Governo espera tombo mais leve na economia
Em seu relatório de receitas e despesas a União projeta que a retração da economia será de 3,1% este ano, contra 3,8% da previsão anterior
O governo federal reduziu a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016. Em maio, era prevista retração de 3,8%. Agora, a contração da economia deve ficar em 3,1%, segundo dados da equipe econômica.
As projeções estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 22/07, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Embora mais otimista em relação ao PIB, o governo elevou a projeção anual de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De 7%, a estimativa foi atualizada para 7,2%.
O relatório é publicado a cada dois meses, com atualização das previsões de arrecadação, gastos e metas do governo e revisão dos indicadores econômicos. Em maio, o governo publicou uma versão extemporânea após a aprovação da meta fiscal de déficit de R$ 170,5 bilhões para 2016.
O fechamento da Selic (taxa básica de juros da economia) foi mantido em 14%. Atualmente, a taxa básica está em 14,25% ao ano. O governo, portanto, projeta uma redução até o fim do ano.
De acordo com o documento, a receita bruta do governo federal fechará o ano em R$ 1,176 trilhão. O montante é R$ 10,774 bilhões menor que o estimado pelo Planejamento no relatório de maio.
As receitas líquidas, que incluem as transferências da União para estados e municípios, apresentam queda de R$ 7,866 bilhões em relação ao projetado no fim de maio.
PREVIDÊNCIA
A previsão das despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas, aumentou em R$ 8,634 bilhões, por causa do aumento de gastos com os benefícios da Previdência Social e da medida provisória que liberou R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro.
Ao somar a queda na receita com o aumento da despesa, o governo teria de contingenciar R$ 16,5 bilhões. No entanto, a equipe econômica optou por usar a reserva de R$ 18,1 bilhões criada em junho para absorver um novo corte.
CORTES
O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.
Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.
Em novembro do ano passado, o Planejamento já havia suprimido 208 cargos comissionados. No início de junho, o governo do presidente interino Michel Temer anunciou meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados na estrutura do governo federal.
IMPOSTOS
O relatório excluiu de vez a previsão de arrecadação com a volta da CMPF este ano, de R$ 1,8 bilhão do relatório anterior para zero agora.
Com a contínua retração da economia, o governo espera recolher R$ 2,996 bilhões a menos com o Imposto de Importação, cuja estimativa caiu de R$ 33,502 bilhões para R$ 30,506 bilhões.
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve ser R$ 2,505 bilhões inferior ao previsto anteriormente, passando de R$ 45,874 bilhões para R$ 43,369 bilhões.
No Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a frustração é de R$ 1,787 bilhão, com a estimativa caindo de R$ 36,675 bilhões para R$ 34,888 bilhões.
O relatório traz estimativas melhores para outros tributos e contribuições. No caso da Cide-Combustíveis, a projeção de arrecadação aumentou em R$ 287,4 milhões, de R$ 5,699 bilhões para R$ 5,987 bilhões.
As receitas esperadas com as contribuições PIS e Cofins subiram R$ 621 milhões e R$ 1,564 bilhão, respectivamente. Já a previsão de arrecadação com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu R$ 460 milhões.
*com Estadão Conteúdo
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