Brasil

Será que voltaremos a ter um primeiro-ministro?


É possível. Tancredo Neves (ao centro) foi premier de João Goulart (1961-62). Se voltar, o parlamentarismo seria hoje uma solução para abortar crises graves


  Por João Batista Natali 20 de Julho de 2017 às 13:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


A ideia é simples e bastante óbvia por alguns motivos fundamentais. Dilma Rousseff, se fosse primeira-ministra, poderia ser afastada no momento em que perdesse a maioria no Congresso.

Com Michel Temer, mergulhado desde maio numa crise bastante aguda, poderia acontecer o mesmo.

Mas não se trata de impeachment ou de afastamento do governante para que ele sofra um processo penal.

Seriam soluções previstas pelo Parlamentarismo, que ressurgem ciclicamente como modelo discutido para a política brasileira.

O que temos agora de concreto é algo que permaneceria como uma solução de emergência para algum período mais agudo de crise.

Tramita no Senado um projeto de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), hoje licenciado para a chefia do Itamaraty, que prevê o Parlamentarismo em 1922.

O senador José Serra, também tucano e paulista, obteve do presidente do Senado, Eunício Oliveira, o compromisso de instalar em agosto uma comissão para tratar do assunto.

Enquanto isso, o tema foi tratado recentemente em encontro de Michel Temer com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que dá frequentes palpites sobre modelo político por ser também presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Os envolvidos na discussão sabem ser bastante difícil a manobra que sepultaria o sistema Presidencialista. E por duas razões principais:

1 – O Parlamentarismo foi derrotado em dois plebiscitos, em 1963 e em 1993 – este último que colocava mesmo a opção entre República e Monarquia.

2 – A imagem vulgarizada do Parlamentarismo é a de que “se entregaria o poder aos deputados”. Como o Congresso atravessa um período de péssima reputação, a mudança da forma de governo seria, segundo essa visão caricatural, “colocar o poder nas mãos dos bandidos”

Mas há outras questões envolvidas, e que foram pela primeira vez levantadas no plebiscito de 1963, pelo qual o então presidente João Goulart procurava assumir plenos poderes, depois de precisar engolir um Parlamentarismo – imposto pelos militares após a renúncia de Jânio Quadros, de quem ele era vice-presidente – que deu ao país três bons primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

Jango, como era chamado, governou o país num momento de radicalizações. As chamadas reformas de base que ele pretendia impor – sobretudo a agrária – afastavam-se do perfil de negociação e de meio-termo que o Parlamentarismo pressupõe.

E não é por coincidência que, em 1988, quando da elaboração da nova Constituição, os adversários do Parlamentarismo foram justamente aqueles que concebiam o poder como uma maneira quase autoritária de impor políticas públicas.

O PT de Lula e o PDT de Brizola se sobressaíram nesse quesito. Com a agravante de os petistas não conceberem participação numa coalizão da qual eles não tenham o comando.

Ou seja, não têm vocação para as soluções intermediárias que o Parlamentarismo sempre procura.

E agora, com o plano parlamentarista ressurgindo, vem do PT a rejeição mais agressiva. O historiador Luiz Felipe de Alencastro, por exemplo, afirma que se trataria de um “golpe” para que pudessem governar aqueles que não tiveram os votos para isso.

RAUL PILLA E A IDEIA PARLAMENTARISTA

O que, de certo modo, é falacioso. Raul Pilla (1892-1973), um dos principais deputados da redemocratização pós-1945, insistia justamente no fato de, apoiado por uma maioria no Parlamento, o primeiro-ministro ter tantos votos e uma legitimidade semelhante ao de um presidente eleito.

Pilla foi fundador do Partido Libertador, que teve no Parlamentarismo um de seus eixos.

Já nos tempos dele citava-se a vantagem de criação de uma burocracia estável que tomaria conta do Estado. Eles hoje são perto de 20 mil servidores, mas que exercem seus cargos por indicação política.

Com o Parlamentarismo, a indicação política deixaria de existir ou seria reduzida a uma dimensão apenas simbólica.

Mais uma vez, no entanto, a discussão derrapa na má reputação de deputados e senadores, por mais que, exercitando diretamente o poder e não apenas se beneficiando dele, haveria toda uma lógica diferenciada e mais democrática.

Sobretudo com a redução automática do número de partidos, e o fato de eles se tornarem mais doutrinários para negociarem coalizões.

O Parlamentarismo hoje vigora no Canadá, no Reino Unido, em Portugal, na Espanha, na Itália e em dezenas de outros países.

O Brasil, a seu modo, foi parlamentarista entre 1847 e 1889, quando d. Pedro 2º indicava como primeiro-ministro o representante da corrente majoritária na Câmara (o Senado não contava, porque os senadores exerciam o cargo de modo vitalício).

A origem do Parlamentarismo se perde na noite dos tempos. Experiências assemelhadas surgiram no século 12 em Leão, região da atual Espanha, ou na Suécia do início do século 18.

Mas foi na Inglaterra que o Parlamentarismo se impôs, a partir da revolução de Olivier Cronwell (1599-1658), que depôs e mandou decapitar o rei.

Com a volta à Monarquia, os monarcas ingleses precisavam submeter à Câmara dos Comuns seus programas de cobranças de impostos e de dispêndio dos gastos públicos.

Essa dimensão tributária é interessante. No Parlamentarismo, o Congresso não é o poder que gasta aquilo que o Executivo arrecada. Ele é corresponsável da política de arrecadação e de gastos.

O FIM DOS CARGOS DE CONFIANÇA

Mas se o Parlamentarismo é tão positivo, qual a razão fundamental para que ele não tenha sido até hoje adotado?

Uma das maneiras de responder à questão está na ruptura de privilégios arcaicos na estruturação do Estado.

Tal partido terá a gestão de tal ministério. Mas o gestor não indicará os burocratas que farão parte de sua equipe.

Essa burocracia estável não tem engajamento político, porque ela estará servindo, dentro de alguns meses, a um ministro de coloração partidária oposta.

Pois a questão está lançada, com a desvantagem de o Parlamentarismo ter se tornado o regime que sai pela mangueira dos bombeiros, para apagar por aqui alguma crise de dimensões inconcebíveis.

FOTO: Estadão Conteúdo