São Paulo, 28 de Setembro de 2016

/ Economia

Dilma se reúne com ministros para discutir cortes no Orçamento
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No sábado (16), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em Florianópolis que a linha de referência será a redução das despesas para o nível de 2013

Durou cerca de quatro horas a reunião deste domingo, 17, da presidente Dilma Rousseff com os ministros da junta orçamentária para discutir o tamanho do corte no Orçamento de 2015, que deve ser anunciado até a próxima sexta-feira, 22.

Participaram do encontro, encerrado por volta das 19h30, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Joaquim Levy (foto), e do Planejamento, Nelson Barbosa. A amplitude do congelamento de despesas que está em discussão varia de R$ 65 bilhões a R$ 78 bilhões.

Barbosa tem defendido um bloqueio menos severo, para não paralisar a máquina pública, enquanto Levy advoga por um corte mais radical para sinalizar ao mercado que a equipe econômica está comprometida em alcançar a meta do superávit primário deste ano, de 1,2% do Produto Inter Bruto (PIB).

O Ministério da Fazenda defende um contingenciamento de R$ 78 bilhões, em um esforço para compensar as perdas com as alterações nas medidas provisórias do ajuste fiscal e garantir o cumprimento da meta de superávit primário. Auxiliares palacianos, no entanto, consideram a proposta "ousada".

Ministros já se queixam nos bastidores com os efeitos do bloqueio, temendo paralisia das atividades do governo e o agravamento da crise econômica. Já é dado como certo que até mesmo programas considerados vitrine da presidente, como o "Minha Casa Minha Vida" serão afetados.

Nesta segunda-feira, 18, Dilma se reúne com sua coordenação política, às 9 horas, no Palácio do Planalto, para dar prosseguimento às discussões sobre o tema.

Sábado passado, 16, Levy disse em Florianópolis que o sucesso do processo de ajuste e da retomada do crescimento no Brasil dependerá em grande parte do setor privado.

"Esse é um esforço que estamos fazendo e que precisa de apoio do Congresso, mas na verdade quem vai ditar o sucesso disso é o setor privado", afirmou a uma plateia de 500 empresários da indústria e comércio, representantes de entidades de classe e lideranças políticas como prefeitos e deputados.

"A gente sabe que para adquirir confiança tem que trabalhar um pouquinho, então o governo não vai colocar pressão no setor privado", afirmou Levy. "A confiança é a coisa mais importante para que alguém invista, por isso a (nossa) política é diminuir os riscos não administráveis pelo empresário, para que ele possa focar nos seus riscos", disse.

Na palestra, explicou os três vetores da agenda atual, que batizou de “triplo A”: ajuste fiscal, realinhamento de preços e investimentos em infraestrutura. Esta agenda, segundo afirmou, não só vai permitir ao país encontrar o caminho do crescimento, mas também poderá resolver questões pendentes, como a necessidade de reduzir a inflação.

Com a implantação da agenda "triplo A", de acordo com Levy, o Brasil terá uma economia "saudável", com direito a inflação convergindo para o centro da meta, espaço para ver a taxa de juros cair e a volta de geração de empregos.

Como tem feito em pronunciamentos recentes, ele explicou que o primeiro passo é aprovar as medidas de ajuste em tramitação no Congresso. Também citou a importância de praticar o "realismo de preços" para o bom funcionamento de uma economia de mercado, principalmente em uma época em que não se pode mais contar com o impulso das commodities.

Por fim, frisou que a agenda atual também inclui um plano de infraestrutura, principalmente na área de concessões, como parte do esforço de levar o ajuste para além do curto prazo. "Estamos nos esforçando para abrir o mais rápido possível essas (novas oportunidades) de concessões".

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ICMS

Levy também aproveitou para defender a simplificação de impostos centrada, neste primeiro momento, numa convergência das alíquotas de Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que estimule o comércio entre os Estados e diminua o custo para os exportadores.

O ministro disse que os empresários brasileiros gastam muito mais horas (de trabalho) para arcar com a carga tributária no Brasil do que nos Estados Unidos, o que prejudica a competitividade da indústria nacional.

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"Há coisas que a gente pode resolver no curto prazo, outras não”, afirmou. “Talvez diminuir os impostos seja impossível, dadas as responsabilidades legais e determinadas pelo Congresso e até pela Constituição. "Agora tem uma outra parte dos impostos que a gente pode trabalhar, como no caso do ICMS."

Segundo ele, a transformação do ICMS num imposto em que a maior parte da alíquota é recolhida no destino e não na origem é um "fator essencial" para preparar o Brasil para o mundo pós-commodities.

"Se evitarmos a armadilha fiscal, do gasto acima das receitas, e armadilha dos impostos, acho que o Brasil rapidamente vai estar no caminho do crescimento", afirmou. Antes da palestra, em conversa com jornalistas, Levy já havia dito que a guerra fiscal é ruim para todos, pois cria distorção.

O ministro admitiu que a aprovação das medidas de ajuste fiscal na Câmara fora do tamanho esperado poderá fazer com que o governo realize um contingenciamento maior do que o inicialmente previsto. "Isso pode nos levar a ter de reduzir as despesas ainda mais",

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Segundo ele, uma alternativa a esta situação, para garantir o cumprimento da meta fiscal de 1,2% do PIB, seria aumentar impostos. "Toda vez que se cria um gasto novo obviamente está se contratando novos impostos", disse, ao comentar o fato de a Câmara ter flexibilizado as medidas provisórias 664 e 665, que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Os textos ainda serão apreciados pelo Senado.

"Por isso é muito importante na hora em que as coisas forem votadas não estar se criando novos gastos, às vezes até no médio prazo, porque isso deve criar (a necessidade de) novos impostos."

ORÇAMENTO

Questionado sobre a reunião que terá domingo (17) com a presidente Dilma Rousseff para discutir o volume do corte no orçamento que será anunciado, Levy brincou: "Estamos nos preparando e não sei que horas (a reunião) vai acabar".

Ele voltou a dizer, como tem feito nos últimos dias, que o principal objetivo é levar as despesas discricionárias para o nível de 2013. "(O ano de) 2014 foi um pouco além do que podemos sustentar", avaliou.

De acordo com o ministro, o governo usa como linha de referência para determinar os cortes, a evolução das receitas e das despesas.

"Na parte que o governo pode controlar, na diminuição dos gastos na própria carne, que são as despesas de custeio, despesas de condicionamento dos ministérios, nós devemos estar voltando ao nível de 2013, um nível relativamente robusto, mas que dá a disciplina necessária para botar o gasto numa base sólida que nos permita estar caminhando na direção da meta fiscal", afirmou.

Diante da dificuldade em aprovar as medidas de ajuste fiscal no tamanho esperado, o Ministério da Fazenda poderá defender um corte mais profundo no Orçamento da União de 2015, em torno de R$ 78 bilhões, para dar sinais de que o governo está de fato comprometido com as contas públicas.



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