre os países com menor eficiência logística

 "Nosso plano é, nas próximas semanas ou meses, apresentar uma visão global das áreas que estarão disponíveis para concessão", afirmou Levy em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Washington, no sábado, 18, paralelamente à reunião de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo ele, até o próximo mês, deve ser possível ter uma ideia geral do processo. O objetivo é montar um cronograma, já que os leilões levam tempo. Levy evitou falar em valores, mas lembrou que o setor privado investiu US$ 200 bilhões nos últimos cinco anos no País, excluindo o setor de óleo e gás. "Há bastante demanda", disse.

O ministro afirmou que o governo está trabalhando com o mercado de capitais para desenvolver novos instrumentos para financiar o investimento em infraestrutura. "Estou orgulhoso que as pessoas adorem os títulos públicos do Brasil, mas elas também podem investir em bônus que têm ativos reais do outro lado", afirmou.

Levy ressaltou que passou os últimos dias na reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington e que discutiu o investimento em infraestrutura em várias ocasiões. O tema também tem sido recorrente em fóruns do G20, o grupo dos países mais ricos do mundo, afirmou o ministro. O próprio FMI recomenda que os governos invistam mais em infraestrutura.

A habilidade de levantar recursos para infraestrutura não é única do Brasil, ressaltou o ministro, destacando que o envelhecimento da população nos países do primeiro mundo tem aumentado a demanda por ativos de longo prazo. "Queremos trabalhar com o mercado de capitais para ver se podemos desenvolver instrumentos", afirmou, falando da possibilidade de transformar bônus de infraestrutura em uma classe de ativos global.

Essa procura por ativos de longo prazo, de acordo com o Levy, abre oportunidade para os fundos de pensão e outros investidores institucionais ao redor do mundo, incluindo no mercado de capitais do Brasil. "É preciso planejar isso bem, fazer ajustes em alguns instrumentos, criar novos instrumentos. É factível. A demanda é muito forte."

Levy afirmou que o Brasil está se movendo de uma economia estimulada pelo consumo para outra mais do lado da oferta. "Uma melhora da infraestrutura é uma ação do lado da oferta, porque reduz custos, melhora a eficiência da economia", disse no evento.

"O Brasil tem uma tradição longa de ter infraestrutura conduzida pelo setor privado, uma experiência bem-sucedida, como energia, portos, telecomunicações e água", afirmou.

DEVAGAR, QUASE PARANDO

O governo até que tentou, mas não conseguiu aproveitar os anos de bonança econômica iniciados lá em 2003 para tirar a infraestrutura logística do país do atraso secular.

Em pleno século 21, confiamos toda a riqueza brasileira a rodovias da década de 1970, ferrovias do século 19, hidrovias abandonadas, portos e aeroportos incompatíveis com a demanda. Agora, com a economia em situação crítica, mudar esse quadro de atraso logístico fica ainda mais difícil.  

Em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), então sob a coordenação da atual presidente, Dilma Rousseff. A proposta era boa, o ambiente para os investidores era propício, mas a ineficiência na execução dos projetos foi tão grande que hoje, na eminência do lançamento do PAC 3, ainda se aguarda a execução de obras da primeira versão do programa.

Mesmo desejando injetar recursos nesses projetos muitos investidores não sentiram firmeza no ambiente de negócios do país, principalmente pela falta de uma melhor regulação econômica para os diferentes modais de transporte.

Regular um setor compreende elaborar leis, normas e diretrizes que definam como ele irá funcionar. Evidentemente, algo que deveria anteceder os projetos do porte daqueles previstos pelo PAC. 

Para Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apesar de avanços recentes na regulação de alguns setores, há muito a ser melhorado, especialmente em relação às ferrovias.

“Não é por falta de dinheiro que as obras não são realizadas, mas por falhas na gestão, devido a contratos mal executados, excessivas interferências do TCU e de leis ambientais”, diz Campos.

Soma-se ao receio dos investidores privados a ineficiência dos investimentos públicos. Entre 2003 e 2013 foram autorizados pelo governo federal R$ 180,5 bilhões para obras em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. Desse total, R$ 110,4 bilhões foram executados. Ou seja, apenas 61% das obras autorizadas foram tocadas, de acordo com dados do IPEA.

Diante desses limitadores, os investimentos em transporte não fluem em intensidade compatível às necessidades logísticas do país. Em 2007 os investimentos em transporte foram de R$ 17,6 bilhões. Nos anos seguintes esse volume de recursos cresceu em um ritmo bom, chegando a aproximadamente R$ 30 bilhões em 2010. Mas então estagnou, se mantendo nesse patamar até os dias de hoje. 

Os R$ 30 bilhões investidos em transportes em 2014 representaram 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Muito aquém da média investida nessa área por economias semelhantes a do Brasil, como China, Rússia, Índia, Coréia do Sul e Colômbia, que é de 3,4% do PIB. 

Os investimentos também estão distantes das necessidades do país. Apostando baixo, Campos estima que seriam necessários R$ 120 bilhões ao ano para, literalmente, fazer o Brasil andar. 

O país está travado porque o estoque total de infraestrutura disponível (rodovias, ferrovias, terminais portuários e aeroportuários, entre outros ativos) não acompanhou a economia. Esse estoque equivale a 16% do PIB. Na Índia, equivale a 58% do PIB. Na China, 76%.

Vai ser difícil quadruplicar os investimentos atuais no médio prazo para equalizar essa diferença. Dados do IPEA apontam que em 2015 o país investirá R$ 30,2 bilhões em transporte, avançando pouco em 2016, para R$ 31,9 bilhões. 

Mas, para Campos, seria importante aproveitar o momento atual, de economia travada, e moldar o cenário logístico para a retomada do crescimento. “Com a retomada da atividade econômica irão reaparecer os gargalos hoje escondidos pela crise”, diz o coordenador do IPEA, que esteve na quinta-feira, 16, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), debatendo com intervenientes logísticos durante reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus). 

O problema é que o ambiente econômico agora não é propício para os investidores. Assim, em caso de retomada, já são previstas filas gigantescas para acessar o Porto de Santos, a superlotação nos terminais aeroportuários, a demanda excedendo a oferta nas ferrovias, e assim vai.

Evidentemente, essa ineficiência gera um custo, e no Brasil ele é bem elevado. Pesquisa do Instituto ILOS, especializado em logística, revela que o custo logístico no Brasil – ou seja, o dispêndio para movimentar as riquezas geradas no país – equivale a 11,5% do PIB. Nos Estados Unidos, que tem dimensões próximas, esse custo é de 8,7% do PIB.

E custo elevado distancia o país da concorrência internacional. No ranking de Competitividade, elaborado em 2012 pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil figurou apenas na 57ª posição, atrás de Costa Rica e África do Sul. O país caiu nove posições em comparação ao levantamento anterior.

Diante de um cenário sem perspectivas de investimentos no curto prazo, José Cândido Senna, coordenador geral do Comus, diz que existe a necessidade de se “melhorar a eficiência dos ativos já existentes”. Por exemplo: se não há recursos para construir novos aeroportos, que se invista em sistemas para melhorar a eficiência daqueles que já operam. O mesmo vale para os demais modais. 

*Com Estadão Conteúdo



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